DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2648,47;MAIARA DA SILVA DUARTE - CPF: 02246760321 - MATRÍ-
CULA: 22200180745117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
561,80;MARINA LIMA DE CARVALHO OLIVEIRA - CPF: 05792060339
- MATRÍCULA: 2220017742041X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2407,70;MARINA LIMA DE CARVALHO OLIVEIRA - CPF: 05792060339
- MATRÍCULA: 22200177420614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 802,57;MARTA DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: 03531197339
- MATRÍCULA: 2220017741911X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1926,16;MIKAELE ALVES PAULINO - CPF: 03562059329
- MATRÍCULA: 22200177417419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2247,19;MIKAELE ALVES PAULINO - CPF: 03562059329 - MATRÍ-
CULA: 22200180253710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MIKAELE
ALVES PAULINO - CPF: 03562059329 - MATRÍCULA: 22200180744110
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 57.391,33 ( CINQUENTA E SETE
MIL E TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 22/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): HENRIQUE APARECIDO DA SILVA - CPF:
04848523370 - MATRÍCULA: 22200177421416 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T N - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2728,73;JANIELE PEREIRA ALENCAR - CPF: 02668933331 -
MATRÍCULA: 22200177420010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 963,08;JANUARIO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 71058230387 -
MATRÍCULA: 22200177420215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M -
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1605,13;JANUARIO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 71058230387 -
MATRÍCULA: 22200177420312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1043,34;JENIFFER FERNANDES TELES - CPF: 02648310398 - MATRÍ-
CULA: 22200177420118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2407,70;JENIFFER FERNANDES TELES - CPF: 02648310398 - MATRÍ-
CULA: 22200177421610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
802,57;JOAQUIM BATISTA DE SOUZA ALENCAR - CPF: 72557559334
- MATRÍCULA: 22200180744412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;JOSE
ROBERTO DE MORAIS SILVA - CPF: 04900091316 - MATRÍCULA:
22200177418016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N
- CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1043,34;KATIA KEYLLY FEITOSA DA SILVA - CPF: 02732010340 -
MATRÍCULA: 22200177419519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2648,47;LEIUDE FERNANDES DE ALENCAR ARAUJO - CPF:
80818498315 - MATRÍCULA: 2220018074501X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 62.672,78 ( SESSENTA E DOIS MIL E SEIS-
CENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 23/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FLAVIO DE ALENCAR MATOS JUNIOR - CPF:
04573971360 - MATRÍCULA: 22200177419713 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1444,62;FRANCISCO DIEGO ALVES MEDEIROS - CPF:
03184863344 - MATRÍCULA: 22200180369611 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;FRANCISCO MATHEUS DE ANDRADE ARRAIS
- CPF: 04672464326 - MATRÍCULA: 22200177417818 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCO TADEU TEOFILO ARRAIS - CPF:
04807404377 - MATRÍCULA: 22200177418113 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1926,16;FRANCISCO TADEU TEOFILO ARRAIS - CPF:
04807404377 - MATRÍCULA: 22200177421211 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;FRANCISCO TADEU TEOFILO ARRAIS - CPF:
04807404377 - MATRÍCULA: 22200180744919 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;GEORGE ALMEIDA LIMA - CPF: 05567628358
- MATRÍCULA: 22200180369417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
963,08;GILDE SILVA VELOSO - CPF: 00249770393 - MATRÍCULA:
22200177417516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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