DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-PP – 
O Pregoeiro comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Fevereiro de 2021, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial 
Nº 002/2021-PP, cujo Objeto é a Aquisição de água adicionada de sais, visando a atender as necessidades das Secretarias Diversas do Município de 
Caridade, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço: Rua Dr. 
Plácido Pinho, S/N°, Centro, Caridade-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-
CE, 05 de Fevereiro de 2021. Fábio Amorim de Sousa – Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Município de Potengi - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 02/2021-SS. Objeto: Aquisição de gases medicinais tipo oxigênio 
medicinal e ar comprimido, armazenados em cilindros, destinados a atender as necessidades das ações e serviços de saúde do Município de Potengi-CE. 
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666/93. Justificativa: em face da emergência de descontinuidade de serviços essenciais. Declaração de 
Dispensa em 29/01/2021 - Edno Leite Moraes - Presidente da CPL. Ratificação em 29/01/2021. Valor Global: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos 
reais). Contratada: White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA, CNPJ: 24.380.578/0001-89. Francisco Marques Santos Neto - Secretário de 
Saúde. Potengi-CE, 29 de janeiro de 2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Olinda – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.02.03.01CMNO. O Presidente da Comissão 
de Licitação da Câmara de Nova Olinda - Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de fevereiro de 2021, às 08:30h, 
na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova Olinda, localizada na Av. Jeremias Pereira, 262, Centro, Nova Olinda/CE, 
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em contabilidade pública junto a Câmara 
Municipal de Nova Olinda, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, 
no horário de 8h às 12h. Nova Olinda, 04 de fevereiro de 2021. À Presidência da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna 
público que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.02.04.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem 
prestados na assessoria, coordenação, organização e realização dos serviços de suporte às atividades de comunicação e imprensa, junto à Câmara Municipal 
de Aurora/CE, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços marcado para o dia 24 de fevereiro de 
2021 às 09:00 (nove) horas. Informações na sede da CPL, sito à Rua Dr. Guedes Martins, s/nº - Araçá. Aurora/CE, 04 de fevereiro de 2021. Raquel Leite 
Torquato Grangeiro - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 22 de fevereiro de 
2021 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletronico Nº 0102.01/2021 no Portal http://www.bll.org.br cujo objeto é a contratação 
de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos, hospitalares, odontológicos e fisioterapeutas 
junto a Secretaria de Saúde de Mucambo – CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também nos sites 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor 
Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 04 de Fevereiro de 2021. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, vem Revogar o Processo Pregão Presencial 
nº 2021.01.15.01 - PP - FMAS, cujo objeto é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de 
urnas funerárias, mortalhas, coroas, velas e serviços de embalsamento e translado de corpos do IML (Fortaleza/Tejuçuoca ou Canindé/Tejuçuoca), em prol 
de atender as necessidades das pessoas carentes desta municipalidade, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município 
de Tejuçuoca/CE. Conforme artigo 49 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações junto a sede da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca e site do TCE. Maria 
Rejane Lima Braga. Tejuçuoca(CE), 04 de Fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.02.02.01CMJ. A Presidente da Comissão de 
Licitação da Câmara Municipal de Jaguaruana-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de março de 2021, às 09h, 
na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaruana, localizada na Travessa Joaquim Rebouças de Almeida, 525, Centro, 
Jaguaruana-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à 
Câmara Municipal de Jaguaruana, tipo Técnica e Preço, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra 
disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Jaguaruana/CE, 04 de fevereiro de 2021. À Presidência da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 009/2021-PE, cujo objeto: 
aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jaguaretama-CE, exercício de 2021. 
O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 05/02/2021 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 
18/02/2021, às 08h00min; data de abertura das propostas: 18/02/2021, às 08h05min; início de disputa de preços: 18/02/2021, às 09h00min, horário de 
Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 
04 de Fevereiro de 2021. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 0302.01.21- TP. O Município de Milhã, através da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Tomada de 
Preços n° 0302.01.21- TP, do tipo Menor Preço, visando a prestação de serviços de engenharia para recuperação de diversas estradas vicinais do Município 
de Milhã-CE, conforme projeto anexo ao edital. A realizar-se dia 22 de fevereiro de 2021 às 10:00h, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada na Rua Pedro José de Oliveira, 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00 às 17:00 horas e pelo telefone (85) 99684.6419 e no site: www.tcm.ce.gov.br. 
Milhã - CE, 04 de fevereiro de 2021. Adriano Pinheiro Lima - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 008/2021-PE, cujo objeto: aquisição 
de material de expediente (gráfico) para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, exercício 2021. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.
com.br com início do acolhimento das propostas: 05/02/2021 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 17/02/2021, às 08h00min; data de abertura 
das propostas: 17/02/2021, às 08h05min; início de disputa de preços: 17/02/2021, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, 
nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 04 de Fevereiro de 2021. Sebastião Alexandre 
Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONTINUAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 023/2020 – SESA – SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús, comunica aos interessados que no dia 09 de Fevereiro de 2021, às 08h30min, 
estará realizando a Classificação das Propostas Disputa de Lances e Habilitação referente ao Lote 02, que estava em diligência, da Licitação na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 023/2020 – SESA - SRP, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais 
Aquisições de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE. Os interessados devem comparecer no 
Setor de Licitações na data e horário fixados neste aviso. Crateús-CE, 04 de Fevereiro de 2021. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Município de Fortim. Torna público o Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2021, objetivando a cessão mútua de servidores entre o 
Município de Fortim e a Câmara Municipal de Aracati, com anseio de possibilitar a Cooperação Técnica e a troca de serviços entre as partes, conforme 
cláusula nona do termo em epígrafe.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021