DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.773,11 ( TREZE MIL E SETECENTOS
E SETENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070382
- EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 110/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JANDIEL
DE SOUSA - CPF: 04182187300 - MATRÍCULA: 22200177338519 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130166213 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANTONIO RICARDO QUEIROZ DOS SANTOS - JUSTI-
FICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA
LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/01/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 898,88;FRANCISCO JANDIEL DE SOUSA - CPF:
04182187300 - MATRÍCULA: 22200180517114 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112126417 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELO
BEZERRA DE HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Dispo-
sição - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARIA
LUCIA BARBOSA DA SILVA - CPF: 84401494334 - MATRÍCULA:
22200177338314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130412419 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE ALVES SOARES
BRAGA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 160,51;MARIA LUCIA BARBOSA DA SILVA - CPF: 84401494334
- MATRÍCULA: 22200177338411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130412419 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE ALVES
SOARES BRAGA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85;RAFAEL ALEXANDRE BRASIL -
CPF: 05171961310 - MATRÍCULA: 22200177341811 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148028012 - NOME SUBSTITUÍDO:
MABELLE MAIA MOTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;RAFAEL ALEXANDRE BRASIL - CPF: 05171961310 - MATRÍ-
CULA: 22200180516916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ROMULO CESAR
SILVA MELO - CPF: 63887622391 - MATRÍCULA: 22200177342516 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.979,32 ( VINTE
E DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070382 - EEFM POLIVALENTE
MODELO DE FORTALEZA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 111/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAQUINA EUFRASIA
LOPES RABELO - CPF: 03159095363 - MATRÍCULA: 22200177341412
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;JOAQUINA
EUFRASIA LOPES RABELO - CPF: 03159095363 - MATRÍCULA:
22200177342710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 802,57;JOAQUINA EUFRASIA LOPES RABELO - CPF: 03159095363
- MATRÍCULA: 22200177342915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;JOSE RODRIGO SERRA MIZIARA -
CPF: 04943265308 - MATRÍCULA: 22200180517319 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130140214 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANTONIO ALEX PEREIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 3130,01;THIAGO ESTEVAM BORGES LIMA
- CPF: 01635871328 - MATRÍCULA: 22200177342311 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115941413 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOELSON DE SOUZA MOURA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 963,08;THIAGO ESTEVAM BORGES LIMA - CPF: 01635871328 -
MATRÍCULA: 22200177342419 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147911818 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMY CLEVER
POLICARPO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62;THIAGO ESTEVAM BORGES LIMA
- CPF: 01635871328 - MATRÍCULA: 22200177342613 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 43.856,41 ( QUARENTA E TRÊS MIL
E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE
FORTALEZA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 112/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA
DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
ALINE MARQUES DE SOUZA - CPF: 76528936315 - MATRÍCULA:
22200177327010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200011597091X - NOME SUBSTITUÍDO: ELIANE ALMEIDA
DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2407,70;ALINE MARQUES DE SOUZA - CPF: 76528936315 -
MATRÍCULA: 22200177616616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
802,57;DIEGO DE FARIAS LOPES - CPF: 00685276325 - MATRÍCULA:
22200177616519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147911214 - NOME SUBSTITUÍDO: RAQUEL LOPES CORREIA
SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 -
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;DIEGO DE
FARIAS LOPES - CPF: 00685276325 - MATRÍCULA: 22200180479417
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147911214 - NOME
SUBSTITUÍDO: RAQUEL LOPES CORREIA SANTOS - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;EPITACIO ANGELO DE ANDRADE MAIA - CPF:
83054383334 - MATRÍCULA: 22200177332014 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130146514 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA
SCHNEIDER MULLER KONZEN - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
201
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Fechar