DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;GABRIELLY FERREIRA 
MOTA - CPF: 96919183315 - MATRÍCULA: 22200180639015 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 80,26;PATRICIA PEREIRA FERNANDES - CPF: 
03555068318 - MATRÍCULA: 22200177895310 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 561,80;PATRICIA PEREIRA FERNANDES - CPF: 03555068318 - 
MATRÍCULA: 22200177895418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 561,80;PATRICIA PEREIRA FERNANDES - CPF: 03555068318 - 
MATRÍCULA: 22200177895612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 30/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;PATRICIA PEREIRA FERNANDES - CPF: 03555068318 - MATRÍ-
CULA: 22200177895817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116017116 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLINDO BEZERRA DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;ROSA DO 
CARMO LIVRAMENTO DIAS - CPF: 83114939368 - MATRÍCULA: 
22200177896317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;ROSA DO 
CARMO LIVRAMENTO DIAS - CPF: 83114939368 - MATRÍCULA: 
22200180372116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116017116 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLINDO BEZERRA DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;SONIA MARIA 
DA COSTA BRAGA - CPF: 62505343349 - MATRÍCULA: 22200177894713 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - 
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;SONIA MARIA 
DA COSTA BRAGA - CPF: 62505343349 - MATRÍCULA: 22200177896414 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130347811 - NOME 
SUBSTITUÍDO: PRISCILA CAXILE SOARES - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 76.979,19 ( SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E 
NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083549 - EEM 
DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº01149553/2021 - ADITIVO
LOTE 20/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23252430 - EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA 
DE ARRUDA COELHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
MARCOS AMBROSIO DOS SANTOS - CPF: 29962673895 - MATRÍ-
CULA: 22200178203013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 14.808,66 ( QUATORZE MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS E 
SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252430 - EEEP PROFESSOR 
EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO e os Professores cons-
tantes neste extrato LOTE 21/2021 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23016604 - EEM OLÍMPIO 
SAMPAIO DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
CAMILA ARRUDA OLIVEIRA - CPF: 05002973396 - MATRÍCULA: 
22200178085312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130277317 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEDITO RODRIGUES 
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2728,73;CAMILA ARRUDA OLIVEIRA - CPF: 05002973396 - MATRÍ-
CULA: 2220017808541X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
160,51;CAMILA SAMPAIO MOREIRA - CPF: 03733020375 - MATRÍ-
CULA: 22200178164611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2407,70;CAMILA SAMPAIO MOREIRA - CPF: 03733020375 - MATRÍ-
CULA: 22200178164719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
802,57;DAIANE OLIVEIRA MIRANDA - CPF: 60051674300 - MATRÍ-
CULA: 22200178163917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
802,57;DAIANE OLIVEIRA MIRANDA - CPF: 60051674300 - MATRÍ-
CULA: 22200178164018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2407,70;FRANCISCA IVONEIDE DE ALBUQUERQUE - CPF: 
01737012308 - MATRÍCULA: 2220017817871X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130277317 - NOME SUBSTITUÍDO: 
BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCA IVONEIDE DE 
ALBUQUERQUE - CPF: 01737012308 - MATRÍCULA: 22200178178817 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130277317 - NOME 
SUBSTITUÍDO: BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;FRANCISCO 
CLEILTON DE ALBUQUERQUE - CPF: 01900087332 - MATRÍCULA: 
22200178164514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2407,70;FRANCISCO CLEILTON DE ALBUQUERQUE - CPF: 
01900087332 - MATRÍCULA: 22200180898010 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCO LEONARDO PAIVA DE 
MOURA - CPF: 01035771306 - MATRÍCULA: 22200178085819 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021