DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            centar o prazo de vigência e execução ao contrato 01/2020, que tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM TANCREDO NUNES 
DE MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA 
QUARTA, que tratam da vigência e de execução do contrato, ora aditado, 
ficam prorrogados por, no que tange ao prazo de vigência, mais 300(trezentos) 
dias, de 20/01/2021 até 15/11/2021; PRAZO DE EXECUÇÃO no que trata 
ao prazo de execução, por mais 280 (duzentos e oitenta) dias, de 09/12/2020 
até 14/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Janeiro de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - RITA 
GORETH MOREIRA SOUZA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. 
Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021. .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00433657/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO DE AMONTADA - CREDE 2- AMONTADA/CE , inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, neste ato representada pelo seu Diretor 
Escolar Sr. Pedro de Sousa Viana; III - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; IV - 
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME 
inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 01/2020, publicado no DOE de 09/03/2020 e de acordo 
com o processo nº 01323608/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AMONTADA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência do contrato, que tem por objeto Gêneros Alimentícios para 
Merenda Escolar da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
DE AMONTADA, da CREDE 02; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 26/02/2021 até 25/06/2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 13 de Janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: Pedro de Sousa Viana, CONTRATADA: Francisco Agenor Gomes. 
TESTEMUNHAS: 1. Jorge Luiz Mota de Sousa, 2. Maria Gerlane Matias 
Sousa. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº00935237/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO MARE-
CHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0678-90, CREDE Piquet Carneiro/CE, neste atorepre-
sentada pela sua Diretora Sra. Ana Maria Barbosa Passos; III - ENDEREÇO: 
Piquet Carneiro/CE; IV - CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA 
COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, 
neste ato representado pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: 
Piquet Carneiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente PrimeiroTermo Aditivode acordo com o Termo de Participação 
nº20200001 e o contrato de nº 01/2020, publicado no DOE de 19/08/2020 e 
de acordo com o processo nº 05097106/2020 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Piquet Carneiro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por 
objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR, da Escola Ensino Médio Marechal Humberto 
de Alencar Castelo Branco, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60(SESSENTA)dias, a partir de 27 de fevereiro de 
2021 até 27 de abril de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 25(VINTE E CINCO)dias, a partir de 02 de abrilde 2021 
até 26 de abril de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas asdemais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de janeiro de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE, 
Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
ILEGÍVEL, 02- ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO. Fortaleza, 
02 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00618304/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da 
Educação / ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
ALAN PINHO TABOSA - CREDE 2 - PENTECOSTE/CE, inscrita no 
CNPJ/MF: 07.954.514/0170-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
( a ) Geral , Sr.(a) Elton Luz Lopes; III - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; 
IV - CONTRATADA: MARIA IVANILDA ABREU DE SOUZA - ME, 
inscrita no CNPJ/MF: 22.037.681/0001-03, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Maria Ivanilda Abreu de Souza; V - ENDEREÇO: PENTECOSTE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 
07/07/2020 e de acordo com o processo nº 01732508/2020 e regulamentado 
no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: PENTECOSTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, 
que tem por objetivo a aquisição de MATERIAL CONSUMO – GÊNERO 
DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA), conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, a partir de 16 de março de 2021 até 11 de setembro de 2021. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
120 (cento e vinte) dias, a partir de 10 de março de 2021 até 07 de julho 
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: Elton Luz Lopes, CONTRATADA: Maria Ivanilda 
Abreu de Souza. TESTEMUNHAS: 1. SUELI MARINHO TEIXEIRA, 2. 
JOSÉ EDSON COELHO DE CASTRO. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01047912/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO MARE-
CHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0678-90, CREDE 14 - Piquet Carneiro/CE, neste ato repre-
sentada pela sua Diretora Sra. Ana Maria Barbosa Passos.; III - ENDEREÇO: 
Piquet Carneiro/CE; IV - CONTRATADA: COOPDEST-COOPERATIVA 
DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO 
ESTADO DO CEARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.604.578/0001-08, 
neste ato representado pelo Sr. Giliard Torres Lima; V - ENDEREÇO: Piquet 
Carneiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº20200003 e o 
contrato de nº 07/2020, publicado no DOE de 12/11/2020 e de acordo com 
o processo nº 07243452/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Piquet Carneiro/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA 
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATEN-
DIMENTO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
-PNAE, da Escola Ensino Médio Marechal Humberto de Alencar Castelo 
Branco, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA 
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 68(SESSENTA E OITO)dias, a partir de 07 de março de 2021 até 
13de maio de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA DECIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 45(QUARENTA E CINCO)dias, a partir de 10 
de fevereiro de 2021 até 26de marçode 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contratooriginal e seu(s) 
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
27 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos 
- CONTRATANTE, Giliard Torres Lima - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ILEGIVEL, 02 - ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO. 
Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10077274/2020
CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO –CREDE 10 RUSSAS, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0224-47, CREDE 10 Russas/CE, neste ato represen-
tada pela Sra. Coordenadora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES 
CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
33.281.493/0001-34,neste ato representada pelo Sr ORLANDO GERARDO 
RANGEL NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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