DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
802,57;HELANI FONTENELE ARAUJO - CPF: 01344709311 - MATRÍ-
CULA: 22200177621210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;JOANA MARIA
DE BRITO - CPF: 00094413363 - MATRÍCULA: 22200180905513 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08;LUCICLEIA TEIXEIRA VIEIRA VERAS - CPF:
02204626317 - MATRÍCULA: 22200178029617 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;LUZINEIDE RIBEIRO ALVES - CPF: 03132489310
- MATRÍCULA: 22200180324014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;MARIA
ASSUNCAO DA SILVA ROCHA - CPF: 43433189315 - MATRÍCULA:
22200177620613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 15
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;MARIA DA
PENHA OLIVEIRA - CPF: 86311603349 - MATRÍCULA: 22200178028416
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL:
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93;ROZANA RIBEIRO DA
SILVA XAVIER - CPF: 92360300334 - MATRÍCULA: 2220017761981X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 963,08;SUELY MACHADO DE CARVALHO
- CPF: 03172025373 - MATRÍCULA: 22200180323719 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;VERALUCIA MENDES CUNHA - CPF: 77196864387
- MATRÍCULA: 22200178029811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1203,85;VERALUCIA MENDES CUNHA - CPF: 77196864387 - MATRÍ-
CULA: 22200180323816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 94.405,23
( NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E CINCO REAIS E
VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005033 - EEMTI SAO JOSE
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 35/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23005033 - EEMTI SAO JOSE. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ADRIANA NATALIA DE BRITO - CPF: 00701608307 - MATRÍ-
CULA: 22200178027916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2166,93;ANTONIO NETO DE BRITO - CPF: 97351547300 - MATRÍ-
CULA: 22200178029218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2247,19;DENIZE MACHADO DE OLIVEIRA - CPF: 05124422319
- MATRÍCULA: 22200178029315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1444,62;EDNARDO PEREIRA BATISTA - CPF: 74924907391 - MATRÍ-
CULA: 22200177620311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ELENICE DE
BRITO MAIA - CPF: 03409780319 - MATRÍCULA: 22200178029412 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JOCELIO DE
SOUSA TAVARES - CPF: 00700943307 - MATRÍCULA: 22200178028114
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JOSE ANTONIO DA SILVA
FILHO - CPF: 00949075361 - MATRÍCULA: 22200177621318 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2006,42;JOSE RONALDO ELIAS DE CARVALHO - CPF:
85150193372 - MATRÍCULA: 22200178028513 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2006,42;JOYCE ARAGAO DA PAZ - CPF: 01331090385 - MATRÍ-
CULA: 22200178029013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27;LEIDIANE RIBEIRO FONTENELE - CPF: 93403194353 -
MATRÍCULA: 22200178028610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1926,16;LEILA MARIA DE SOUSA ROCHA - CPF:
88429504320 - MATRÍCULA: 2220017775301X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200014811301X - NOME SUBSTITUÍDO: SUELI
MAGALHAES OLIVEIRA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1926,16;MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO
- CPF: 93514107300 - MATRÍCULA: 22200177752617 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130163516 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;MARIA GEANE OLIVEIRA
GOMES - CPF: 95918191372 - MATRÍCULA: 22200177634916 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
240,77;MARIA GEANE OLIVEIRA GOMES - CPF: 95918191372 - MATRÍ-
CULA: 22200177642811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MIRIA FONTE-
NELE PEREIRA - CPF: 45400989349 - MATRÍCULA: 22200177620710
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2407,70;MIRIA FONTENELE PEREIRA - CPF:
45400989349 - MATRÍCULA: 22200177621512 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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