DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DE LIMA -
CPF: 03257168381 - MATRÍCULA: 22200177495010 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148013716 - NOME SUBSTITUÍDO:
TALITA MACHADO LEITE REGIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para Acompanhar o Conjuge - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCO FABIO DE SOUSA RIBEIRO - CPF:
04172781365 - MATRÍCULA: 22200177495312 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JOSE DE MATOS VITO-
RIANO FILHO - CPF: 06305960348 - MATRÍCULA: 22200177495614
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116920010 - NOME
SUBSTITUÍDO: DRAULIO DE SOUSA CUSTODIO - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JUCILEUDO DANTAS DE SOUZA
- CPF: 03467715362 - MATRÍCULA: 22200177495517 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;KEVIN BRITO GONDIM FERREIRA
- CPF: 03625076357 - MATRÍCULA: 22200177494413 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130414314 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCO DEOCLECIO CARVALHO GALVAO - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;LAIS OLIVEIRA BERNARDO - CPF:
05308825319 - MATRÍCULA: 22200177495711 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130338316 - NOME SUBSTITUÍDO: THIAGO
DA COSTA GERMANO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;LARA BARROS DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 04681277398
- MATRÍCULA: 22200177494715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130223314 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JUNIOR
LIMA DEMETRIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;MARIA DANIELE PEREIRA BESSA DA SILVA
- CPF: 05758276375 - MATRÍCULA: 22200177495118 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MATEUS CARVALHO DE ALMEIDA
- CPF: 04648297393 - MATRÍCULA: 2220017749541X - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2886,24;VALDENEIDE LIMA DE SOUZA - CPF:
88024385368 - MATRÍCULA: 22200177495215 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 2200014786271X - NOME SUBSTITUÍDO: WERBSON
FALCAO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Acompanhar
o Conjuge - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 191.017,87 ( CENTO E NOVENTA E UM MIL
E DEZESSETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23264063 - EEEP EDSON QUEIROZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 34/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KELLY LOPES DA SILVA - CPF:
02456914309 - MATRÍCULA: 22200178239417 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2648,47;DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAUJO
- CPF: 02552080308 - MATRÍCULA: 2220017821791X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAUJO
- CPF: 02552080308 - MATRÍCULA: 22200178239816 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;IGOR COSTA CAJATY - CPF: 63602598349 -
MATRÍCULA: 22200178218215 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 -
PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1443,12;IGOR
COSTA CAJATY - CPF: 63602598349 - MATRÍCULA: 22200178239514
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL:
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 13/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2164,68;MARIA SILVANIRA DA
COSTA MIGUEL - CPF: 66240409391 - MATRÍCULA: 22200177705414
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021
a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;SHEILA MARIA CUSTODIO
SANTOS - CPF: 03284908307 - MATRÍCULA: 22200178218312 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;VALCLER DE CASTRO MAIA - CPF: 77688279372
- MATRÍCULA: 22200178239018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M -
CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
802,57;VALCLER DE CASTRO MAIA - CPF: 77688279372 - MATRÍ-
CULA: 2220018083991X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 74.095,35
( SETENTA E QUATRO MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER
FONTENELE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 35/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ELVESNAIDE REMIGIO
DA SILVA MATOS - CPF: 84527080334 - MATRÍCULA: 22200177490817
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 802,57;FRANCISCA ELVESNAIDE REMIGIO
DA SILVA MATOS - CPF: 84527080334 - MATRÍCULA: 22200177706011
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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