DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DO CENTRO DE IDIOMA EM RUSSAS, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATOcom fundamento na modalidade CONVITEnº 11/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240
(duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) diascorridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 211.867,15 (duzentos e onze mil, oitocentos
e sessenta e sete reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.10154.14.33903900.10000.0.40.00 -16038.MAPP 1909. DATA
DA ASSINATURA: 01 de fevereirode 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA
JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - CONTRATANTE, ORLANDO
GERARDO RANGEL NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MARA MARIA BEZERRA MOURÃO, 02 - ANTÔNIO MARQUES DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios Da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº 01230997/2021 - ADITIVO
LOTE 184/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23081945 - EEMTI ANCHIETA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANA KATHLEEN BARROS PINTO - CPF:
06328335300 - MATRÍCULA: 22200180670214 - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130445112 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANGELA MARIA SOUSA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 144,31;ANA KATHLEEN BARROS PINTO -
CPF: 06328335300 - MATRÍCULA: 22200180670311 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011225671X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 432,94;ERICA DE MEDEIROS LEITE - CPF: 05885223335
- MATRÍCULA: 22200177300716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112330316 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTO
BARBOSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 19/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;GISELE DIAS
GOMES BEZERRA - CPF: 04280796360 - MATRÍCULA: 22200180669313
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I -
CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
802,57;GISELE DIAS GOMES BEZERRA - CPF: 04280796360 - MATRÍ-
CULA: 22200180669410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1685,39;JOSE FIDELISSIMO DE LIMA - CPF: 42695945353 - MATRÍ-
CULA: 22200180668910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148118615 - NOME SUBSTITUÍDO: NACTHIARA DE
VASCONCELOS MOTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1203,85;LINDALVA ABREU RODRIGUES - CPF: 32052359320 - MATRÍ-
CULA: 22200180671318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130221117 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO WENDELL DINIZ
DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021
a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;MARIA FRANCILENE
GOMES DA COSTA - CPF: 01278060324 - MATRÍCULA: 22200177300813
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116010413 - NOME
SUBSTITUÍDO: JACINTA VALENTIM DE SOUSA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1685,39;MARIA KELLY DOS SANTOS SILVA - CPF:
00620178370 - MATRÍCULA: 22200180369913 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112205619 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEIRY
NUNES COSTA TRAVASSOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1016,59;PATRICIA DOS
SANTOS MELO - CPF: 04215358302 - MATRÍCULA: 2220018067161X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1765,65;RENNAN LESSA DE ALMEIDA E SILVA
- CPF: 01057428302 - MATRÍCULA: 22200180670516 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130445112 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANGELA MARIA SOUSA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
963,08;RENNAN LESSA DE ALMEIDA E SILVA - CPF: 01057428302
- MATRÍCULA: 22200180670613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 722,31;RINA MARCIA DE FRANCA LIMA - CPF: 92662501391 -
MATRÍCULA: 22200177300910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
802,57;RINA MARCIA DE FRANCA LIMA - CPF: 92662501391 - MATRÍ-
CULA: 22200177301119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148118615 - NOME SUBSTITUÍDO: NACTHIARA DE VASCON-
CELOS MOTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;RINA MARCIA
DE FRANCA LIMA - CPF: 92662501391 - MATRÍCULA: 22200180671113
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148118615 - NOME
SUBSTITUÍDO: NACTHIARA DE VASCONCELOS MOTA - JUSTIFI-
CATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 68.356,84 ( SESSENTA E OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA
E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081945 -
EEMTI ANCHIETA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 185/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23080710 - EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS
DIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PATRICIA
MARTINS VASCONCELOS GOES - CPF: 00976960303 - MATRÍ-
CULA: 22200177905812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;CARLIANE SANTOS SILVA - CPF: 02676608398 - MATRÍCULA:
22200180371810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130387015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO FREDERICO
DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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