DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº028/2019 - Nº SACC: 1116169 - OBJETO: 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE 
ESGOTO
01104410/2021 - POLÍCIA CIVIL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2019, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL 
E A EMPRESA CAGECE. OBJETO: Constitui-se objeto deste apostila-
mento a DESIGNAÇÃO do servidor RAUFILIO SANTIAGO VIDAL 
matrícula funcional nº 197.072-1-0, em substituição a servidora Thelma Maria 
Araripe Andrade, para gerir e fiscalizar a execução do referido contrato, de 
acordo com o estabelecimento no Art.67, da Lei Federal nº 8.666/93 dora-
vante denominado simplesmente de GESTOR, na ausência do mesmo, fica 
designado o diretor do depaf como gestor substituto. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2021.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº029/2019 - Nº SACC: 1115978 - OBJETO: 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA 
ELÉTRICA PARA AS DELEGACIAS
01104789/2021 -   POLÍCIA CIVIL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2019, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA 
CIVIL E A EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. 
OBJETO: Constitui-se objeto deste apostilamento a DESIGNAÇÃO do 
servidor RAUFILIO SANTIAGO VIDAL matrícula funcional nº 197.072-
1-0, em substituição a servidora Thelma Maria Araripe Andrade, para gerir e 
fiscalizar a execução do referido contrato, de acordo com o estabelecimento 
no Art.67, da Lei Federal nº 8.666/93 doravante denominado simplesmente 
de GESTOR, na ausência do mesmo, fica designado o diretor do depaf como 
gestor substituto. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Forta-
leza-CE, 27 de janeiro de 2021.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº030/2019 - Nº SACC: 1114688 - OBJETO: 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE 
ESGOTO
01105351/2021 - POLÍCIA CIVIL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2019, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL 
E A EMPRESA SAAE DE AMONTADA. OBJETO: Constitui-se objeto 
deste apostilamento a DESIGNAÇÃO do servidor RAUFILIO SANTIAGO 
VIDAL matrícula funcional nº 197.072-1-0, em substituição a servidora 
Thelma Maria Araripe Andrade, para gerir e fiscalizar a execução do refe-
rido contrato, de acordo com o estabelecimento no Art.67, da Lei Federal nº 
8.666/93 doravante denominado simplesmente de GESTOR, na ausência do 
mesmo, fica designado o diretor do depaf como gestor substituto. SUPERIN-
TENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2021.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº032/2019 - Nº SACC: 1115686 - OBJETO: 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE 
ESGOTO.
01105203/2021 -   POLÍCIA CIVIL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2019, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL 
E A EMPRESA SAAE DE IPÚ. OBJETO: Constitui-se objeto deste apos-
tilamento a DESIGNAÇÃO do servidor RAUFILIO SANTIAGO VIDAL 
matrícula funcional nº 197.072-1-0, em substituição a servidora Thelma Maria 
Araripe Andrade, para gerir e fiscalizar a execução do referido contrato, de 
acordo com o estabelecimento no Art.67, da Lei Federal nº 8.666/93 dora-
vante denominado simplesmente de GESTOR, na ausência do mesmo, fica 
designado o diretor do depaf como gestor substituto. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2021.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº007/2020 - Nº SACC: 1119594 - OBJETO: 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE 
ESGOTO.
01105122/2021 - POLÍCIA CIVIL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2020, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL 
E A EMPRESA SAAE DE NOVA RUSSAS. OBJETO: Constitui-se objeto 
deste apostilamento a DESIGNAÇÃO do servidor RAUFILIO SANTIAGO 
VIDAL matrícula funcional nº 197.072-1-0, em substituição a servidora 
Thelma Maria Araripe Andrade, para gerir e fiscalizar a execução do refe-
rido contrato, de acordo com o estabelecimento no Art.67, da Lei Federal nº 
8.666/93 doravante denominado simplesmente de GESTOR, na ausência do 
mesmo, fica designado o diretor do depaf como gestor substituto. SUPERIN-
TENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2021.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº008/2020 - Nº SACC: 1119599 - OBJETO: 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE 
ESGOTO.
