DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 021/2020 TP – A CPL de Redenção, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de
Habilitação apresentados para a Licitação acima referida, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reforma
e adaptações na EMEF Dr Edmilson Barros de Oliveira e Sede das dependências da Secretaria Municipal de Educação de Redenção/CE. LICITANTES
HABILITADAS por cumprirem todos os itens de Habilitação do Edital: EMPRESA – CNPJ: JRN CONSTRUÇÕES EIRELI – ME - 23.497.191/0001-
44; SCS CONTRUTORA EIRELI – ME - 07.297.898/0001-50; ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME - 27.960.497/0001-46; NOVA
CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME - 03.565.704/0001-08; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS
E LOCAÇÕES EIRELI – EPP - 12.044.788/0001-17; TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI - 32.236.949/0001-81; CARVALHO CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - 28.280.060/0001-24; VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - 31.025.807/0001-02; HB CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - 10.343.303/0001-60; PLATAFORMA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - 10.736.137/0001-62; AGF
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP - 11.022.344/0001-18; LS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME - 21.541.555/0001-
10; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - 21.181.254/0001-23; ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- 14.634.195/0001-36; AOS CONSTRUÇÕES EIRELI - 40.001.303/0001-43; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS - 25.025.604/0001-13;
CONTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI - ME - 22.675.190/0001-80; CONTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE - 06.974.509/0001-
11; CK CONSTRURORA E SERVIÇOS EIRELI EPP - 13.566.782/0001-72; OSCAR RODRIGUES ALVES NETO – ME - 26.669.235/0001-64; F
R ARCANJO MATOS LTDA - 20.997.758/0001-53; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - 09.042.893/0001-02; EXPRESSO
CONSTRUÇÕES LTDA - 36.232.522/0001-56; CONSTRUTORA MORAES EIRELI – EPP - 33.278.617/0001-22; CONSTRUTORA IMPACTO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - 00.611.868/0001-28; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI EPP -
31.549.845/0001-64; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA EPP - 07.501.407/0001-41; Os LICITANTES INABILITADAS: por
descumprirem os respectivos itens do edital: B3 INCORPORAÇÕES - 22.465.063/0001-90, Item 3.4.3 do Edital e item 3.4.2; VETOR OBRA DE
ENGENHARIA EIRELI - 28.323.363-0001/87, Item 3.2.5, CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA - 11.769.614/0001-59, Item 3.3.4, CMGCON
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI EPP - 19.726.451/0001-39 item 3.4.4.d., WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 10.932.123/0001-14,
item 3.4.2 e LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EIRELI – 11.137.380/0001-27, item 3.4.2. Diante disso, resta publicada a decisão da Comissão
Permanente de Licitação, ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos
documentos de habilitação. Caso não haja intenção de recurso após transcorrido o prazo legal de 5 (cinco) dias, conforme art. 109, inciso I, da Lei n. 8666/93,
fica marcado para o dia 18 (dezoito) de Fevereiro de 2021, às 10h, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços. Lara Lys Montenegro dos Santos –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo – CPSMBS. Ata Nº 002/2021 de Reunião Extraordinária da Assembleia
Geral do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo – CPSMBS. No dia 27 (vinte e sete) do mês de janeiro do ano de 2021 (dois mil e
vinte e um), às 16h00min, na sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo, reúnem-se extraordinariamente, os Prefeitos eleitos e
empossados da ADS Brejo Santo – CE e membros do CPSMBS, com a finalidade de promover a Posse da Presidência e Vice para o biênio 2021-2022;
Apresentação para ratificação ou recusa da Assembleia as nomeações e ou destituições dos cargos de direção executiva, operacional e de assessoramento;
Criação do conselho fiscal; Criação do conselho consultivo; Aprovação dos Contratos de Rateio. Encontram-se presentes: Prefeito eleito do Município de
Aurora – Marcone Tavares de Luna; Prefeita eleita do Município de Brejo Santo, Maria Gislaine Santana Sampaio Landim; Prefeita eleita do Município
de Jati, Monica Rosany Pereira Mariano; Prefeito eleito do Município de Penaforte, Rafael Ferreira Angelo, a Coordenadora da ADS Brejo Santo, Maria
Dione de Figueiredo Nicodemos, a Superintendente Regional do Cariri, Tereza Cristina Mota de Souza Alves, na qualidade de representante do Governo
do Estado do Ceará. A abertura foi feita pela Procuradora Jurídica do CPSMBS, dando as boas-vindas e explicando o motivo do encontro, da importância
e satisfação com a presença de todos. Fez a leitura da pauta, que é: Posse da Presidência e Vice para o biênio 2021-2022; Apresentação para ratificação ou
recusa da Assembleia as nomeações e ou destituições dos cargos de direção executiva, operacional e de assessoramento; Criação do conselho fiscal; Criação
do conselho consultivo; Aprovação dos Contratos de Rateio. Declarando empossado o Sr. Marcone Tavares de Luna para Presidente do CPSMBS e o Sr.
