DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02.04.2.21-CMC – 
Modalidade: Tomada de Preços Nº 02.04.2.21-CMC; Menor Preço Global. A Câmara Municipal de Camocim, através de sua Comissão Permanente de 
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 23 de Fevereiro de 2021, às 10h15min, realizará o Recebimento dos Envelopes 
de Habilitação e Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 02.04.2.21-CMC, que tem por Objeto: Prestação de serviços de manutenção técnica, 
diagramação, suporte e envio de informações para plataforma do site da câmara, serviços de filmagem, transmissão e fotografia, com edição de 
imagens e finalização em DVD das sessões ordinárias, extraordinárias, itinerantes e solenes da Câmara Municipal de Camocim-CE. Os interessados 
poderão adquirir o Edital, no endereço. Praça José Severiano Morel, S/N°, Altos, Centro, Camocim-CE, no horário de expediente das 08h às 12h. E obter 
demais informações através do Fone: (88) 3621–1429. Camocim-CE, 04 de Fevereiro de 2021. Raimundo Ronierio Ferreira – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU N° 
P140007/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021 – SEINF – OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de 
urbanização do entorno da estação ferroviária para implantação do Parque de Estação, no município de Sobral. VALOR GLOBAL: R$ 2.642.727,98 (Dois 
Milhões, Seiscentos e Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Oito Centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 28.01.15.451
.0040.2360.44905100.1001000000; 28.01.15.451.0040.2360.44905100.1520000000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XI e Art. 26, inciso II, 
da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.394.134/0001-
46. RATIFICAÇÃO: Ilmo. Sr. David Machado Bastos – Secretário da Infraestrutura. Sobral-CE, 05 de Fevereiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021/SMI-PP 
– A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará 
Licitação na Modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 001/2021/SMI-PP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para prestação de 
serviços de manutenção e operacionalização do sistema de transmissão de TV em sinal local no Município de Cariré/CE. A Sessão será realizada às 
09h do dia 19 de Fevereiro de 2021, na Sala de Sessões da Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré-CE. A documentação do Edital na íntegra 
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e 
http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1414. Cariré-CE, 04 de Fevereiro de 2021. Arnóbio de 
Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 01.001/2021-TP – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados que reabrirá a Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 01.001/2021-TP, tendo como OBJETO a Contratação de serviços 
de consultoria e apoio as atividades de controle interno incluindo locação de sistemas informatizados para acompanhamento e controle do Setor de Compras, 
combustível, veículo, almoxarifado, patrimônio e doações junto a Câmara Municipal de Cariré-CE. A Sessão que antes seria realizada às 08h30min do dia 
10 de Fevereiro de 2021, será Reaberta até o Prazo de 22 de Fevereiro de 2021, na Sala de Sessões da Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, 
Cariré-CE. A Documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Maiores informações no 
endereço citado ou pelo Fone: (88)3646-1269. Antônia Aguiar Portela – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – PP 
– A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 002/2021 – PP, 
cujo Objeto é a Aquisição de 221 (Duzentos e Vinte e Um) tablets visando premiar os alunos da Rede Municipal de Ensino que obtiveram nível 
adequado no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica no Ceará – SPAECE-2019 nos níveis 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, 
junto a Secretaria da Educação, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 16 de Fevereiro de 2021, às 10h. 
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h às 12h. Redenção-CE, 04 de Fevereiro de 2021. Lara 
Lys Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
GM-PP002/21-SRP – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, por intermédio de sua Pregoeira, tendo em vista o que consta do Pregão Presencial 
Nº GM-PP002/21-SRP, OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha, 
higiene, cama, mesa, banho e produtos esportivos para atender as demandas das unidades administrativas do Município de Monsenhor Tabosa, e nos termos 
da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que a Abertura prevista para o dia 09 de Fevereiro 
de 2021, às 10h, fica ADIADA para o dia 18 de Fevereiro de 2021 às 10h, motivado impossibilidade de publicação nos Sites Oficiais, devido a problemas 
de acesso a internet e manutenção técnica. Monsenhor Tabosa-CE, 04 de Fevereiro de 2021. Neia Araujo de Souza – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº GM-
PPRP003/21-SRP – OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gás oxigênio medicinal e gás de cozinha, para atender as demandas 
das unidades administrativas do Município de Monsenhor tabosa-CE. RAZÃO SOCIAL: SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
EIRELI. ITEM / ESPECIFICAÇÕES / UNID / QUANT / VALOR UNIT / VALOR TOTAL:  1 / OXIGÊNIO MEDICINAL 1m³ PP / M³ / 1500 / R$ 
79,00 / R$ 118.500,00. EMPRESA: MARILENE MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTASIO – ME. ITEM / ESPECIFICAÇÕES / UNID / 
QUANT / VALOR UNIT / VALOR TOTAL: 2 / OXIGÊNIO MEDICINAL 7m³ GRANDE / M³ / 3150 / R$ 27,00 / R$ 85.050,00. Monsenhor Tabosa-
CE, 02 de Fevereiro de 2021.Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Órgão Gerenciador Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. As UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO, resultante 
do julgamento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2701.02/2021, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA, DESTINADOS AS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FAVORECIDO: CONTABILIS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE S/S. VALOR: 
R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Data da Ratificação: 02/02/2021. Ordenador de Despesas: Hébert Fernandes Félix. Baturité/CE, 02 
de fevereiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.11.09.001/CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conheci-
mento dos interessados, que no próximo dia 10 de fevereiro de 2021 às 09hs, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/
CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 2020.11.09.001/CP, com o seguinte 
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM DIVERSAS RUAS DO 
MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRE-
TARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h 
às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Portaria Nº 023, de 21 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú, 
no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Herbert 
da Costa Braga, matrícula 1302, do cargo de provimento efetivo Consultor Financeiro, nomeado pela Portaria nº 107, de 1º de abril de 2015. Art. 2º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço Seis de Março da 
Câmara Municipal de Maracanaú, aos 21 de janeiro de 2021. José Valdemi Gomes Peixoto - Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021