DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 272, de 08 de dezembro de 2020, que publicou o 
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 1185/2020.. Onde se 
lê: POJ 7J53 Leia-se: POI 7J53 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, 02 de fevereiro de 2021.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº033/2016 - Nº SACC: 994922 - OBJETO: 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
01103952/2021 - POLÍCIA CIVIL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2016, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA 
CIVIL E A DA EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. 
OBJETO: Constitui-se objeto deste apostilamento a DESIGNAÇÃO do 
servidor RAUFILIO SANTIAGO VIDAL matrícula funcional nº 197.072-
1-0, em substituição a servidora Thelma Maria Araripe Andrade, para gerir e 
fiscalizar a execução do referido contrato, de acordo com o estabelecimento 
no Art.67, da Lei Federal nº 8.666/93 doravante denominado simplesmente 
de GESTOR, na ausência do mesmo, fica designado o diretor do depaf como 
gestor substituto. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Forta-
leza-CE, 27 de janeiro de 2021.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº038/2016 - Nº SACC: 999875 - OBJETO: 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
01104045/2021 - POLÍCIA CIVIL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2016, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA 
CIVIL E A DA EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. 
OBJETO: Constitui-se objeto deste apostilamento a DESIGNAÇÃO do 
servidor RAUFILIO SANTIAGO VIDAL matrícula funcional nº 197.072-
1-0, em substituição a servidora Thelma Maria Araripe Andrade, para gerir e 
fiscalizar a execução do referido contrato, de acordo com o estabelecimento 
no Art.67, da Lei Federal nº 8.666/93 doravante denominado simplesmente 
de GESTOR, na ausência do mesmo, fica designado o diretor do depaf como 
gestor substituto. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Forta-
leza-CE, 27 de janeiro de 2021.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº004/2018 - Nº SACC: 1037209 - OBJETO: 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE 
ESGOTO
01103855/2021 - POLÍCIA CIVIL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº004/2018, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA 
CIVIL E A EMPRESA SAAE DE SOBRAL. OBJETO: Constitui-se objeto 
deste apostilamento a DESIGNAÇÃO do servidor RAUFILIO SANTIAGO 
VIDAL matrícula funcional nº 197.072-1-0, em substituição a servidora 
Thelma Maria Araripe Andrade, para gerir e fiscalizar a execução do refe-
rido contrato, de acordo com o estabelecimento no Art.67, da Lei Federal nº 
8.666/93 doravante denominado simplesmente de GESTOR, na ausência do 
mesmo, fica designado o diretor do depaf como gestor substituto. SUPERIN-
TENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2021.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº030/2018 - Nº SACC: 1057153 - OBJETO: 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE 
ESGOTO
01104150/2021 -   POLÍCIA CIVIL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2018, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL 
E A EMPRESA SAAE DE BREJO SANTO. OBJETO: Constitui-se objeto 
deste apostilamento a DESIGNAÇÃO do servidor RAUFILIO SANTIAGO 
VIDAL matrícula funcional nº 197.072-1-0, em substituição a servidora 
Thelma Maria Araripe Andrade, para gerir e fiscalizar a execução do refe-
rido contrato, de acordo com o estabelecimento no Art.67, da Lei Federal nº 
8.666/93 doravante denominado simplesmente de GESTOR, na ausência do 
mesmo, fica designado o diretor do depaf como gestor substituto. SUPERIN-
TENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2021.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº040/2018 - Nº SACC: 1065669 - OBJETO: 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALES-REFEIÇÃO 
PARA OS
POLICIAIS PLANTONISTAS
01104886/2021 - POLÍCIA CIVIL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2018, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL 
E A EMPRESA GREEN CARD. OBJETO: Constitui-se objeto deste apos-
tilamento a DESIGNAÇÃO do servidor RAUFILIO SANTIAGO VIDAL 
matrícula funcional nº 197.072-1-0, em substituição a servidora Thelma Maria 
Araripe Andrade, para gerir e fiscalizar a execução do referido contrato, de 
acordo com o estabelecimento no Art.67, da Lei Federal nº 8.666/93 dora-
vante denominado simplesmente de GESTOR, na ausência do mesmo, fica 
designado o diretor do depaf como gestor substituto. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2021.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº048/2018 - Nº SACC: 1069578 - OBJETO: 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE 
ESGOTO
01103782/2021 - POLÍCIA CIVIL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2018, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL 
E A EMPRESA SAAE DE CARIRIAÇU. OBJETO: Constitui-se objeto 
deste apostilamento a DESIGNAÇÃO do servidor RAUFILIO SANTIAGO 
VIDAL matrícula funcional nº 197.072-1-0, em substituição a servidora 
Thelma Maria Araripe Andrade, para gerir e fiscalizar a execução do refe-
rido contrato, de acordo com o estabelecimento no Art.67, da Lei Federal nº 
8.666/93 doravante denominado simplesmente de GESTOR, na ausência do 
mesmo, fica designado o diretor do depaf como gestor substituto. SUPERIN-
TENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2021.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº002/2019 - Nº SACC: 1070718 - OBJETO: 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE 
ESGOTO
01103626/2021 -   POLÍCIA CIVIL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2019, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL 
E A EMPRESA SAAE DE SOLONÓPOLE. OBJETO: Constitui-se objeto 
deste apostilamento a DESIGNAÇÃO do servidor RAUFILIO SANTIAGO 
VIDAL matrícula funcional nº 197.072-1-0, em substituição a servidora 
Thelma Maria Araripe Andrade, para gerir e fiscalizar a execução do refe-
rido contrato, de acordo com o estabelecimento no Art.67, da Lei Federal nº 
8.666/93 doravante denominado simplesmente de GESTOR, na ausência do 
mesmo, fica designado o diretor do depaf como gestor substituto. SUPERIN-
TENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2021.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº002/2019 - Nº SACC: 1070718 - OBJETO: 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE 
ESGOTO
01104240/2021 - POLÍCIA CIVIL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2019, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL 
E A EMPRESA SAAE DE ITAPAJÉ. OBJETO: Constitui-se objeto deste 
apostilamento a DESIGNAÇÃO do servidor RAUFILIO SANTIAGO 
VIDAL matrícula funcional nº 197.072-1-0, em substituição a servidora 
Thelma Maria Araripe Andrade, para gerir e fiscalizar a execução do refe-
rido contrato, de acordo com o estabelecimento no Art.67, da Lei Federal nº 
8.666/93 doravante denominado simplesmente de GESTOR, na ausência do 
mesmo, fica designado o diretor do depaf como gestor substituto. SUPERIN-
TENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2021.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº012/2019 - Nº SACC: 1081528 - OBJETO: 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE 
ESGOTO
01103758/2021 - POLÍCIA CIVIL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2019, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL 
E A EMPRESA SAAE DE CAMOCIM. OBJETO: Constitui-se objeto 
deste apostilamento a DESIGNAÇÃO do servidor RAUFILIO SANTIAGO 
VIDAL matrícula funcional nº 197.072-1-0, em substituição a servidora 
Thelma Maria Araripe Andrade, para gerir e fiscalizar a execução do refe-
rido contrato, de acordo com o estabelecimento no Art.67, da Lei Federal nº 
8.666/93 doravante denominado simplesmente de GESTOR, na ausência do 
mesmo, fica designado o diretor do depaf como gestor substituto. SUPERIN-
TENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2021.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021