Fabio Pinheiro Cardoso para Vice Presidente do CPSMBS, biênio 2021-2022. Passou a palavra para o Presidente empossado, onde o mesmo agradeceu a
presença de todos, falou de sua trajetória, e da importância da saúde. Na sequência foi dada a palavra a Superintendente do Cariri, onde a mesma parabenizou
o Presidente sobre suas colocações. Em ato contínuo, o Presidente apresentou manifestação em acatar a Homologação do Estado, publicado no DOE na data
de 08/01/2021, em relação a Seleção Simplificada nº 29/2020, onde irá exonerar a Secretária Executiva, Welinadja L. L. Miranda, Diretora do CEO Regina
Lucia Barbosa Santos Almeida, Diretora Administrativa Financeira Cicera Tavares de Lucena. Bem como convocar e nomear os aprovados nos cargos
de Secretário Executivo, Helen Barros Miranda Lucena, Diretor Administrativo Financeiro, Cicera Poliana Brito Sousa, Diretora Geral do CEO, Edlane
Martins de Andrade e Diretora Geral da Policlínica, Renata Bezerra de Moura. consequentemente, indicando o Diretor Jurídico, Dr. Manoel Gregório do
Amaral Neto, conforme Estatuto, todos os presentes aprovaram as exonerações e nomeações. Sobre os conselhos fiscais e consultivos, ficou acordado que
em data posterior os membros (Secretários) serão convocados, bem como na próxima Assembleia será organizado o conselho fiscal, diante da ausência de
alguns representantes. Encerramos a Assembleia com a análise, aprovação e assinatura dos contratos de rateio do ano de 2021, dos representantes presentes.
Não havendo mais nada a tratar, encerrou-se a presente reunião, pelo que eu, Helen Barros Miranda Lucena, Secretária designada, lavrei a presente Ata que
após lida e aprovada, será assinada por mim, contendo lista de presença de todos os participantes em anexo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2021 - SEINF - PROCESSO SPU Nº
P140007/2021 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria da Infraestrutura - SEINF. CONTRATADA:
TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.394.134/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
realização de serviços de urbanização do entorno da estação ferroviária para implantação do Parque de Estação, no Município de Sobral. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 24, inciso XI e Art. 26, inciso II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Dispensa Nº 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.642.727,98 (Dois
Milhões, Seiscentos e Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Oito Centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 28.01.15.451
.0040.2360.44905100.1001000000; 28.01.15.451.0040.2360.44905100.1520000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 190
(cento e noventa) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. David Machado Bastos – Secretário da Infraestrutura e a TUTTI ENGENHARIA CIVIL
LTDA, representada pelo Sr. Francisco Ricardo Melo de Andrade. DATA: Sobral/CE, 05 de Fevereiro de 2021. João Victor Silva Carneiro – Coordenador
Jurídico da SEINF.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual nº 2021.70.02
Pregão Presencial Nº 015/2020 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Aquisição de material
de expediente e suprimentos para impressoras para atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 08 de Janeiro de 2022. Data da
Assinatura: 08 de janeiro de 2021. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 015/2020 - PP; Lei Federal nº 8.666/93; Lei n° 10.520, de 17 de julho de
2002, e demais normas legais aplicáveis. A empresa Suprimax Comercial LTDA -EPP, CNPJ Nº 00.466.084/0001-53, com sede na Rua da Assunção nº 413,
Bairro Centro, Fortaleza – Ceará CEP: 62.700-000. Foi vencedora dos itens: 01, 02, 03, 05, 06, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 51, 52, 53, 56, 57, 62, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94,
96, 102, 109, 110, 111, 117, 118, 123, 124, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151,
152, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161.Perfazendo um valor global de R$ 179.764,54 (Cento e setenta e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos). Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale
do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 08 de Janeiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2021-PE.
O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais
no endereço www.bll.org.br, até o dia 19 de Fevereiro de 2021, às 08:30hs, cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de
Material de Expediente para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da
data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs, expediente ao público, portal do TCE-CE: http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no sítio www.bll.
org.br. Ubajara/CE, 04 de Fevereiro de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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