DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 92.787,16 ( NOVENTA E DOIS MIL 
E SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23545755 - EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 19/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545755 - EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE MAGNO 
MACHADO - CPF: 05312940305 - MATRÍCULA: 2220017796021X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85;CICERO GILBERTO BARROS GOMES 
- CPF: 89339118391 - MATRÍCULA: 22200177960317 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 
180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2889,24;EDINA MARIA DIAS DA 
SILVA - CPF: 89341368391 - MATRÍCULA: 22200177960619 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;EDNA MARIA SANTANA DE LIMA - CPF: 
01022803476 - MATRÍCULA: 22200177425616 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;FRANCIDALVA LOURENCO DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 
00939623390 - MATRÍCULA: 22200177425012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1284,11;JOSE FABRICIO DE FREITAS - CPF: 03124535316 - MATRÍ-
CULA: 22200177425314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;JOSE PEREIRA 
DA SILVA - CPF: 00834413361 - MATRÍCULA: 22200177960414 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62;MARIA FABIA DE FREITAS - CPF: 
01751075303 - MATRÍCULA: 22200177425411 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2407,70;OZILENE BARBOSA OLIVEIRA FERNANDES - CPF: 
89373006304 - MATRÍCULA: 2220017742511X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;PEDRO ALBERTO MARQUES PEREIRA - CPF: 73239089300 
- MATRÍCULA: 22200177960112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 561,80;SABRINA BARBOSA DE LIMA - CPF: 06632096336 
- MATRÍCULA: 22200177426914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T 
- CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1284,11;ZENILTON ELIAS DA SILVA DOUETTS - CPF: 00644074388 
- MATRÍCULA: 22200180684312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 71.765,07 ( SETENTA E UM MIL E SETECENTOS E SESSENTA E 
CINCO REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545755 - EEM PROFESSOR 
MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 20/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23149434 - EEM MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DOMINGO SAVIO LEITE 
FERREIRA - CPF: 03084971390 - MATRÍCULA: 22200177966110 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;FRANCISCA 
CLEIDE RODRIGUES DE SALES - CPF: 32255306387 - MATRÍCULA: 
22200177965610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;JOELSON 
RAMALHO ROLIM - CPF: 06314281431 - MATRÍCULA: 22200177966218 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62;LEOMAI ALVES PEREIRA - CPF: 
00117456306 - MATRÍCULA: 22200177965718 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2006,42;LUCIA FERREIRA FIDELES - CPF: 88277666349 
- MATRÍCULA: 22200177966315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1203,85;MARIA ALCILIADORA HOLANDA BRITO - 
CPF: 44135874487 - MATRÍCULA: 22200177965513 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 561,80;RENILDE MARIA ALVES DE SOUZA - CPF: 
71453024468 - MATRÍCULA: 22200177965912 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
802,57;SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA - CPF: 03483663371 - 
MATRÍCULA: 22200177965416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 722,31;VANDERLEIA DE SOUSA GONCALVES ALVES - CPF: 
89231970330 - MATRÍCULA: 22200177965815 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1043,34;VERONICA LIMA FAVELA TRIGUEIRO - CPF: 
02029894370 - MATRÍCULA: 22200178135913 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.684,03 ( CINQUENTA E TRÊS MIL E 
SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23149434 - EEM MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 21/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON DE SOUSA - CPF: 05382423377 
- MATRÍCULA: 22200177967818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1926,16;ANTONIA MIRNA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 03605810306 
- MATRÍCULA: 22200180682212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021