DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;FRANCISCO ANTONIO 
SILVA XAVIER - CPF: 69288330330 - MATRÍCULA: 22200178189312 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115957816 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCIUS WENDEL DE ARAUJO CARVALHO - JUSTI-
FICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2166,93;GILBERTO JOSE DE ARAUJO - CPF: 
28349202300 - MATRÍCULA: 2220017820091X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
240,77;JAIRO PEREIRA LIMA - CPF: 87544270378 - MATRÍCULA: 
22200178187018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA- 
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2166,93;LUCELIA OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 78096847368 - MATRÍ-
CULA: 22200178186917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2006,42;MONALYSA NEVES COSTA - CPF: 00695784358 - MATRÍ-
CULA: 22200178200510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar 
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 64.047,47 ( SESSENTA E QUATRO MIL 
E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 24/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA TALITA DA SILVA 
BEZERRA - CPF: 01463899300 - MATRÍCULA: 22200178200014 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130193717 - NOME 
SUBSTITUÍDO: IVANIA DA SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;ANTONIO DEDIVAN DOS SANTOS 
BAIA - CPF: 05755955310 - MATRÍCULA: 2220017818941X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;ANTONIO DEDIVAN DOS SANTOS BAIA - CPF: 
05755955310 - MATRÍCULA: 22200178189517 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130150112 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JORDANA MARIA SANTOS DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 240,77;ANTONIO DEDIVAN DOS SANTOS 
BAIA - CPF: 05755955310 - MATRÍCULA: 22200178189711 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130150112 - NOME SUBS-
TITUÍDO: JORDANA MARIA SANTOS DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ESTELA SHIRLEY 
FELIPE ROCHA - CPF: 03065574365 - MATRÍCULA: 22200177282912 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130252918 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NATANNA SAMPAIO MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13;ESTELA SHIRLEY FELIPE ROCHA - CPF: 03065574365 - 
MATRÍCULA: 22200177630015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130193717 - NOME SUBSTITUÍDO: IVANIA DA 
SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;ESTELA SHIRLEY FELIPE ROCHA - CPF: 03065574365 - MATRÍ-
CULA: 22200177630015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130252918 - NOME SUBSTITUÍDO: NATANNA SAMPAIO 
MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico 
na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;ESTELA SHIRLEY FELIPE ROCHA - CPF: 
03065574365 - MATRÍCULA: 22200177630112 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ESTELA SHIRLEY 
FELIPE ROCHA - CPF: 03065574365 - MATRÍCULA: 22200178188618 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130193717 - NOME 
SUBSTITUÍDO: IVANIA DA SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 80,26;FRANCISCO ROBSON ARAUJO DE LIMA 
- CPF: 05448031323 - MATRÍCULA: 2220017818471X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130193717 - NOME SUBSTITUÍDO: 
IVANIA DA SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer 
Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;FRANCISCO ROBSON ARAUJO DE LIMA - CPF: 05448031323 
- MATRÍCULA: 22200178199911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130193717 - NOME SUBSTITUÍDO: IVANIA DA SILVA 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 
a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;JANE ELIDA COSTA SILVA 
- CPF: 87816555334 - MATRÍCULA: 22200177629718 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;JANE ELIDA COSTA SILVA - CPF: 
87816555334 - MATRÍCULA: 22200177629815 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130252918 - NOME SUBSTITUÍDO: 
NATANNA SAMPAIO MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;JANE ELIDA 
COSTA SILVA - CPF: 87816555334 - MATRÍCULA: 2220017763021X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130252918 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NATANNA SAMPAIO MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;OSMAISA LUISA FERNANDES DOS SANTOS - CPF: 92026907315 
- MATRÍCULA: 22200178187115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130193717 - NOME SUBSTITUÍDO: IVANIA DA SILVA 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
963,08;OSMAISA LUISA FERNANDES DOS SANTOS - CPF: 92026907315 
- MATRÍCULA: 22200178187212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115957816 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIUS WENDEL 
DE ARAUJO CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer 
Cargo Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;OSMAISA LUISA FERNANDES DOS SANTOS - 
CPF: 92026907315 - MATRÍCULA: 2220017818731X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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