DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1203,85;EMERSON ELLANO DUTRA PRACIANO - CPF:
03255629381 - MATRÍCULA: 22200180635915 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;FELIPE MARTINS DE SOUSA - CPF: 05117851358 - MATRÍ-
CULA: 22200177889817 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148041310 - NOME SUBSTITUÍDO: ELAINE DE SOUSA
TEODOSIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico
na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1444,62;FRANCISCA ANA RODRIGUES DE MACEDO - CPF:
76548708334 - MATRÍCULA: 22200177890718 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1605,13;FRANCISCA ANA RODRIGUES DE MACEDO - CPF:
76548708334 - MATRÍCULA: 22200177890912 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COSTA - CPF: 43524605320
- MATRÍCULA: 22200177891714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148021212 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA GABRIELE
MAIA DANTAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;MARIA DE
FATIMA DOS SANTOS COSTA - CPF: 43524605320 - MATRÍCULA:
22200177893113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130535014 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ELBER MAGALHAES
- JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V
DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 963,08;MARIA SOLANGE DE MATOS LIMA QUEIROZ - CPF:
85509388315 - MATRÍCULA: 22200177892516 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116165913 - NOME SUBSTITUÍDO: MARTA
HELENA DA CRUZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse
Particular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1765,65;MARIA SOLANGE DE MATOS LIMA QUEIROZ - CPF:
85509388315 - MATRÍCULA: 22200177892613 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130328418 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA MARILENE MOREIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1203,85;SAMUEL ALVES DA SILVA - CPF: 03824891360 - MATRÍ-
CULA: 22200177892214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130304217 - NOME SUBSTITUÍDO: REBECA SALES PEREIRA -
JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 240,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46.745,66 ( QUARENTA E SEIS MIL
E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 207/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABRAAO DE OLIVEIRA LIMA -
CPF: 01554457319 - MATRÍCULA: 22200177889213 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148041310 - NOME SUBSTITUÍDO:
ELAINE DE SOUSA TEODOSIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62;ANTONIO MARCOS BANDEIRA -
CPF: 41436571391 - MATRÍCULA: 22200180329814 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130387015 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOAO PAULO FREDERICO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80;HELEM DE SOUSA ALMEIDA DO PRADO - CPF:
61893595315 - MATRÍCULA: 22200180635419 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;KELINE DE FREITAS COSTA PESSOA - CPF: 90939468387 -
MATRÍCULA: 22200180634315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;KLEBER DE FREITAS COSTA - CPF: 89526007387
- MATRÍCULA: 22200177891617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2166,93;MARIA DE JESUS OLIVEIRA LOPES - CPF: 87837978315 -
MATRÍCULA: 22200177892710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200011599651X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELISAN-
GELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2006,42;MARIA DE JESUS OLIVEIRA LOPES - CPF: 87837978315
- MATRÍCULA: 22200177892818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 481,54;MARIA DE JESUS OLIVEIRA LOPES - CPF: 87837978315
- MATRÍCULA: 22200177892915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148021212 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA
GABRIELE MAIA DANTAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;MARIA
SOLANGE DE MATOS LIMA QUEIROZ - CPF: 85509388315 - MATRÍ-
CULA: 22200180634811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116165913 - NOME SUBSTITUÍDO: MARTA HELENA DA CRUZ
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 -
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 44.446,71 (
QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS
REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241314 - EEM
PROFESSORA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 208/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALDINA MENDES SALES DIAS
- CPF: 38881047349 - MATRÍCULA: 22200180636113 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130387015 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOAO PAULO FREDERICO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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