DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CULA: 22200177711015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2889,24;ANA TAILA
MACIEL JUCA - CPF: 03911766335 - MATRÍCULA: 22200180905815
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.932,17 ( DEZENOVE MIL E
NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 75/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIZABETH MORAES ALMEIDA
- CPF: 39982769553 - MATRÍCULA: 22200177846514 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148210112 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: KEDMA JANAINA FREITAS DAMASCENO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 80,26;ELIZABETH MORAES ALMEIDA - CPF: 39982769553 -
MATRÍCULA: 22200177849718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M
N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2247,19;ELIZABETH MORAES ALMEIDA - CPF: 39982769553 - MATRÍ-
CULA: 2220018030241X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCILENE
SILVA DE MELO - CPF: 27540332468 - MATRÍCULA: 22200177846816
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148113710 -
NOME SUBSTITUÍDO: EDVANDO TEIXEIRA SOUZA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;FRANCILENE
SILVA DE MELO - CPF: 27540332468 - MATRÍCULA: 22200180857918
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 -
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;FRANCILENE
SILVA DE MELO - CPF: 27540332468 - MATRÍCULA: 22200180889410
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148113710 - NOME
SUBSTITUÍDO: EDVANDO TEIXEIRA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL:
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCO EDILBERTO
MACIEL FERREIRA - CPF: 03356391356 - MATRÍCULA: 22200177850511
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2166,93;FRANCISCO EDILBERTO MACIEL
FERREIRA - CPF: 03356391356 - MATRÍCULA: 2220018084221X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARINA MARQUES VIEIRA - CPF:
81244568368 - MATRÍCULA: 22200177847618 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;MARINA MARQUES VIEIRA - CPF: 81244568368 - MATRÍ-
CULA: 22200180857810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.762,12
( TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS
E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 76/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIZABETE NOBRE BANDEIRA
- CPF: 96621346387 - MATRÍCULA: 22200180302517 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80;FRANCISCO DAYSLAN LIMA SANTOS - CPF:
04363900350 - MATRÍCULA: 22200177846913 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130211812 - NOME SUBSTITUÍDO: CEZAR
AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1685,39;JOSE FERNANDO DOS SANTOS SILVA - CPF:
00341814318 - MATRÍCULA: 22200177847014 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130396219 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
LEILIANE GERMANO E SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de
Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 13/01/2021 a 19/02/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;JOSE
FERNANDO DOS SANTOS SILVA - CPF: 00341814318 - MATRÍCULA:
22200177847111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021
a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MANOEL HAILTON RODRI-
GUES PEREIRA - CPF: 81920296387 - MATRÍCULA: 22200180885911
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130396219 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA LEILIANE GERMANO E SILVA - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 19/02/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARINA MARQUES VIEIRA - CPF:
81244568368 - MATRÍCULA: 22200180249012 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
160,51;RAQUEL FERREIRA QUEIROZ - CPF: 00060776331 - MATRÍ-
CULA: 22200177848614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;VANDA
LUCIA DA SILVA DE JESUS - CPF: 02597132366 - MATRÍCULA:
22200177848312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.765,07 ( VINTE
E NOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 77/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ERISLEUDA PEREIRA DE LUCENA
ANJOS - CPF: 01994106310 - MATRÍCULA: 22200177709711 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2166,93;ELIZANGELA BEZERRA DA COSTA
GOUVEIA - CPF: 97416045304 - MATRÍCULA: 2220017770941X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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