DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TITUÍDO: 22000130313119 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA SATIRO
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;ARTUR DE MORAIS SATIRO BITU
- CPF: 04808278340 - MATRÍCULA: 22200180682018 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL:
165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2648,47;ARTUR DE MORAIS
SATIRO BITU - CPF: 04808278340 - MATRÍCULA: 2220018068231X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 -
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;FRANCISCO
JOSE SOARES - CPF: 84453761368 - MATRÍCULA: 22200180682417
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130313119 -
NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA SATIRO DE OLIVEIRA - JUSTI-
FICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA
LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1043,34;JOSE VAGNER DE OLIVEIRA - CPF: 03598064306 - MATRÍ-
CULA: 22200177968113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T
M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1043,34;JOSE VAGNER DE OLIVEIRA - CPF: 03598064306 - MATRÍ-
CULA: 22200180682611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
160,51;JULIANA PEREIRA DA SILVA - CPF: 04314992336 - MATRÍ-
CULA: 22200177968210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2407,70;JULIANA PEREIRA DA SILVA - CPF: 04314992336 - MATRÍ-
CULA: 22200180405510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
240,77;JULIANA PEREIRA DA SILVA - CPF: 04314992336 - MATRÍ-
CULA: 22200180682719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M -
CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARIA
DIVONEIDE COSTA DA SILVA - CPF: 23293985300 - MATRÍCULA:
22200180682514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000115897112 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JANAINA BEZERRA
PINHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA
FRANCILINO - CPF: 26291663848 - MATRÍCULA: 22200180352913 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1765,65; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 59.765,38 ( CINQUENTA E NOVE
MIL E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 22/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JANETE MARCELINO DE LIMA - CPF: 48656623320
- MATRÍCULA: 22200177967915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80;JOSE BORGES NETO - CPF: 03702747338 - MATRÍ-
CULA: 22200177967613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;KATIANY DE CASSIA MOREIRA FREIRE - CPF: 03050059362
- MATRÍCULA: 22200177967516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08;KATIANY DE CASSIA MOREIRA FREIRE - CPF:
03050059362 - MATRÍCULA: 22200177968016 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 802,57;LUCIANA BERNARDINO DA SILVA - CPF:
44076894391 - MATRÍCULA: 22200177967710 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1926,16;LUIS GISLEY CARNEIRO DA SILVA - CPF: 02681506301
- MATRÍCULA: 22200177967214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2487,96;LUIS GISLEY CARNEIRO DA SILVA - CPF:
02681506301 - MATRÍCULA: 22200180682913 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;MONICA CIBELE ERNESTO CARNEIRO - CPF:
02163484394 - MATRÍCULA: 22200177967419 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2407,70;SIVONE ALVES DA SILVA - CPF: 03582435300 - MATRÍ-
CULA: 22200177968318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148215815 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO CARLOS VIEIRA DE
LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;WESLLEY DA SILVA LIMA - CPF: 05432781310 - MATRÍ-
CULA: 22200177968415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93;WESLLEY DA
SILVA LIMA - CPF: 05432781310 - MATRÍCULA: 22200180681917 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 70.949,56 ( SETENTA MIL E NOVECENTOS
E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 23/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23149795 - EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANAXYMANDRO LOPES
PEREIRA - CPF: 04611061400 - MATRÍCULA: 22200177424415 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 26/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 160,51;ANAXYMANDRO LOPES PEREIRA - CPF:
04611061400 - MATRÍCULA: 22200177424512 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 26/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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