DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LOTE 50/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELA BRAGA DA SILVA - CPF:
03460837373 - MATRÍCULA: 22200177697918 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1082,34;ELTON VIEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 02695659300 - MATRÍ-
CULA: 22200177701613 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 938,03;ELTON VIEIRA
DO NASCIMENTO - CPF: 02695659300 - MATRÍCULA: 22200177702113
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130243110 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO MARQUES MELO - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL:
140 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 13/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2020,37;EVANIA MARTINS
REINALDO - CPF: 76025055300 - MATRÍCULA: 22200177698515 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL:
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93;EVERTON LOPES FABRICIO
- CPF: 05904506384 - MATRÍCULA: 22200180840411 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1203,85;FRANCISCO HEVERTON DOS SANTOS - CPF:
84452978304 - MATRÍCULA: 22200177712410 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCO MARCIO DO NASCIMENTO LIMA
- CPF: 05796647326 - MATRÍCULA: 22200177700315 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;FRANCISCO MARCIO DO NASCIMENTO LIMA
- CPF: 05796647326 - MATRÍCULA: 22200177708812 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1765,65;FRANCISCO REGINALDO SILVA DE PAULA
- CPF: 77938151300 - MATRÍCULA: 22200177699716 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147986915 - NOME SUBSTITUÍDO:
CLEITON PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor
- Disposição - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2889,24;FRANCISCO REMIGIO DA SILVA - CPF: 57622582387 -
MATRÍCULA: 22200177713514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 80.191,27 ( OITENTA MIL E CENTO
E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes
neste extrato
LOTE 51/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA FLAVIA RIBEIRO ALVES - CPF:
02566851344 - MATRÍCULA: 22200177701311 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1587,43;ANA MARIA MATIAS RIBEIRO - CPF: 85723495372 - MATRÍ-
CULA: 22200177701710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;ANA MARIA
MATIAS RIBEIRO - CPF: 85723495372 - MATRÍCULA: 22200177701818
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL:
170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2728,73;ANTONIO ADRIANO SILVA
FERNANDES - CPF: 89532341315 - MATRÍCULA: 22200177698019 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;AUENDY DA SILVA RIBEIRO - CPF:
00507848381 - MATRÍCULA: 22200177712119 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116118117 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILANDIA
FERREIRA COLACO DO CARMO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor
- Disposição - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;AUENDY DA SILVA RIBEIRO - CPF: 00507848381 - MATRÍ-
CULA: 22200177712216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA - CPF: 02616765390
- MATRÍCULA: 22200177708715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000147986915 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEITON
PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Dispo-
sição - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 45.825,26 ( QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS
E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes
neste extrato
LOTE 52/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23060298 - EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDUARDO SILVA REIS - CPF:
87519011372 - MATRÍCULA: 22200177496815 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2407,70;FRANCISCO MARCIO NERIS PEREIRA - CPF: 78359066353
- MATRÍCULA: 22200177498710 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N -
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27;GEISA RIBEIRO FALCAO - CPF: 12087913706 - MATRÍ-
CULA: 22200177498311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;GLEICIANE ROCHA SILVA - CPF: 03518979337 - MATRÍCULA:
22200177496718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116051217 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VERIDIANA PEREIRA
FARIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 -
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JACQUELINE
DA SILVA LIMA - CPF: 47326867372 - MATRÍCULA: 22200177496912
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1203,85;JULIANA GAMA MATIAS - CPF: 02831293367
- MATRÍCULA: 22200177498915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ALVES
- CPF: 03558585330 - MATRÍCULA: 22200177498818 - CARGO: PROF
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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