DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            dos Inhamuns, na localidade de Aiuaba-Ce. NATUREZA DA DESPESA: 
44909200 – Despesas de Exercícios Anteriores. VALOR (R$): 41.893,76 
(Quarenta e um mil. Oitocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). 
ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges.SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº01139505/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº025/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NºDO PROCESSO: 
01139505/2020 INTERESSADO: M3 BUILDER ENGENHARIA EIRELI 
ASSUNTO: D. E. A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. Na condição 
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 
e com o art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso 
relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 853414 M3 BUILDER 
ENGENHARIA EIRELI. CONTRATO Nº025/2018. CNPJ: 03.381.315/0001-
14. SACC: 1047898. DESCRIÇÃO DA DESPESA: Execução da obra de 
construção de 17 campinhos padrões na Região do Sertão de Sobral, na loca-
lidade de Meruoca-CE. NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – Despesas 
de Exercícios Anteriores. VALOR (R$): 43.632,42 (quarenta e três mil, 
seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). ORDENADOR 
DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº10204624/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº0024/2019
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NºDO PROCESSO: 
10204624/2020 INTERESSADO: EMKO CONSTRUTORA EIRELI 
ASSUNTO: D. E. A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. Na condição 
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 
e com o art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso 
relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: EMKO CONSTRUTORA 
EIRELI CONTRATO Nº0024/2019. CNPJ: 24.233.779/0001-53. SACC: 
1095579. DESCRIÇÃO DA DESPESA: Manutenções no Centro Dragão do 
Mar. No período 01/12/2020 à 20/12/2020. 1ª Medição Parcial. NATUREZA 
DA DESPESA: 44909200 – Despesas de Exercícios Anteriores. VALOR 
(R$): 136.882,64 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais 
e sessenta e quatro centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis 
Carneiro Borges SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº10191336/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº0037/2019
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NºDO PROCESSO: 
10191336/2020 INTERESSADO: CORAL – CONSTRUTORA RODO-
VALHO DE ALENCAR LTDA. ASSUNTO: D. E. A. - DESPESA DE 
EXERCÍCIO ANTERIOR. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em 
conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto 
Nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo 
discriminada: CREDOR: 2588 - CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO 
DE ALENCAR LTDA. CONTRATO Nº0037/2019. CNPJ: 07.195.191/0001-
33. DESCRIÇÃO DA DESPESA: Serviços de conservação/manutenção de 
Rodovias Estaduais – D.O de Sobral/CE, 9ª Medição Parcial, período de 
21/11/2020 a 20/12/2020. NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – Despesas 
de Exercícios Anteriores. VALOR (R$): 383.274,16 (trezentos e oitenta e três 
mil, duzentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). ORDENADOR 
DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº10397686/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº021/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NºDO PROCESSO: 
10397686/2020 INTERESSADO: EMKO CONSTRUTORA EIRELI 
ASSUNTO: D. E. A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. Na condição 
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 
e com o art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso 
relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 872463. CONTRATO 
Nº021/2020. CNPJ: 24.233.779/0001-53. SACC: 1122869. DESCRIÇÃO DA 
DESPESA: Manutenções na E.E.E.P JAIME ALENCAR-COBERTAS, NO 
PERÍODO 21/11/2020 A 20/12/2020. 4ª MEDIÇÃO PARCIAL. NATUREZA 
DA DESPESA: 44909200 – Despesas de Exercícios Anteriores. VALOR 
(R$): 101.005,41 (cento e um mil, cinco reais e quarenta e um centavos). 
ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº08975589/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº051/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NºDO PROCESSO: 
08975589/2020 INTERESSADO: URBIS CONSTRUTORA ASSUNTO: 
D. E. A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição de Ordenador 
de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 
22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à 
dívida abaixo discriminada: CREDOR: 235279 CONTRATO Nº051/2020 
CNPJ: 07.245.512/0001-67 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Construção de dois 
reservatórios elevados, com cisterna externa, em Aquiraz-CE, 1ª Medição 
Parcial. NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – Despesas de Exercícios 
Anteriores VALOR (R$): 25.475,17 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta 
e cinco reais e dezessete centavos) ORDENADOR DE DESPESA: Celso 
Lelis Carneiro Borges SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº10196281/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº051/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NºDO PROCESSO: 
10196281/2020 INTERESSADO: URBIS CONSTRUTORA LTDA.. 
ASSUNTO: D. E. A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. Na condição 
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 
e com o art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso 
relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: URBIS CONSTRUTORA 
LTDA.. CONTRATO Nº051/2020. CNPJ: 07.245.512/0001-67. DESCRIÇÃO 
DA DESPESA: Construção de dois reservatórios, elevados de (cem metros 
cúbicos), com cisterna externa, no Centro de Triagem e Observação Crimino-
lógica em Aquiraz-CE. NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – Despesas de 
Exercícios Anteriores. VALOR (R$): 45.444,76 (quarenta e cinco mil, quatro-
centos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). ORDENADOR 
DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº00102472/2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº037/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NºDO PROCESSO: 
00102472/2021 INTERESSADO: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA.. 
ASSUNTO: D. E. A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. Na condição 
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 
e com o art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso 
relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: PODIUM CONSTRU-
ÇÕES LTDA.. CONTRATO Nº037/2018. CNPJ: 07.039.948/0001-08. 
SACC: 1054086. DESCRIÇÃO DA DESPESA: Ref. serviços de manuten-
ções na PEFOCE de Juazeiro do Norte/CE, medição 6ª, no período: 21/11 a 
20/12/2020. NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – Despesas de Exercícios 
Anteriores. VALOR (R$): 72.242,89 (setenta e dois mil, duzentos e quarenta 
e dois reais e oitenta e nove centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso 
Lelis Carneiro Borges SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em Fortaleza, 13 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO 00102731/2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 037/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NºDO PROCESSO: 
00102731/2021 INTERESSADO: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. 
ASSUNTO: D. E. A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição 
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 
e com o art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso 
relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: PODIUM CONSTRUÇÕES 
LTDA. CONTRATO Nº037/2018 SACC: 1054086 CNPJ: 07.039.948/0001-08 
DESCRIÇÃO DA DESPESA: Referente aos serviços de impermeabili-
zação de laje no Centro de Eventos do Crato, 7ª medição, período: 21/11 a 
20/12/2020 NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – Despesas de Exercícios 
Anteriores VALOR (R$): 75.033,80 (setenta e cinco mil, trinta e três reais 
e oitenta centavos) ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro 
Borges SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 
13 de janeiro de 2021. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021