DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº85/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE APER-
FEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERICIA CLASSE C – 2020, GRUPO 1, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, conforme processo 
nº 00324823/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°85/2021 DE 29 DE JANEIRO DE 2021
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE C - 2020
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
REGINA CELIA SOUZA 
PICCOLO DE PAULA
10872014
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DOCUMENTOS DE SEGURANÇA
10
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 623,30
ÁTILA EINSTEIN 
DE OLIVEIRA
16899313
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
IDENTIFICAÇÃO HUMANA NOS 
INCIDENTES DE MÚLTIPLAS 
VÍTIMAS E DESASTRES
10
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 872,60
JOSÉ SARTO FREIRE
13744211
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FILOSOFIA DOS DIREITOS 
HUMANOS APLICADOS A 
ATIVIDADE DO PROFISSIONAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA
10
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 623,30
JOSÉ SARTO FREIRE
13744211
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
MEDICINA LEGAL
10
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 623,30
FELIPE FERREIRA 
MOURA
30026829
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ANÁLISE DE OCORRÊNCIAS 
FORENSES
16
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 997,28
JEAN CARLOS 
NOGUEIRA ARAUJO
16898813
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
FUNDAMENTOS DE 
ODONTOLOGIA LEGAL
10
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 872,60
ELAINE CRISTINA 
NOBRE DE SOUSA
30184610
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
PARA AUXILIAR DE PERÍCIA 
CLASSE C - 2020... GRUPO - 1
39
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 1.944,54
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 105
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.556,92
*** *** ***
PORTARIA Nº86/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM 
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CEGESP - 2020, GRUPO 1, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020, conforme processo nº 10323178/2020, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016.  ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°86/2021 DE 29 DE JANEIRO DE 2021
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CEGESP - 2020
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALUIZIO SOUZA 
FREITAS
16756113
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRODUÇÃO DO TRABALHO DE 
CONCLUSÃO DO CURSO: MONOGRAFIA
5
01/08/2020 a 
29/08/2020
R$ 311,65
ALUIZIO SOUZA 
FREITAS
16756113
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRODUÇÃO DO TRABALHO DE 
CONCLUSÃO DO CURSO: MONOGRAFIA
5
02/08/2020 a 
30/08/2020
R$ 311,65
ALUIZIO SOUZA 
FREITAS
16756113
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRODUÇÃO DO TRABALHO DE 
CONCLUSÃO DO CURSO: MONOGRAFIA
5
01/08/2020 a 
29/08/2020
R$ 311,65
ALUIZIO SOUZA 
FREITAS
16756113
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRODUÇÃO DO TRABALHO DE 
CONCLUSÃO DO CURSO: MONOGRAFIA
5
02/08/2020 a 
30/08/2020
R$ 311,65
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 20
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.246,60
*** *** ***
PORTARIA Nº87/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR SER CONTEUDISTA NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
PARA DELEGADO DE 3ª CLASSE - 2020, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020, conforme processo nº 07656510/2020, realizado por este 
órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 
2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
29 de janeiro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°87/2021 DE 29 DE JANEIRO DE 2021
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA DELEGADO DE 3ª CLASSE - 2020
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE AIAS DA SOUSA SILVA
0912571X
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ANÁLISE E ESTATÍSTICA 
CRIMINAL
9
01/10/2020 a 
26/10/2020
R$ 560,97
MARIA ALBENISA GADELHA
00003816
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
9
01/10/2020 a 
26/10/2020
R$ 785,34
EDUARDO DE 
SABOIA XAVIER
30022017
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DOUTRINA DE 
ABORDAGEM POLICIAL
9
01/10/2020 a 
26/10/2020
R$ 448,74
JOÃO PEREIRA GOMES
19882713
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEGISLAÇÃO APLICADA 
A POLÍCIA JUDICIÁRIA II
9
01/10/2020 a 
26/10/2020
R$ 448,74
ISAAC DIEB HOLANDA SALES
30095618
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DOUTRINA DE TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO
18
01/10/2020 a 
26/10/2020
R$ 1.121,94
LEONARDO LIMA 
VASCONCELOS CARNEIRO
47952115
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
 SOCIOLOGIA APLICADA 
À SEGURANÇA PÚBLICA
9
01/10/2020 a 
26/10/2020
R$ 785,34
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 63
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.151,07
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021