DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
DE 24 A 
26/02/2019
Fortaleza / Sobral / 
Granja / Fortaleza
 2,5
 61,33
 18,40 (20% de 1,5 
diária de Sobral) e (01 
diária de Granja)
  171,73
TOTAL R$ 482,99
4.
Carlos LINCOLN de Souza da 
Costa Mat. Func.: 302.077-1-8
Cabo PM
V
 DE 14 A 
16/02/2019
 Fortaleza / Campos Sales 
/ Tauá / Fortaleza
 2,5
 61,33
-
 153,33 
DE 19 A 
21/02/2019
Fortaleza / Iguatu / 
Crato / Fortaleza
2,5
61,33
4,60 (5% de 1,5 diária de 
Iguatu) e (01 diária de Crato) 
157,93
TOTAL R$ 311,26
5.
VLADIMIR Magalhães Moura 
Mat. Func.: 151.726-1-4
Cabo PM
V
DE 24 A 
26/02/2019
Fortaleza / Sobral / 
Granja / Fortaleza
2,5
61,33
18,40 (20% de 1,5 
diária de Sobral) e (01 
diária de Granja)
171,73
TOTAL R$ 171,73
6.
Fábio ANDRADE Almeida 
Mat. Func.: 587.589-1-4
Soldado PM
V
  DE 14 A 
16/02/2019
  Fortaleza / Iguatu / 
Crato / Fortaleza
   2,5
   61,33
4,60 (5% de 1,5 diária de 
Iguatu) e (01 diária de Crato) 
   157,93
DE 19 A 
21/02/2019
Fortaleza / Campos Sales 
/ Tauá / Fortaleza
 2,5
 61,33
 -
 153,33
DE 24 A 
26/02/2019
Fortaleza / Sobral / 
Granja / Fortaleza
2,5
61,33
18,40 (20% de 1,5 
diária de Sobral) e (01 
diária de Granja)
171,73
TOTAL R$ 482,99
7.
Luiz Guilherme Ribeiro FONTELES 
Mat. Func.: 305.189-1-8
Soldado PM
V
DE 14 A 
16/02/2019
Fortaleza / Campos Sales 
/ Tauá / Fortaleza
2,5
61,33
-
153,33
DE 19 A 
21/02/2019
Fortaleza / Iguatu / 
Crato / Fortaleza
2,5
61,33
4,60 (5% de 1,5 diária de 
Iguatu) e (01 diária de Crato) 
157,93
TOTAL R$ 311,26
TOTAL GERAL R$ 2.599,80
 
*** *** ***
PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº296/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no 
interior do estado, especialmente na Operação Transporte com o DETRAN e projeto RODOVIVA, em conformidade com o Convênio nº 125/2018 celebrado 
entre a Secretaria das Cidades (SCIDADES), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar 
do Ceará (PMCE); Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos; RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento 
de trânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº 02/2014, publicado no BCG nº 014, de 21 de janeiro 
de 2014, concedendo-lhes 07 diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com os Artigo 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 10; Art. 17, 
classe V, e anexos I do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2019. 
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DGPI 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº296/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 
ORD
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
1.
Henrique Flávio Araújo PONTE 
Mat. Func.: 101.087-1-3
1º Sargento PM
V
DE 18 A 
25/02/2019
Fortaleza / Jijoca de 
Jericoacoara / Fortaleza
7,5
61,33
-
459,97
2.
Vagner CHARLES da Silva 
Mat. Func.: 110.249-1-2
1º Sargento PM
V
DE 11 A 
18/02/2019
Fortaleza / Jijoca de 
Jericoacoara / Fortaleza
7,5
61,33
-
459,97
3.
HIGOR Lopes Lira Mat. 
Func.: 135.954-1-0
2º Sargento PM
V
DE 11 A 
18/02/2019
Fortaleza / Jijoca de 
Jericoacoara / Fortaleza
7,5
61,33
-
459,97
4.
Mychel Raulino Pereira de SOUSA 
Mat. Func.: 300.663-1-6
Cabo PM
V
DE 11 A 
18/02/2019
Fortaleza / Jijoca de 
Jericoacoara / Fortaleza
7,5
61,33
-
459,97
5.
Francisco José da Silva FERREIRA 
Mat. Func.: 302.263-1-3
Cabo PM
V
DE 18 A 
25/02/2019
Fortaleza / Jijoca de 
Jericoacoara / Fortaleza
7,5
61,33
-
459,97
6.
GELSON do Nascimento 
Mat. Func.: 301.598-1-0
Cabo PM
V
DE 18 A 
25/02/2019
Fortaleza / Jijoca de 
Jericoacoara / Fortaleza
7,5
61,33
-
459,97
7.
José UBIRATAN Araújo Rocha 
Júnior Mat. Func.: 306.684-1-3
Soldado PM
V
DE 18 A 
25/02/2019
Fortaleza / Jijoca de 
Jericoacoara / Fortaleza
7,5
61,33
-
459,97
8.
Thiago FELIPE Gomes Moreira 
Mat. Func.: 587.924-1-1
Soldado PM
V
DE 11 A 
18/02/2019
Fortaleza / Jijoca de 
Jericoacoara / Fortaleza
7,5
61,33
-
459,97
TOTAL GERAL R$ 3.679,76
 
*** *** ***
PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº297/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no 
interior do estado, especialmente nos postos fixos localizados nas estradas estaduais, em conformidade com o Convênio nº 125/2018 celebrado entre a 
Secretaria das Cidades (SCidades), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará 
(PMCE); Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos; RESOLVE AUTORIZAR os MILI-
TARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento de 
trânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº 02/2014, publicado no BCG nº 014, de 21 de janeiro 
de 2014, concedendo-lhes 05 (cinco) diárias e meia, com acréscimos de 5% e 20%, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com os Artigos 1º; 
Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 5º e seu § 1º; Art. 10; Art.17, classe V, e anexos I e III do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.  QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 08 de fevereiro de 2019. 
José Durval Beserra filho – CEL. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº297/2019 08 DE FEVEREIRO DE 2019 
ORD
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
1
LINCON Sabóia Frota  Mat. 
Func.: 064.207-1-0
Subtenente PM
V
DE 21 A 26/02/2019
Fortaleza / Sobral 
/ Fortaleza
5,5
61,33
20%
404,78
2
Márcio BENJAMIM Valentim  
Mat. Func.: 031.265-1-X
Subtenente PM
V
DE 21 A 26/02/2019
Fortaleza / Sobral 
/ Fortaleza
5,5
61,33
20%
404,78
3
José ALFREDO Santos Rebouças  
Mat. Func.: 105.352-1-2
1º Sargento PM
V
DE 21 A 26/02/2019
Fortaleza / Crato / Fortaleza
5,5
61,33
-
337,32
4
José Carlos BEZERRA de Araújo 
Mat. Func.: 113.026-1-0
1º Sargento PM
V
DE 21 A 26/02/2019
Fortaleza / Crato / Fortaleza
5,5
61,33
-
337,32
308
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021