DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Trabalho “ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL” cujos componentes serão designados por Ato da Presidência da Assem-
bleia Legislativa, na forma e limites estabelecidos na Resolução nº 703, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020.  Art. 2º. Este Ato terá 
vigência na data de sua publicação e efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2021.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2021. 
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE 
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº014/2021 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X, do § 1º, do Art. 24, da Reso-
lução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada 
no D.O.E de 08.11.2019 e a Resolução nº 703 de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica instituído o Grupo 
de Trabalho “REVISÃO E INTERPRETAÇÃO DOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES DOS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO DO CEARÁE 
LIMITES INTERESTADUAL” cujos componentes serão designados por Ato da Presidência da Assembleia Legislativa, na forma e limites estabelecidos na 
Resolução nº 703, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020.  Art. 2º. Este Ato terá vigência na data de sua publicação e efeitos financeiros 
a partir de 01 de fevereiro de 2021.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2021. 
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE 
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº015/2021 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X, do § 1º, do Art. 24, da Reso-
lução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada 
no D.O.E de 08.11.2019 e a Resolução nº 703 de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica instituído o Grupo de 
Trabalho “PROJETO ALCANCE” cujos componentes serão designados por Ato da Presidência da Assembleia Legislativa, na forma e limites estabelecidos 
na Resolução nº 703, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020.  Art. 2º. Este Ato terá vigência na data de sua publicação e efeitos finan-
ceiros a partir de 01 de fevereiro de 2021.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2021. 
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE 
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº016/2021 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X, do § 1º, do Art. 24, da Reso-
lução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada 
no D.O.E de 08.11.2019 e a Resolução nº 703 de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica instituído o Grupo de 
Trabalho “PROJETO ALCANCE VIRTUAL” cujos componentes serão designados por Ato da Presidência da Assembleia Legislativa, na forma e limites 
estabelecidos na Resolução nº 703, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020.  Art. 2º. Este Ato terá vigência na data de sua publicação 
e efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2021.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de 
fevereiro de 2021. 
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE 
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº017/2021 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X, do § 1º, do Art. 24, da 
Resolução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, 
publicada no D.O.E de 08.11.2019 e a Resolução nº 703 de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica instituído 
o Grupo de Trabalho “PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO” cujos componentes serão designados por Ato da Presidência da Assembleia Legislativa, na 
forma e limites estabelecidos na Resolução nº 703, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020.  Art. 2º. Este Ato terá vigência na data de 
sua publicação e efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2021.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 
dias do mês de fevereiro de 2021. 
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE 
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº018/2021 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X, do § 1º, do Art. 24, da Reso-
lução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada 
no D.O.E de 08.11.2019 e a Resolução nº 703 de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica instituído o Grupo 
de Trabalho “ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A HISTÓRIA E MEMÓRIA DO LEGISLATIVO CEARENSE.” cujos componentes serão designados 
por Ato da Presidência da Assembleia Legislativa, na forma e limites estabelecidos na Resolução nº 703, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 
04/03/2020.  Art. 2º. Este Ato terá vigência na data de sua publicação e efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2021.  PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2021. 
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE 
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº019/2021 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X, do § 1º, do Art. 24, da Reso-
lução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada 
no D.O.E de 08.11.2019 e a Resolução nº 703 de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica instituído o Grupo de 
Trabalho “ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ.” cujos componentes serão designados por Ato da Presidência da 
Assembleia Legislativa, na forma e limites estabelecidos na Resolução nº 703, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020.  Art. 2º. Este Ato 
terá vigência na data de sua publicação e efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2021.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2021. 
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE 
425
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021