DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20190044, de  interesse da da Secretaria do Plane-
jamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de material de Consumo – Limpeza (Geral). 
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16832019, 
até o dia 25/02/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro 
de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico N° 20200032 de interesse da Companhia Cearense de Trans-
porte Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Serviço de locação 
eventual de veículos utilitários. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do N° 18642020, até o dia 25/02/2021, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200038
IG Nº1070635000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20200038, de interesse da Secretaria da Administração 
Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação 
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela consolidação das leis trabalhistas – CLT, para atender a necessidade da 
área de vigilância armada nas dependências da sede da Secretaria da Admi-
nistração Penitenciária. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: N° endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 11712020, até o dia 25/02/2021, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210001 de interesse da Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
material de consumo para Defesa Civil, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1132021, até o dia 
25/02/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20210033 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Serviço de transporte terrestre de pessoas a serviço da 
CAGECE, compreendendo administração, gestão, controle e pagamento de 
corridas de táxi, por meio da plataforma web e aplicativo mobile, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 112021, até o dia 25/02/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de feve-
reiro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210081
IG Nº1090695000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210081 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de testes complementares de repetição/confirmatórios para o 
laboratório de sorologia, com disponibilização de equipamento em comodato, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 812021, até o dia 25/02/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
01 de fevereiro de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 0192 2020 Comprasnet, de interesse da SPS, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
brinquedos, jogos lúdicos e estantes para atender as demandas dos serviços 
e espaços de atendimento para crianças de 0 a 6 anos, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 0113/2020-Comprasnet, de interesse da COGERH, 
cujo OBJETO é Serviço de administração e gerenciamento da manu-
tenção preventiva e corretiva da frota de veículos e dos equipamentos 
da COGERH, através da utilização de sistema via WEB, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1327/2020 Comprasnet, de interesse da SEPLAG, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Material de Consumo – Expediente (Marcadores, Tintas e Pincéis) de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2020 0014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 17492020 Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo 
objeto é Serviço de contratação de empresa para produção, emissão, 
fornecimento administração e gerenciamento do cartão Vale-Cultura, 
prestado por pessoa jurídica, cadastrada no Ministério da Cultura – MinC 
em consonância com a Instrução Normativa MinC nº 2 de 04/09/2013 como 
empresa operadora, devendo possuir Certificado de Vale-Cultura, cumpridas 
as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a 
licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 
de fevereiro de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°Nº 20200034
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 15282020 Comprasnet, de interesse da SEDUC, 
cujo OBJETO é Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições 
destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional e 
alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201166
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 11662020 - Comprasnet, de interesse do(a) SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
material médico hospitalar (fios de sutura), de acordo com as especificações 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021