DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
JONIVALDO ALVES SILVA JUNIOR - CPF: 87404354315 - MATRÍ-
CULA: 22200177243216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1685,39;RAVEL MOREIRA DE SA - CPF: 03591914363 - MATRÍ-
CULA: 22200177243119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;VINICIUS
FREIRE PEREIRA - CPF: 03532717301 - MATRÍCULA: 22200177243712
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 -
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;VINICIUS
FREIRE PEREIRA - CPF: 03532717301 - MATRÍCULA: 2220017724381X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 57.629,51 (
CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E
CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23155817 - EEM SANTA
TEREZA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 28/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23155817 - EEM SANTA TEREZA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA - CPF:
00121387380 - MATRÍCULA: 22200177243917 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1685,39;ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA - CPF: 00121387380
- MATRÍCULA: 22200177244018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;LUIS
JONIVALDO ALVES SILVA JUNIOR - CPF: 87404354315 - MATRÍ-
CULA: 22200177243313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1685,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 22.834,32 ( VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E
TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23155817 - EEM SANTA TEREZA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 29/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ERLANDSON DA SILVA LUNA - CPF:
91264634315 - MATRÍCULA: 22200180735618 - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,43120 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 649,40;JOANA DARC DA SILVA DUARTE - CPF: 01335422382 -
MATRÍCULA: 22200180735413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08;JOELSON DOS SANTOS FERNANDES - CPF:
05426095337 - MATRÍCULA: 22200180358318 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
80,26;JOELSON DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 05426095337 -
MATRÍCULA: 22200180358415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
963,08;JOELSON DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 05426095337 -
MATRÍCULA: 2220018035861X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
802,57;JOELSON DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 05426095337 -
MATRÍCULA: 22200180736010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
160,51;MARCELO MUNIZ BEZERRA - CPF: 04531591330 - MATRÍ-
CULA: 2220018073591X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112080816 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONARDA ARRAES
FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I N -
CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2247,19;MARCIANA CLAUDIO DA SILVA - CPF: 03446281320 - MATRÍ-
CULA: 22200180735715 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;REGILANIO
DAMIAO LIMA - CPF: 03536399312 - MATRÍCULA: 22200180358512
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 -
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;TONY ISMAEL
SOUSA BELCHIOR - CPF: 00903201313 - MATRÍCULA: 22200180735812
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 12
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.478,47 (
TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E
QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162813 - EEMTI ESTADO
DA BAHIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 30/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR
GERVAISEAU. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA
MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 00635218305 - MATRÍ-
CULA: 22200177639217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;CICELIA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 04222499390 - MATRÍ-
CULA: 22200180754418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000115943319 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZA MARIA FILGUEIRA
CRUZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;FRANCISCO JORGE BEZERRA DE SOUZA - CPF: 02928578374
- MATRÍCULA: 22200177639411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27;JHONATAN BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 05889696300
- MATRÍCULA: 22200177639012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130164717 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO ALVES
FREIRE FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;JOSE ROBERTO FERREIRA XIMENDES - CPF: 00305495313
- MATRÍCULA: 2220017763911X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130188810 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO
CELIO PINTO LEITE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse
195
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Fechar