DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 02.04.1.21-CMJJ - Menor Preço Global. 
A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que 
no dia 23 de fevereiro de 2021 às 08h20min, realizará o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços da Tomada de Preços Nº 02.04.1.21-
CMJJ, que tem por objeto: prestação dos serviços especializados de assessoria em gestão estratégica compreendendo a elaboração de painéis gerenciais, 
análise de processos internos, implementação de melhorias contínuas e orientação quanto a gestão de ativos e fluxos de despesas junto a Câmara Municipal 
de Jijoca de Jericoacoara. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço Av. Jericoacoara, 474, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE, no horário de 
expediente das 08h00min às 12h00min e obter demais informações através do fone (0**88) 3669 –1142. Jijoca de Jericoacoara-CE, 04 de Fevereiro de 
2021. Deyson Silva da Costa – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.02.01.1 - PE - Julgamento: Menor Preço 
por Item. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator cortador de grama, destinado aos estádios de futebol do Município de Horizonte/CE, conforme condições, 
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 09h00min do dia 23 de fevereiro 
de 2021, com abertura para análise das propostas às 09h30min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços 
eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: na sede da Comissão 
Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85)3336.1434. Horizonte/CE, 04 de fevereiro de 
2021. Francisca Jorangela Barbosa Almeida – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Errata de Licitação - Tomada de Preços nº 2201.01.21- TP. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, por 
intermédio de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, toma público para conhecimento dos interessados a Retificação ao edital da Tomada de 
Preços nº 2201.01.21-TP, tipo Menor Preço, contendo as seguintes alterações ao instrumento convocatório: 1. No Edital, onde se lê: 14 O balanço patrimonial 
a ser apresentado, deverá ser referente ao exercício/ano de 2020 conforme o art. 1.078, do Código Civil e posicionamento do TCU (Acórdão 2.669/2013, 
Acórdão 1.999/2014, Acórdão 116/2016 – Plenário e Acórdão 2.145/17 – Plenário); 1. No Edital, lê-se: 14 O balanço patrimonial a ser apresentado, deverá 
ser referente ao exercício/ano de 2019, conforme o art. 1.078, do Código Civil e posicionamento do TCU (Acórdão 2.669/2013, Acórdão 1.999/2014, 
Acórdão 116/2016 – Plenário e Acórdão 2.145/17 – Plenário). Milhã - CE, 04 de fevereiro de 2021. Adriano Pinheiro Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.01.28.04. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de 
Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Fevereiro de 2021, às 09h (nove horas), através de endereço 
eletrônico www.bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil – BLL), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor 
Preço por Item, tombado sob o nº 2021.01.28.04, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de café, açúcar e chá destinados as 
diversas Unidades Administrativas do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 
3342.0545, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Chamamento Público nº 001/2021. O Município de Jardim, Estado do Ceará, através 
da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público com o objetivo de adquirir 
produtos da Agricultura Familiar que se destinarão ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano letivo de 2021, no 
âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, com recebimento da documentação exigida no Edital de Chamamento Público podendo ocorrer até o dia 25 
de fevereiro de 2021, no horário compreendido entre 08:00 às 16:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada Rua Cel. Rocha, n° 211 – 
Centro, nesta Cidade. Edital disponível na sede da referida Secretaria, no horário de 08:00 às 16:00 horas. Esclarecimentos: Fone (88) 3555-1156. Jardim/
CE, 04 de fevereiro de 2021. Inês Sampaio Neves Aires – Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.02.04.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na 
modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustível destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados 
e máquinas pesadas pertencentes as diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório 
e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 05 de fevereiro de 2021 às 14:00 (quatorze) horas. Abertura das Propostas: 18 de fevereiro de 2021, 
às 09:00 (nove) horas. Início da sessão de disputa de preços: 18 de fevereiro de 2021 às 09:30 horas. Através do sites bllcompras.com. Os interessados 
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3519-1350. 
Granjeiro/CE, 04 de fevereiro de 2021. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 01.001/2021 - TP. A Comissão Permanente de Licitação 
da Câmara Municipal de Palmácia, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado 
sob o n° 01.001/2021 - TP, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na gestão de recursos 
humanos, junto a Câmara Municipal de Palmácia. A Sessão será realizada às 9:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2021, na Sala de Sessões da Comissão 
situada à Rua José Moisés, s/n, Centro - Palmácia. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou no 
Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE. Palmácia, 02 de Fevereiro de 2021. Elquia Renata Lima Campos – Presidente 
da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 01.003/2021 - TP. A Comissão Permanente de Licitação 
da Câmara Municipal de Palmácia, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado 
sob o n° 01.003/2021 - TP, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para assessoria de controle 
interno, junto a Câmara Municipal de Palmácia. A Sessão será realizada às 13:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2021, na Sala de Sessões da Comissão 
situada à Rua José Moisés, s/n, Centro - Palmácia. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou no 
Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE. Palmácia, 02 de Fevereiro de 2021. Elquia Renata Lima Campos – Presidente 
da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação – Tomada de Preços N.º 01.002/2021 - TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Câmara Municipal de Palmácia, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, 
tombado sob o n° 01.002/2021 - TP, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços no 
acompanhamento dos procedimentos administrativos de compras e serviços, junto a Câmara Municipal de Palmácia. A Sessão será realizada às 11:00 horas 
do dia 23 de Fevereiro de 2021, na Sala de Sessões da Comissão situada à Rua José Moisés, s/n, Centro - Palmácia. O Edital na íntegra poderá ser adquirido 
no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE. Palmácia, 02 de 
Fevereiro de 2021. Elquia Renata Lima Campos – Presidente da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por 
intermédio de sua Presidente, torna público o resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº. 2020.12.18.01 CP, tipo Menor Preço 
Global, para a contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final 
de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de Vias e Logradouros Públicos do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Licitante habilitada: 
Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI-ME (CNPJ: 13.259.179/0001-48). Licitante inabilitada: Farias Magalhães Serviços e Construções EIRELI-
EPP (CNPJ: 07.794.738/0001-17) e Ecoserv Construções e Serviços EIRELI (CNPJ: 14.634.195/0001-36). Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no 
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei N° 8.666/93. Jijoca de Jericoacoara (CE), 04 de fevereiro de 2021. Luciana Setúbal Araújo - Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021