DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente
- SEMACE – Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Execução de Reforma e Ampliação de Quadra na Localidade de Carqueja I no
Município de Capistrano/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente
- SEMACE – Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para Execução de Reforma e Ampliação de Quadra na Localidade de Carqueja dos
Alves no Município de Capistrano/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente
- SEMACE – Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Execução de Reforma e Ampliação de Quadra na Localidade de Carqueja II no
Município de Capistrano/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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EXTRATO DE ESTATUTO SOCIAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO
À CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP), CNPJ
37.869.010/0001-78 – submetido ao Ministério Público do Estado do Ceará
(MPCE), 26ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (PmJFOR), conforme
procedimento administrativo nº 09.2020.00002714-1, que autorizou o
registro oficial, realizado no Cartório Morais Correia, Registro de Títulos e
Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, 4.º Ofício de Notas -
2º RTDPJ - Fortaleza-CE, sob o registro n.º 19393, no dia 27/07/2020, em
seguida foi aprovado o registro, pelo MPCE/26ªPmJFOR, em 15/10/2020.
A FACEP é uma entidade civil, sem fins econômicos, com personalidade
jurídica de direito privado, que possui autonomia administrativa, financeira
e patrimonial. Tem como instituidora, a Associação Cearense de Estudos
e Pesquisas (ACEP), CNPJ 01.921.606/0001-22, que decidiu pela sua
criação no dia 13/02/2020, em Assembleia Geral Extraordinária. Foi
constituída em 06/03/2020, regendo-se pelo Estatuto Social aprovado, pelo
regimento interno que vier a ser adotado e pela legislação vigente. Com
sede e foro no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, podendo constituir
escritórios de representação em outras cidades e unidades da Federação e
atuar em todo território nacional. A finalidade é promover ações de caráter
educacional, bem como dar suporte a projetos de pesquisa, ensino, extensão,
desenvolvimento institucional e àqueles voltados ao desenvolvimento da
inovação e da pesquisa científica e tecnológica. Estrutura Organizacional: I.
Conselho Curador; II. Conselho Fiscal; III. Presidência e Órgãos Auxiliares
da Presidência.
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Conselho Regional de Economia do Estado do Ceará 8ª Região
CORECON-CE
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 001/2021. PARTÍCIPES: Conselho Regional de
Economia do Estado do Ceará 8ª Região/CORECON-CE e Sindicato dos
Economistas do Ceará/SINDECON-CE.OBJETO: cooperação técnica,
administrativa e financeira entre os convenentes visando o desenvolvimento
institucional, social e econômico do CORECON-CE, desenvolvimento
de projetos que viabilizem a integração entre os economistas, os órgãos
públicos, empresários e a sociedade em geral, incluindo também a
realização de eventos e/ou cursos, palestras, atividades culturais, ou outras
relativas à área econômica, que as partes julgarem relevantes, de acordo
com Plano de Trabalho.REPASSE: O CORECON-CE se obriga a repassar
mensalmente ao SINDECON-CE o valor de 2.985,00 (dois mil novecentos
e oitenta e cinco reais), a título de viabilização dos serviços prestados, não
existindo vínculo empregatício entre funcionário(s) do SINDECON-CE e
o CORECON-CE, sendo a relação trabalhista de responsabilidade total do
SINDECON-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Resoluções nº
1896/2013 e nº 2035/2020 do COFECON. VIGÊNCIA: 12 meses, contados
da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. DATA
DE ASSINATURA: 15/01/2021. SIGNATÁRIOS: pelo CORECON-CE,
Ricardo Aquino Coimbra, Presidente, e pelo SINDECON/CE, José Sydrião
de Alencar Júnior, Presidente.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
ASPRAMECE
O Diretor Presidente da Associação de Praças da Policia Militar e Corpo de
Bombeiros Militar do Ceará - ASPRAMECE, no uso de suas atribuições
legais, CONVOCA, todos os associados em pleno gozo de seus direitos
sociais para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a que
se realizará na sede da ASPRAMECE, Rua Floriano Peixoto nº 1714, José
Bonifácio, Fortaleza/CE. No dia de 15 de fevereiro de 20201 (segunda-feira),
às 09:00 hs, com dois terços dos presentes, às 09:30 hs, com pelo menos um
terço e, às 10:00 hs, em terceira convocação com os associados presentes
para deliberarem sobre a ordem do dia: Prestação de Contas - Balanço 2020.
Em razão da pandemia - Covid-19, que vem forçando o estado a adotar
políticas de isolamento social rígido e de não aglomeração, a Assembleia
ocorrerá por “Plataforma Digital”, via aplicativo “Google Meet”. Desta
forma os associados interessados, devem fazer prévio cadastro enviando
e-mail para aspramece@aspramece.com.br ou WhatsApp (85) 987393608,
indicando nome completo e matricula. O link para os associados que
demonstre interesse em participação é: https://meet.google.com/qbc-fqgp-
-zou. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021. Pedro Queiroz da Silva - Diretor
Presidente. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
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EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A
ETUFOR
Assembleia Geral Extraordinária
Edital de Convocação
Ficam os Senhores Acionistas convocados a comparecer à Assembleia
Geral Extraordinária que se realizará às 10:00 horas do dia 12 de fevereiro
de 2021, na sede social desta Empresa, situada à Av. dos Expedicionários,
5677, 5677A, Vila União, nesta Capital, para deliberar acerca dos seguintes
assuntos:
I. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

i. Destituir e eleger parte dos membros do Conselho Fiscal;
ii. Destituir e eleger parte dos membros do Conselho de Administração;
iii. Outros assuntos de interesse do colegiado.
Se não houver “quorum” para instalação e deliberação da Assembleia em
primeira convocação, fica, desde logo, formalizada a segunda convocação
para 01(uma) hora depois, no mesmo local e data.
Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro
Presidente do Conselho de Administração
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ESTADO
DO
CEARÁ
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JAGUARIBARA
–
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JAGUARIBARA-
CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE
ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021, SERÁ
REALIZADO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2021020201-PP, TIPO MENOR PREÇO, PARA LOCAÇÃO DE
VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO
AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-
CE, CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA,
A REALIZAR-SE NA SALA DE LICITAÇÃO, LOCALIZADO NA AV.
BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. O
EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS NO ENDEREÇO ACIMA NO HORÁRIO DE 07:30H
ÀS 17:00H. JAGUARIBARA - CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2021,
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Pregoeiro do Município, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de
Licitação de Pregão Eletrônica nº 2021.01.26.001-SRP-SMS do tipo Menor
Preço, cujo objeto: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades
do hospital municipal monsenhor dourado de responsabilidade da secretaria
de saúde do munícipio, que do dia 05/02/2021 a 18/02/2021 até às 08h.
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos
de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bII.
org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18/02/2021, às 09h.
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a
partir das 09h30min. do dia 18/02/2021 (Horário de Brasília). O edital na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira,
nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores
informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de
08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 06/2021-PE-GAB - Pelo presente aviso e em
cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos
Federal nº. 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal
de Guaraciaba do Norte - CE comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico nº. 06/2021-PE-GAB cujo objeto é Prestação de Serviços
de Locação de Veículos automotor, com motorista, destinados às secretarias
do Município de Guaraciaba do Norte-CE. Entrega das propostas: A partir
desta data, e abertura das propostas: 17 de fevereiro de 2021 às 09:00:00h,
com disputas as 09:30h no sítio www.bllcompras.org.br. Informações
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto
o Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Avenida Monsenhor Furtado,
nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará. 05 de
fevereiro de 2021 Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021