DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA NOVA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica pror-
rogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 29/01/2021 até 28/04/2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 11 de JANEIRO de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO - CONTRATANTE - CLEITON 
PAULA BARROS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021. .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00991790/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA 
VILA DOS CACOS - CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA; III - 
ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.587.215/0001- 56, 
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Germano Vasconcelos 
Ferreira Gomes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa 
de Licitação de nº 01/2020 publicado no DOE de 19/11/2020 e de acordo com 
o processo nº 06803276/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO DA CAIXA D`AGUA COM CISTERNA, da ESCOLA 
INDÍGENA VILA DOS CACOS, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir 
de 31/01/2021 até 31/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de janeiro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIO CARLOS 
MATOS TEIXEIRA, CONTRATADA: Germano Vasconcelos Ferreira 
Gomes. TESTEMUNHAS: 1. João Ary de Alencar Lima, 2. Maria Joselene 
Gomes do Nascimento. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00708559/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 12/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO 
JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 - Iracema/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Lima de Oliveira; III - ENDEREÇO: Iracema/
CE; IV - CONTRATADA: A. A. COUTINHO SAMPAIO, inscrita no CNPJ 
sob nº 29.959.363/0001-30, neste ato representada pelo seu representante 
o Sr. Antonio Airton Coutinho Sampaio; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº10/2020,publicado no DOE 
de20/10/2020e de acordo com o processo nº06277361/2020e regulamentado 
no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Iracema/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por obje-
tivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALA DE 
AULA, na EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais30(TRINTA)dias, a partir de 22/01/2021até 20/02/202; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s)aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 20 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio 
Marcos Lima de Oliveira - CONTRATANTE - Antonio Airton Coutinho 
Sampaio, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Carlos César da Silva, 
02- Francisco Pierre Pinheiro Goiana. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº00762669/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO 
Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO 
DE ARAÚJO CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0797-16, 
CREDE 12 Quixeramobim/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste atorepresentada pelo Sr. Diretor Francisco Roberto Almeida de Carvalho; 
III - ENDEREÇO: Quixeramobim/Ce; IV - CONTRATADA: ENILSON 
FERREIRA DA SILVA - ME,,inscrita no CNPJ sob Nº 07.958.188/0001-24, 
representado neste ato pelo Sr. Enilson Ferreira da Silva; V - ENDEREÇO: 
CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de prazode acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/02314, 
referente ao Contrato 02/2020 publicado no DOE de 27/04/2020 e de acordo 
com o processo nº 01719951/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/
Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência e execução docontrato, que tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS -SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL, da ESCOLA DE ENSINOMÉDIO 
JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo 
aocontrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica pror-
rogado por mais 220(Duzentos e vinte ) dias, a partir de 27 de abril de 2021 
até02 de dezembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, oraaditado, fica 
prorrogado por mais 285 (Duzentos e oitenta e cinco ) dias, a partir de 21 
defevereiro de 2021 até 02 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
21 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de 
Carvalho - CONTRATANTE, Enilson Ferreira da Silva - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - SHEILA DA SILVA FERNANDES, 02 - MARIA 
NILCE CLEMENTE BRITO. FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00716446/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP CLEMENTE 
OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CREDE 08 - BATURITÉ/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO; III 
- ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL 
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, 
representado neste ato pelo sr. Francisco Everardo Peixoto; V - ENDEREÇO: 
BATURITÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a CONTRATO de nº 01/2020 publi-
cado no DOE de 04/03/2020 e de acordo com o processo nº 01349550/2020 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: BATURITÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de EXECUÇÃO e VIGÊNCIA do 
contrato, que tem por objetivo Fornecimento de Gás de Cozinha, da EEEP 
Clemente Olintho Távora Arruda, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da VIGÊNCIA, ora aditado, fica prorro-
gado por 300 (trezentos dias) dias, a partir de 12/02/2021 até 08/12/2021. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata da EXECUÇÃO, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos 
dias) dias, a partir de 31/12/2020 até 26/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
18 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA 
COSTA GERMANO - CONTRATANTE - Francisco Everardo Peixoto, - 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Elivânia de Souza Alicim, 
02- Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021. .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00717370/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 01/2020; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TANCREDO NUNES DE 
MENEZES - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0352-63, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jean Carlos Rodri-
gues da Silva; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: RG 
MOREIRA SOUZA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, neste 
ato representada pela Sra. RITA GORETH MOREIRA SOUZA; V - ENDE-
REÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0002/2020 
e de acordo com o processo nº 01318779/2020 e regulamentado no Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Tianguá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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