DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº88/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR SER CONTEUDISTA NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
PARA DELEGADO DE CLASSE ESPECIAL - 2020, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020, conforme processo nº 07656315/2020, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de 
Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°88/2021 DE 29 DE JANEIRO DE 2021
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA DELEGADO DE CLASSE ESPECIAL - 2020
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
WEIBSON BRAGA JUNIOR
00015210
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
GESTÃO DE PROJETOS
9
01/10/2020 a 
26/10/2020
R$ 785,34
ANTONIO WALBERTO 
GADELHA
00076910
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
PLANEJAMENTO 
E AVALIAÇÃO DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS
1
01/10/2020 a 
26/10/2020
R$ 87,26
JOSÉ WILSON DA 
SILVA NETO
16791318
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DOUTRINA DE TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO
18
01/10/2020 a 
26/10/2020
R$ 1.121,94
JOSÉ WILSON DA 
SILVA NETO
16791318
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DOUTRINA DE 
ABORDAGEM 
POLICIAL
9
01/10/2020 a 
26/10/2020
R$ 560,97
JOÃO PEREIRA GOMES
19882713
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEGISLAÇÃO 
APLICADA À POLÍCIA 
JUDICIÁRIA III
9
01/10/2020 a 
26/10/2020
R$ 448,74
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 46
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.004,25
*** *** ***
PORTARIA Nº89/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE APER-
FEIÇOAMENTO PARA PERITO CRIMINAL CLASSE C – 2020, GRUPO 1, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, conforme processo 
nº 00324556/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N° 85/2021 DE 29 DE JANEIRO DE 2021
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE C - 2020
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
REGINA CELIA SOUZA 
PICCOLO DE PAULA
10872014
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DOCUMENTOS DE SEGURANÇA
10
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 623,30
ÁTILA EINSTEIN 
DE OLIVEIRA
16899313
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
IDENTIFICAÇÃO HUMANA NOS 
INCIDENTES DE MÚLTIPLAS 
VÍTIMAS E DESASTRES
10
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 872,60
JOSÉ SARTO FREIRE
13744211
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FILOSOFIA DOS DIREITOS 
HUMANOS APLICADOS A 
ATIVIDADE DO PROFISSIONAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA
10
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 623,30
JOSÉ SARTO FREIRE
13744211
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
MEDICINA LEGAL
10
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 623,30
FELIPE FERREIRA 
MOURA
30026829
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ANÁLISE DE OCORRÊNCIAS 
FORENSES
16
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 997,28
JEAN CARLOS 
NOGUEIRA ARAUJO
16898813
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
FUNDAMENTOS DE 
ODONTOLOGIA LEGAL
10
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 872,60
ELAINE CRISTINA 
NOBRE DE SOUSA
30184610
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
PARA AUXILIAR DE PERÍCIA 
CLASSE C - 2020... GRUPO - 1
39
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 1.944,54
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 105
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.556,92
*** *** ***
PORTARIA Nº90/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP em sintonia com a Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 
e o Decreto nº 32.086, de 11 de novembro de 2016, RESOLVE: DESIGNAR a Servidora CB PM EMANUELA DOS SANTOS PINHEIRO, Matrícula 
301.598-9-6, para responder pelas funções do Cargo de Coordenadora da Assessoria de Desenvolvimento Institucional da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará, durante o período de 01/02/2021 a 10/02/2021, por ocasião do gozo de Férias da titular Senhora Jamille dos Santos de Moura, Matrícula 
301.679-1-0.   ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº91/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE POLICIAMENTO 
MONTADO – 2020 - T1, GRUPO 1, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020, conforme processo nº 00957524/2021, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 
de fevereiro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°91/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
CURSO DE POLICIAMENTO MONTADO - 2020 - T1
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROMILDO VILLAR RIBEIRO 
DANTAS NETO
308.468-1-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ATENDIMENTO 
PRÉ HOSPITALAR
10
03/11/2020 a 
11/11/2020
R$ 498,60
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 498,60
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021