DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 79.173,94
( SETENTA E NOVE MIL E CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233311 - ESCOLA
INDÍGENA POVO CACETEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 127/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON MORAIS DO
NASCIMENTO - CPF: 61412776325 - MATRÍCULA: 22200178150718 -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2597,62;ANDREA SAMPAIO DO NASCIMENTO
MARTINS - CPF: 93202628372 - MATRÍCULA: 22200178153717 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2166,93;ANTONIA DA SILVA SOARES - CPF:
99357810382 - MATRÍCULA: 22200178151412 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27;GENILUCIA RIBEIRO SAMPAIO - CPF: 02496937393 -
MATRÍCULA: 22200178154918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2889,24;GERLANE RIBEIRO SAMPAIO - CPF: 03621551352 - MATRÍ-
CULA: 22200178150416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2889,24;JAMILA DE
SOUZA SILVA - CPF: 03564888373 - MATRÍCULA: 22200178247916
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JAQUELANE SALES DE SOUSA - CPF:
04218518300 - MATRÍCULA: 2220017815361X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M N - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2969,50;JEAN CARLOS PEREIRA DA SILVA - CPF: 02566903328 -
MATRÍCULA: 22200178155116 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120
- PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1948,21;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 105.171,32 ( CENTO E CINCO MIL E CENTO E SETENTA E UM
REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233311 - ESCOLA
INDÍGENA POVO CACETEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 128/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA SILVA DA LUZ
- CPF: 00766556360 - MATRÍCULA: 22200178148810 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;ADRIANA SILVA DA LUZ - CPF: 00766556360
- MATRÍCULA: 22200178148918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T -
CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;ALCIDES CORREIA DO NASCIMENTO - CPF: 05072347311 -
MATRÍCULA: 22200178149019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M -
CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1685,39;ALCIDES CORREIA DO NASCIMENTO - CPF: 05072347311
- MATRÍCULA: 22200178149213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;ALONCO
SOUSA TORRES - CPF: 04968600380 - MATRÍCULA: 22200180769911
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 561,80;ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA - CPF:
02675659339 - MATRÍCULA: 22200177657916 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27;FRANCISCA DOS SANTOS SOUSA - CPF: 85137545368
- MATRÍCULA: 22200178150017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;FRANCISCO
JARDEL DOS ANJOS DA SILVA - CPF: 62199776379 - MATRÍCULA:
22200180764413 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,47; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 51.188,02 (
CINQUENTA E UM MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS E DOIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACE-
TEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 129/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JARDEL DOS
ANJOS DA SILVA - CPF: 62199776379 - MATRÍCULA: 22200178149515
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 432,94;FRANCISCO JARDEL DOS ANJOS DA
SILVA - CPF: 62199776379 - MATRÍCULA: 22200178149612 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1443,12;FRANCISCO JARDEL DOS ANJOS DA
SILVA - CPF: 62199776379 - MATRÍCULA: 22200180770413 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 72,16;GENILUCIA RIBEIRO SAMPAIO - CPF:
02496937393 - MATRÍCULA: 22200180770510 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 240,77;GLACINETE BERNARDE DA SILVA - CPF: 02573019330
- MATRÍCULA: 22200178247614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N -
CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2247,19;JUCIANI MARTINS SAMPAIO - CPF: 04012391364 -
MATRÍCULA: 22200177658211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2969,50;JUCIANI MARTINS SAMPAIO - CPF: 04012391364 - MATRÍ-
CULA: 22200180770219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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