DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2021.70.01 -
Pregão Presencial N° 015/2020-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Aquisição de Material
de expediente e suprimentos para impressoras, para atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 08 de Janeiro de 2022. Data da
Assinatura: 08 de Janeiro de 2021, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 015/2020-PP; Lei Federal nº 8.666/93; Lei n° 10.520, de 17 de julho de
2002, e demais normas legais aplicáveis. A empresa Stalk Serviços - ME, CNPJ Nº 21.649.501/0001-73, com sede na Travessa Santa Edvigens nº 177,
Bairro Riacho São Francisco, Canindé – Ceará CEP: 62.700-000. Foi vencedora dos itens: 47, 50, 66, 103, 104, 105, 106, 107, 112, 113, 114, 115, 116, 167
perfazendo o valor total de R$ 28.461,60 ( vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos,
Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 08 de Janeiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, por intermédio do
seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26.01.2021.01-SRPE, tipo Menor Preço, para Registro de Preços
para futura e eventual contratação de gás oxigênio medicinal a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE,
o recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir do dia 05/02/2021 ás 17:00. Abertura das Propostas: 19/02/2021 às 09:00h.
O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br www.tce.ce.gov.br. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE,
a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Paulo Vínicius Ferreira Peixoto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.01.20.1. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Crato/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que neste dia 19 de fevereiro de 2021 às 09h:30min, na sede da
Comissão de Licitação, situada a Rua Teófilo Siqueira, 631, Centro, Crato/CE, estará realizando Certame Licitatório, para recebimento e abertura dos
envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços, cujo objeto: contratação dos serviços especializados na assessoria técnica legislativa
e acompanhamento gerencial dos instrumentos de gestão junto a Câmara Municipal de Crato/CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima, das 08h00min às 14h00min. 03 de fevereiro de 2021. Maria Jailça da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação da Câmara
Municipal de Crato/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude – Chamamento Público Nº 0502.01/2021. A
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, através do Ordenador de Despesas, Sr. João de Araújo Costa, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no período de 05 de Fevereiro de 2021 a 26 de Fevereiro de 2021, no horário de 07:00 às 11:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para
o Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços profissionais como instrutor/maestro da banda de musica 13 de Maio do Municipio
de Quixeré, com o intuito de ficar à frente da banda gerenciando alunos e professores, planejar aulas e eventos, junto a Secretaria de Cultura, Esporte e
Juventude conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão
de Licitação, localizada Rua Padre Zacarias, 322, Bairro Centro, em Quixeré-Ce, no horário de atendimento ao público, das 07:00 às 11:00 horas ou no Portal
de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 05 de fevereiro de 2021. José Eucimar de Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da sua Comissão de Licitação,
torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 2021.02.03.01- TP, cujo objeto é a prestação de serviços
especializados na área de consultoria em gestão de dados, informações e documentos, abrangendo governança e compliance, para adequação e cumprimento
das conformidades regulatórias previstas na Legislação Brasileira, conforme especificações junto ao projeto básico, para atender a Prefeitura Municipal de
Itapajé-CE, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 23 de fevereiro de 2021, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada
na Avenida Antônio Pereira de Melo, 353, Alto dos Bernados, Itapajé/CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de
Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (85) 3346 2261. Itapajé/CE, 04 de fevereiro de 2021.
David Matias Teixeira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Tomada de Preços Nº TP-02.04.1/2021-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de gestão integral do sistema de iluminação
pública do Município de Brejo Santo-CE, com manutenção mensal e serviços eventuais de ampliação e melhoramento com tecnologia LED, conforme termo
de referência, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de
Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 22 de fevereiro de 2021, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio,
Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital
no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George
Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº PP N° 005/2021 – SRP – A Pregoeira Oficial do Município de Tamboril, comunica aos interessados que no próximo dia 19 de Fevereiro
de 2021, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº PP N° 005/2021 - SRP cujo Objeto é Seleção da
melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos e material médico hospitalar para atender
as necessidades do Hospital Regional do Municipio de Tamboril-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta
publicação no horário de 08h às 12h, no endereço Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril-CE e no Site: www.tce.ce.gov.
br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 05 de Fevereiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02.04.1.21-CMC –
Modalidade: Tomada de Preços Nº 02.04.1.21-CMC; Menor Preço Global. A Câmara Municipal de Camocim, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 23 de Fevereiro de 2021, às 08h10min, realizará o Recebimento dos Envelopes
de Habilitação e Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 02.04.1.21-CMC, que tem por Objeto: Prestação dos serviços de consultoria e assessoria
técnica administrativa e parlamentar junto a Câmara Municipal de Camocim, além de suporte na aplicação de metodologia no gerenciamento
das rotinas das atividades de administração. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço. Praça José Severiano Morel, S/N°, Altos, Centro,
Camocim-CE, no horário de expediente das 08h às 12h. E obter demais informações através do Fone (88) 3621–1429. Camocim-CE, 04 de Fevereiro de
2021. Raimundo Ronierio Ferreira – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA
DE PREÇOS Nº SI-TP036/20 – O Município de Nova Russas, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço da Tomada de Preços
Nº SI-TP036/20, cujo OBJETO versa sobre Construção de Rede de Coleta de Esgoto no Bairro Alto da Boa Vista, Nova Russas-CE. PROPOSTAS
CLASSIFICADAS: 1ª colocada ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, por R$ 129.988,29, 2ª colocada MAREA
CONSTRUÇÕES ASSESSORIA ENTRETENIMENTO EIRELI, por R$ 132.179,00; 3ª colocada a licitante PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, por R$ 132.358,98. PROPOSTA DESCLASSIFICADA: SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, E LOCAÇÕES LTDA, desobediência ao
item 5.2.2 do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão encontra-
se disponível em https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Nova Russas-CE, 04 de Fevereiro de 2021. Virgílio
Bernardo Ferreira de Sousa – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021