DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO III
ORD.
GRUPO
CANDIDATO (A)
1
G07
Bruno Magalhães Alexandre
2
G07
Samuel Maia Chaves
3
G07
Maria Ciliane Holanda de Araújo
4
G07
Álvaro Agno Bezerra de Miranda
5
G07
Adriano Alves de Almeida
6
G07
Antonio Thiago Menezes Ferreira
7
G08
Damenson Pinto Vieira
8
G11
Jose Farias Melo Junior
9
G11
Jonilson Firmino Aragão
10
G13
Robson Mateus Ferreira dos Santos
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº008/2021 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X, do § 1º, do Art. 24, da Reso-
lução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada 
no D.O.E de 08.11.2019 e a Resolução nº 703 de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica instituído o Grupo 
de Trabalho “SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE” cujos componentes serão designados por Ato da Presidência da Assembleia Legislativa, na 
forma e limites estabelecidos na Resolução nº 703, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020.  Art. 2º. Este Ato terá vigência na data de 
sua publicação e efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2021.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 
dias do mês de fevereiro de 2021. 
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE 
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº009/2021 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X, do § 1º, do Art. 24, da Reso-
lução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada 
no D.O.E de 08.11.2019 e a Resolução nº 703 de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica instituído o Grupo de 
Trabalho “ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO FINANCEIRA” cujos componentes serão designados por Ato da Presidência 
da Assembleia Legislativa, na forma e limites estabelecidos na Resolução nº 703, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020..  Art. 2º. 
Este Ato terá vigência na data de sua publicação e efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2021.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2021. 
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE 
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº010/2021 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X, do § 1º, do Art. 24, da Reso-
lução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada 
no D.O.E de 08.11.2019 e a Resolução nº 703 de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica instituído o Grupo de 
Trabalho “ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO FINANCEIRA” cujos componentes serão designados por Ato da Presidência 
da Assembleia Legislativa, na forma e limites estabelecidos na Resolução nº 703, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020.  Art. 2º. 
Este Ato terá vigência na data de sua publicação e efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2021.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2021. 
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE 
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº011/2021 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X, do § 1º, do Art. 24, da Reso-
lução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada 
no D.O.E de 08.11.2019 e a Resolução nº 703 de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica instituído o Grupo 
de Trabalho “PESQUISA DE NORMAS E ATUALIZAÇÃO JURÍDICA” cujos componentes serão designados por Ato da Presidência da Assembleia 
Legislativa, na forma e limites estabelecidos na Resolução nº 703, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020.  Art. 2º. Este Ato terá vigência 
na data de sua publicação e efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2021.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
aos 03 dias do mês de fevereiro de 2021. 
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE 
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº012/2021 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X, do § 1º, do Art. 24, da Reso-
lução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada 
no D.O.E de 08.11.2019 e a Resolução nº 703 de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica instituído o Grupo 
de Trabalho “REESTRUTURAÇÃO DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO” cujos componentes serão designados por Ato da Presidência da Assem-
bleia Legislativa, na forma e limites estabelecidos na Resolução nº 703, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020.  Art. 2º. Este Ato terá 
vigência na data de sua publicação e efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2021.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2021. 
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE 
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº013/2021 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X, do § 1º, do Art. 24, da Reso-
lução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada 
no D.O.E de 08.11.2019 e a Resolução nº 703 de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica instituído o Grupo de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021