DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA – (CPI) N°189/2019 O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e 
Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento Ostensivo Geral 
RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço, com a finalidade 
de reforçar o efetivo do Interior do Estado, na cidade de Juazeiro do Norte, por ocasião do evento religioso Romaria de Nossa Senhora das Candeias/2019, 
conforme roteiro constante do Anexo Único deste documento, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias, acrescidas de 20%, de acordo com o artigo 1º, 
alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º, artigo 10º; artigo 17. classe V, do anexo I e III, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos – CEL PM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA N°189/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Geocondes Correia de Lima 
MF.: 127048-1-X
Sgt PM
V
29/01 à 02/02/2019
Brejo Santo/Juazeiro 
do Norte/Brejo Santo
4.5
R$ 61,33
20%
R$ 331,18
Edivaldo Vieira do Nascimento 
Neto MF.: 308.205-1-7
Sd PM
V
29/01 à 02/02/2019
Brejo Santo/Juazeiro 
do Norte/Brejo Santo
4.5
R$ 61,33
20%
R$ 331,18
Cleido Lima de Jesus MF.: 300.199-1-1
Sd PM
V
29/01 à 02/02/2019
Brejo Santo/Juazeiro 
do Norte/Brejo Santo
4.5
R$ 61,33
20%
R$ 331,18
Fábio Antônio do Nascimento 
MF.: 307364-1-9
Sd PM
V
29/01 à 02/02/2019
Brejo Santo/Juazeiro 
do Norte/Brejo Santo
4.5
R$ 61,33
20%
R$ 331,18
Francieldo de Souza Nunes 
MF.: 308.814-1-9
Sd PM
V
29/01 à 02/02/2019
Brejo Santo/Juazeiro 
do Norte/Brejo Santo
4.5
R$ 61,33
20%
R$ 331,18
Paulo Marcelo Gonçalves 
Dantas MF.: 306.517-1-5
Sd PM
V
29/01 à 02/02/2019
Campos Sales/Juazeiro 
do Norte/Campos Sales
4.5
R$ 61,33
20%
R$ 331,18
Magno Luís Vieira Gomes 
MF.: 308.835-0-0
Sd PM
V
29/01 à 02/02/2019
Campos Sales/Juazeiro 
do Norte/Campos Sales
4.5
R$ 61,33
20%
R$ 331,18
Adilson de Oliveira Júnior 
MF.: 308.792-4-4
Sd PM
V
29/01 à 02/02/2019
Campos Sales/Juazeiro 
do Norte/Campos Sales
4.5
R$ 61,33
20%
R$ 331,18
VALOR TOTAL GERAL R$ 2.649,44
*** *** ***
PORTARIA - (CPI N°191/2019 O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar PAULO SÉRGIO MARTINS DA SILVA ocupante da graduação de 2° SGT PM, matrícula funcional N° 151.282-1-6, 
desta Corporação, a viajar para o trecho Sobra/Fortaleza/Sobral no dia 31/01/2019, a fim de participar de audiência na Controladoria Geral de Disciplina 
dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n° 016, de 23/01/2019, concedendo-he meia 
diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e e seis centavos) de acordo com o artigo 
1°; alínea “a”, do § 1° do artigo 4°; artigo 10°; classe V do anexo I, do Decreto n°30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019. 
Alexandre Ávila de Vasconcelos – CEL PM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) N°198/2019 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com 
a finalidade de participarem de audiência na qualidade de testemunhas na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Peni-
tenciário - DAI, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n° 021, de 30/01/2019, concedendo-lhes meia diária, conforme discriminadas no Anexo 
Único, de acordo com o artigo 1º, alínea “a”, do § 1° do artigo 4° e artigo 10° classe V, do anexo l do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019
Jose Durval Beserra Filho CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº198/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/  
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES 
TOTAL
FRANCISCO FERREIRA CRUZ 
JUNIOR MAT. 134.392-1-4
2º SGT PM
V
18/02/2019
ITAPIPOCA/
FORTALEZA/ITAPIPOCA
1/2
61,33
¬
30,66
LUIS FERNANDO DE SOUSA 
PEREIRA MAT. 307.156-1-6
SD PM
V
18/02/2019
ITAPIPOCA/
FORTALEZA/ITAPIPOCA
1/2
61,33
¬
30,66
CLEBER DE SOUSA BARBOSA 
MAT. 306.862-1-7
SD PM
V
18/02/2019
ITAPIPOCA/
FORTALEZA/ITAPIPOCA
1/2
61,33
-
30,66
JONATHAS ALVES GOMES 
SILVA MAT. 306.286-1-8
SD PM
V
18/02/2019
ITAPIPOCA/
FORTALEZA/ITAPIPOCA
1/2
61,33
-
30,66
SOMA R$ 122,64
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) N°199/2019 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PMCE, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTO-
RIZAR o policial militar ANİZIO RODRIGUES CAVALCANTE NETO ocupante da graduação de Cabo PM, matricula funcional n 304.357-1-0 desta 
Corporação, a viajar para o trecho Itapipoca/ltarema/Itapipoca no dia 12/02/2019, a fim de participar de audiência na Vara Única da Comarca de Itarema, 
conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.° 014, de 21/01/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1° alínea “a”, do § 1° do artigo 4º; artigo 10°, 
classe V, do anexo I, do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
José Durval Beserra Filho - CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) N°200/2019 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PMCE, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTO-
RIZAR o policial militar THAIS RODRIGUES SILVA ocupante da graduação de Soldado PM, matricula funcional n° 308.877-2-7 desta Corporação, a 
viajar para o trecho Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca no dia 18/02/2019, a fim de participar de audiência na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, conforme 
publicado no Boletim do Comando Geral nº 018, de 25/01/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e 
três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1° alínea “a”, do 1º do artigo 4º; artigo 10°; classe V, do 
anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
José Durval Beserra Filho - CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021