DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.025,70 ( OITO
MIL E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes
neste extrato
LOTE 92/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23058463 - EEM ANA FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): SAMUEL RIBEIRO PEREIRA - CPF: 03167487305 - MATRÍ-
CULA: 22200177052313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148031811 - NOME SUBSTITUÍDO: SHARLEY DANIEL
GOMES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.404,35 ( SETE MIL E QUATROCENTOS
E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23058463 -
EEM ANA FACÓ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 93/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23274972 - EEM JAIME TOMAZ DE AQUINO . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON DA SILVA GOMES -
CPF: 02030848379 - MATRÍCULA: 22200177497811 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.808,66 (
QUATORZE MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23274972 - EEM JAIME TOMAZ DE AQUINO e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 94/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): SUELLEN MARA SILVA NOGUEIRA - CPF:
03857201304 - MATRÍCULA: 22200177845410 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 4.442,60 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E
QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23248998 -
EEM WLADIMIR RORIZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 95/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): DARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF:
00794188303 - MATRÍCULA: 22200180302614 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N -
CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.591,53 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E
CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO
NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº01155570/2021 - ADITIVO
LOTE 123/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSENI SAMPAIO HIGINO
- CPF: 60343553384 - MATRÍCULA: 22200180764219 - CARGO: PROF
CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,43120 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1948,21;LUCIENE TORRES DIANO - CPF: 94504288320 - MATRÍ-
CULA: 22200178150912 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;RAIMUNDO
MIRANDA NASCIMENTO FILHO - CPF: 04866067322 - MATRÍCULA:
22200178155019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;ROCHELIA DE
SOUSA VIEIRA - CPF: 01180042395 - MATRÍCULA: 2220017814971X -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2669,77;ROCHELIA DE SOUSA VIEIRA - CPF:
01180042395 - MATRÍCULA: 22200180423713 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
72,16;VALCILENE VERISSIMO MARTINS - CPF: 02463766352 - MATRÍ-
CULA: 2220017815411X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;VANDER-
LUCIA ALVES MARTINS SAMPAIO - CPF: 91580005349 - MATRÍ-
CULA: 22200178150211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;VERA
LUCIA MACEDO SOARES SOUSA - CPF: 70089957334 - MATRÍCULA:
22200178154217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 27
- CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 86.963,23
( OITENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS
E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233311 - ESCOLA INDÍGENA
POVO CACETEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 124/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ARLENE PAE
DE SOUSA - CPF: 02169385380 - MATRÍCULA: 22200178154012 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL:
170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2728,73;ANTONIO MARCOS RODRI-
GUES ALVES - CPF: 02569354325 - MATRÍCULA: 22200178150319
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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