DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.497,99 ( QUATORZE MIL E 
QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23153482 - EEEP PRESIDENTE MÉDICI e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 35/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO 
BEZERRA DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
FABIO ALCANTARA DE CASTRO - CPF: 32302665368 - MATRÍ-
CULA: 22200180355114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;JOANA DARC DA 
SILVA DUARTE - CPF: 01335422382 - MATRÍCULA: 22200180736312 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;JOANA DARC DA 
SILVA DUARTE - CPF: 01335422382 - MATRÍCULA: 22200180754116 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;MAIARA IRIS DE 
OLIVEIRA SILVA - CPF: 05808133394 - MATRÍCULA: 22200180736819 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,94;PEDRO EDUARDO SARAIVA CASELLI - CPF: 
04408717355 - MATRÍCULA: 22200180736916 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;TONY ISMAEL SOUSA BELCHIOR - CPF: 00903201313 - MATRÍ-
CULA: 22200180754310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 24.433,35 ( VINTE E QUATRO MIL E QUATRO-
CENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA 
DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 36/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO 
BEZERRA DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ANTONIO LUCAS SIEBRA PEIXOTO - CPF: 06349762304 - MATRÍ-
CULA: 22200180736614 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,31;LIVIA SIEBRA 
RIBEIRO DE BRITO - CPF: 00394396316 - MATRÍCULA: 22200180741812 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.675,00 
( SETE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE 
FARIAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 37/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERO LUCINALDO 
MARTINS - CPF: 34912800368 - MATRÍCULA: 22200180741618 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011378731X - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCO AURELIO GONCALVES DA SILVA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 963,08;FRANCIVANIA RODRIGUES DIAS 
- CPF: 00952526301 - MATRÍCULA: 22200180735316 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130450019 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VANUSA GOMES DE MENESES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 3210,27;NAJARA LAIANE FREITAS MASCARENHAS - CPF: 
03762313350 - MATRÍCULA: 22200180741316 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116154512 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
DELANEY XENOFONTE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2247,19;NIVEA MARIA SANTANA DE MENESES - CPF: 03639424328 
- MATRÍCULA: 22200180741219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000111930913 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA WILKA 
GONCALVES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1926,16;NIVEA MARIA SANTANA DE MENESES - CPF: 
03639424328 - MATRÍCULA: 22200180741510 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111930913 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
WILKA GONCALVES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 802,57;POLYANA KELLY NUNES MACEDO 
ALENCAR - CPF: 04842532394 - MATRÍCULA: 22200180740719 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013034541X - NOME 
SUBSTITUÍDO: JULIANA GOUVEIA CARLOS - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2407,70;POLYANA KELLY NUNES MACEDO ALENCAR 
- CPF: 04842532394 - MATRÍCULA: 22200180740816 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013034541X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JULIANA GOUVEIA CARLOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 802,57;VELMA MONTEIRO LIMA - CPF: 36260096372 
- MATRÍCULA: 22200180737114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13;VELMA MONTEIRO LIMA - CPF: 36260096372 - MATRÍ-
CULA: 22200180737211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 66.545,81 ( 
SESSENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS 
E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM 
VALDEVINO DE BRITO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021