DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 002/2021. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Penaforte/CE, comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Fevereiro de 2021, às 14h:00min, estará abrindo Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2021, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos 
de engenharia junto às diversas Secretarias do Município de Penaforte/CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-CE e no site: www.tcm.ce.gov.br/
tce-municipios/. Penaforte/CE, 01 de Fevereiro de 2021. Valdilânio Sobral Gonçalves Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.02.02.01CME. A Presidente da Comissão de 
Licitação da Câmara de Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de fevereiro de 2021, às 09:00h, na sede 
da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e de derivados de petróleo, conforme especificações contidas no 
Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 04 de fevereiro de 2021. 
À Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021– PP 
– A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, Nº 66, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 004/2021– PP 
cujo Objeto é o Aquisição de Auxilio funeral junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Redenção-CE, de acordo com as 
especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 15 de Fevereiro de 2021, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a 
partir desta publicação, no horário de 08h às 16h. Redenção-CE, 04 de Fevereiro de 2021. Lara Lys Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregões, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro 
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 0502.01/2021. Cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica ou física para fornecimento de refeições 
prontas e lanches destinadas a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Alcântaras-CE, durante o exercício de 2021, conforme termo 
de referência, que realizar-se-á no dia 18.02.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao 
público, das 08:00 às 12:00 horas. Alcântaras-Ce, 05 de fevereiro de 2021. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Reabertura de Licitação - Processo Administrativo Nº 01.07-001/2021 - Pregão 
Presencial SRP Nº 004/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de locação de veículos para atender as 
necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Reabertura da sessão: 08/02/2021, às 8:00 AM. Local de reabertura da sessão: Sala da 
Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP: 62.910-000. Palhano - Ceará. 04/02/2021. Maria 
Vanusia da Silva Sousa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2021.01.23.001 - Tomada de Preços. A Comissão 
de Licitações da Câmara Municipal de Missão Velha/CE, torna público para conhecimento de todos que no dia 22 de Fevereiro de 2021, às 09h:00min estará 
recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação para a licitação cujo objeto consiste na prestação de serviços especializados em assessoria técnica 
legislativa e acompanhamento gerencial dos instrumentos de gestão, junto a Câmara Municipal de Missão Velha/CE. Maiores informações poderão ser 
obtidas na Câmara Municipal das 08h00min às 12h00min. Missão Velha/CE, 04 de Fevereiro de 2021 – Gentil Rodrigues Camelo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Viçosa do Ceará comunica aos 
interessados que no próximo dia 18 de fevereiro de 2021, às 14:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº PP 01/2021-SETUR, cujo 
objeto é a contratação dos serviços de regente de banda de música para formação e capacitação de músicos. O edital estará à disposição dos interessados nos 
dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no 
endereço Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 04 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. Torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão 
Eletrônico nº 0302.01/21-PE - Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para atender a 
necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Barreira - CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 18/02/2021. Data 
e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 18/02/2021. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e fone: (085) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio/CE comunica que realizará certame licitatório na 
modalidade Pregão n° 2021.02.04.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades 
de Atendimento de Saúde do Município de Baixio/CE. Abertura: 25 de fevereiro de 2021, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 08 
de fevereiro de 2021, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3539-1221. Baixio/CE, 04 de fevereiro de 2021. Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento - Pregão nº. 2021.01.20.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de 
Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2021.01.20.1, do qual fora declarada vencedora a empresa: Crajubar Gases LTDA. A 
mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações: na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Dr. Paiva, 
nº415 – Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 03 de Fevereiro de 2021. Mickaelly Lohane Morais 
Tributino – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cascavel – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº 0302.01/21-TP - Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Prestação 
de serviços de assessoria Legislativa para a Câmara Municipal de Cascavel. Recebimento da habilitação e propostas técnica e de preço: dia 11 de março de 
2021 às 09:00hs. Local da audiência pública: Sala de Licitação na - Av. Prefeito Vitoriano Antunes, 2459, Centro. Informações: fone (85) 3334-1141 de 
segunda a sexta das 08:00h às 12:00h. 05 de fevereiro de 2021. Robério de Paula Evaristo - Presidente.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n.º 29010001/2021TP  - 
Abertura: 25 de fevereiro de 2021 às 09h00min. Julgamento: menor preço global. Objeto: serviços especializados em apoio administrativo de gestão para 
atuar junto a Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. Informações: Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, 
Limoeiro do Norte/CE ou (88) 3423.4200 de 07h30min às 13h00min. Maurilo Maia Freitas – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente 
- SEMACE - Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Execução de Construção de Pavimentação em Pedra Tosca no Município 
de Capistrano/CE - Ruas: 106 e 107 na Sede do Município de Capistrano - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021