DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            POLICIAIS
CARGO/POSTO/ 
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL
Cleyton Linhares da Silva
Subtenente PM
112.775-1-9
03 munições cal.38
12,00
4,00
Jonas Bezerra de Alcântara
Soldado PM
306.281-7-6
4,00
Francisco Elmar Santos de Aguiar
Soldado PM
308.806-7-6
4,00
Onesino Silvestre da Silva
Soldado PM
127.004-1-5
01 revólver cal.38; 
05 munições cal.38
420,00
140,00
Antônio Avelino de Moraes Júnior
Soldado PM
306.978-1-2
140,00
Evio Eduardo de Lima Filgueira
Soldado PM
308.163-1-5
140,00
Francisco Milton Cardoso Filho
Soldado PM
134.526-1-X
01 revólver cal.38; 
06 munições cal.38
424,00
84,80
Rosinaldo Benicio Melo
Soldado PM
587.922-1-7
84,80
Atila Pinto Bastos
Soldado PM
306.763-1-9
84,80
João Clausio de Lima Brasileiro
Soldado PM
300.204-1-3
84,80
Gleber Gomes da Silva Ferreira
Soldado PM
308.885-6-1
84,80
Baltman Pinheiro Teixeira
Soldado PM
106.961-1-9
01 pistola cal.40; 
01 revólver cal.38; 
30 munições cal.38; 
19 munições cal.40
1512,00
378,00
Bleydson dos Santos Santiago
Soldado PM
587.261-1-7
378,00
Daniel Matias de Souza
Soldado PM
307.312-1-2
378,00
Julio Alves de Souza Neto
Soldado PM
308.693-7-0
378,00
João Batista Meneses Gomes Gonçalves
Subtenente PM
049.495-1-X
01 revólver cal.38; 
19 munições cal.38
476,00
79,33
Ronnie Von Diogenes Saldanha
Sargento PM
134.480-1-9
79,33
Bleydson dos Santos Santiago
Soldado PM
587.261-1-7
79,33
Brunes Tardelli Diogenes Pacheco
Soldado PM
309.065-5-4
79,33
Fernando Vieira Soares
Soldado PM
309.067-7-2
79,33
José Thyago Diogenes Saldanha de Carvalho
Soldado PM
308.695-0-8
79,33
Eliafrancy de Souza Nascimento
Sargento PM
135.012-1-1
01 pistola cal.09; 
09 munições cal.09
872,00
218,00
André Luis Medeiros
Sargento PM
134.883-1-2
218,00
Leonardo Martins Parente
Cabo PM
301.576-1-3
218,00
Alexsandro Dias da Rocha
Soldado PM
308.998-7-3
218,00
Walter Percilio das Chagas
Cabo PM
301.839-1-6
01 revólver cal.32;
400,00
100,00
Rafael Domingos Costa
Cabo PM
302.588-1-9
100,00
José Alberto Araújo Soares Nascimento
Soldado PM
587.386-1-1
100,00
Francisco Elmar Santos de Aguiar
Soldado PM
308.806-7-6
100,00
Luciano Wagner Nascimento de Sousa
Soldado PM
303.734-1-3
01 revólver cal.32
400,00
100,00
Giliardo Gomes de Souza
Soldado PM
304.804-1-4
100,00
Antônio Erivan Jacinto da Silva
Soldado PM
304.102-1-1
100,00
Luiz Correia Neto
Soldado PM
587.422-1-X
100,00
Fernando Ribeiro da Cunha
Cabo PM
300.721-1-1
01 revólver cal.38; 
05 munições cal.38
420,00
105,00
Gelson Albuquerque de Meneses
Soldado PM
587.788-1-8
105,00
Lucas Felipe Lima dos Santos
Soldado PM
304.871-1-7
105,00
Ednaldo Ximenes e Oliveira
Soldado PM
305.983-1-8
105,00
Francisco Gildernes Lopes França
Soldado PM
306.088-1-X
01 espingarda cal.12
400,00
133,33
Adaericon Wagner Diogenes Pinto Alves de Morais
Soldado PM
307.213-1-4
133,33
Ivanilson Pinto Cristino
Soldado PM
309.068-6-1
133,33
Antônio Cleilton Sousa Marques
Sargento PM
118.857-1-3
01 revólver cal.38; 
05 munições cal.38
420,00
210,00
Luis Antônio de Castro Carneiro
Soldado PM
307.378-1-4
210,00
TOTAL
 R$ 7.839,98 
RESUMO
Total de Policiais Militares = 58
Valor Geral = R$ 7.839,98
Armamento Apreendido: 
Revolveres = 11
Espingarda = 1
Pistolas = 3
*** *** ***
PORTARIA Nº0226/2021 - GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, em sintonia 
com o Decreto nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com os arts. 6º, 7º e 8º da Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, RESOLVE: 1. 
CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº1832/2020-GS, datada de 30 de outubro de 2020 e publicada no DOE de 06 de novembro de 2020. 2. DESIGNAR os 
servidores ANTONIO CLAIRTON ALVES DE ABREU (Diretor Geral da AESP/CE), NARTAN DA COSTA ANDRADE (DPGI/AESP/CE), HUMBERTO 
RODRIGUES DIAS (AESP/CE), JAMILLE DOS SANTOS MOURA (ADINS/AESP/CE), JOSE ROBERTO DE MOURA CORREIA (AESP/CE), MARCOS 
ANTONIO MARINHO RUSSO (SSPDS/CE), TERESA CRISTINA CRUZ (PCCE), VERBENA MATOS CORTEZ (PEFOCE), KLENIO SAVYO NASCI-
MENTO DE SOUSA (PMCE), JOSE HELANO MATOS NOGUEIRA (SUPESP), NILTON REGIS CARNEIRO NEVES (CBMCE) e JOSÉ ALEXANDRE 
SOARES NOGUEIRA (AESP/CE), para, sob a presidência do primeiro, comporem o Conselho de Ensino da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará 
- CONESP. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2020.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2021 - SSPDS
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – CNPJ N.º 34.028.316/0010-02. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação de serviços 
de coleta, transporte e entrega de correspondências (cartas e malotes postais), em âmbito nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento legal a Inexigibilidade de Licitação nº 2020.0007-SSPDS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei federal nº 8.666/1993 
(art. 25 caput), com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 08095139/2020 
FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 01/2021 - SSPDS (SACC 1155560) será de 01 de janeiro de 2021 
até 01 de janeiro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos próprios da CONTRATANTE, (MAPP: 8001 / PF: 1000018012020M) 
conforme as seguintes classificações funcionais programáticas: 10100001.06.122.211.20604.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e Sra. 
Helen Aparecida de Oliveira Cardoso – Representante Legal da CONTRAT
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021