01105459/2021 -   POLÍCIA CIVIL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2020, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA 
CIVIL E A EMPRESA SAAE DE MORADA NOVA. OBJETO: Consti-
tui-se objeto deste apostilamento a DESIGNAÇÃO do servidor RAUFILIO 
SANTIAGO VIDAL matrícula funcional nº 197.072-1-0, em substituição a 
servidora Thelma Maria Araripe Andrade, para gerir e fiscalizar a execução 
do referido contrato, de acordo com o estabelecimento no Art.67, da Lei 
Federal nº 8.666/93 doravante denominado simplesmente de GESTOR, na 
ausência do mesmo, fica designado o diretor do depaf como gestor substi-
tuto. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 
de janeiro de 2021.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº009/2020 - Nº SACC: 1119608 - OBJETO: 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE 
ESGOTO
01105025/2021 - POLÍCIA CIVIL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2020, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL 
E A EMPRESA SAAE DE BANABUIU. OBJETO: Constitui-se objeto 
deste apostilamento a DESIGNAÇÃO do servidor RAUFILIO SANTIAGO 
VIDAL matrícula funcional nº 197.072-1-0, em substituição a servidora 
Thelma Maria Araripe Andrade, para gerir e fiscalizar a execução do refe-
rido contrato, de acordo com o estabelecimento no Art.67, da Lei Federal nº 
8.666/93 doravante denominado simplesmente de GESTOR, na ausência do 
mesmo, fica designado o diretor do depaf como gestor substituto. SUPERIN-
TENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2021.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº011/2019 - Nº SACC: 1081517 - OBJETO: 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE 
ESGOTO
01103987/2021 - POLÍCIA CIVIL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2019, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL 
E A EMPRESA SAAE DE CANINDÉ. OBJETO: Constitui-se objeto deste 
apostilamento a DESIGNAÇÃO do servidor RAUFILIO SANTIAGO 
VIDAL matrícula funcional nº 197.072-1-0, em substituição a servidora 
Thelma Maria Araripe Andrade, para gerir e fiscalizar a execução do refe-
rido contrato, de acordo com o estabelecimento no Art.67, da Lei Federal nº 
8.666/93 doravante denominado simplesmente de GESTOR, na ausência do 
mesmo, fica designado o diretor do depaf como gestor substituto. SUPERIN-
TENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2021.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº016/2020 - Nº SACC: 1123668 - OBJETO: 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE 
ESGOTO
01104690/2021 - POLÍCIA CIVIL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2020, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL 
E A EMPRESA SAAE DE GRANJA. OBJETO: Constitui-se objeto deste 
apostilamento a DESIGNAÇÃO do servidor RAUFILIO SANTIAGO 
VIDAL matrícula funcional nº 197.072-1-0, em substituição a servidora 
Thelma Maria Araripe Andrade, para gerir e fiscalizar a execução do refe-
rido contrato, de acordo com o estabelecimento no Art.67, da Lei Federal nº 
8.666/93 doravante denominado simplesmente de GESTOR, na ausência do 
mesmo, fica designado o diretor do depaf como gestor substituto. SUPERIN-
TENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2021.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº017/2020 - Nº SACC: 1123591 - OBJETO: 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE 
ESGOTO.
01104460/2021 POLÍCIA CIVIL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2020, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA 
CIVIL E A EMPRESA SAAE DE JUCÁS. OBJETO: Constitui-se objeto 
deste apostilamento a DESIGNAÇÃO do servidor RAUFILIO SANTIAGO 
VIDAL matrícula funcional nº 197.072-1-0, em substituição a servidora 
Thelma Maria Araripe Andrade, para gerir e fiscalizar a execução do refe-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021