DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 49.761,81 ( QUARENTA E NOVE MIL E
SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23085193 - EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 112/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23085193 - EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ESPEDITO APOLONIO DE
ALMEIDA JUNIOR - CPF: 51941872387 - MATRÍCULA: 22200178061510
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 -
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;ESPEDITO
APOLONIO DE ALMEIDA JUNIOR - CPF: 51941872387 - MATRÍCULA:
22200178061618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148211410 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA CRISTINA CAVAL-
CANTE MELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1685,39;FRANCIMARIO MACEDO OLIVEIRA - CPF: 96870290300 -
MATRÍCULA: 22200178062614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1444,62;FRANCISCO DIJAVAN GOMES FERREIRA -
CPF: 60033281343 - MATRÍCULA: 22200178061014 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL:
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;GENIVALDO FERNANDES
DE SOUZA LIMA - CPF: 01009031341 - MATRÍCULA: 22200178061111
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 722,31;GENIVALDO FERNANDES DE SOUZA
LIMA - CPF: 01009031341 - MATRÍCULA: 22200180765010 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 481,54;MARIA DO CARMO LUCENA SOUSA ALBUQUERQUE -
CPF: 44131305372 - MATRÍCULA: 22200180424310 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.803,52 ( TRINTA E SETE MIL
E OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23085193 - EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 113/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23085193 - EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MARCOS SILVA
PEREIRA SALES - CPF: 97031844134 - MATRÍCULA: 22200178062312
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112155514 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;AVELINO
GOMES FERREIRA NETO - CPF: 05915021352 - MATRÍCULA:
22200178061812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 21
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;COSMA
NAYARA ROSENDO DE MIRANDA GUSMAO - CPF: 04193735354
- MATRÍCULA: 22200178062215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1284,11;COSMA NAYARA ROSENDO DE MIRANDA GUSMAO -
CPF: 04193735354 - MATRÍCULA: 2220018076491X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.302,28 ( VINTE E QUATRO
MIL E TREZENTOS E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS )
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23085193 - EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 114/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA CLAUDIA
FRANCA BARROS - CPF: 03568122359 - MATRÍCULA: 22200178035412
- CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1443,12;CLAUDIA DA ROCHA DE SOUZA
- CPF: 95502858391 - MATRÍCULA: 22200178032014 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 240,77;CLAUDIA DA ROCHA DE SOUZA - CPF: 95502858391 -
MATRÍCULA: 2220017803551X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M
- CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2969,50;MARIA LUCIANE DA SILVA BORGES - CPF: 01839538350
- MATRÍCULA: 22200178145315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M
- CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2728,73;PAULA TAYNAN DE SOUZA XIMENES - CPF: 03740681357 -
MATRÍCULA: 22200178145412 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2886,24; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 49.354,38 (
QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO
REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264861 - ESCOLA
INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS e os Professores constantes neste
extrato
LOTE 115/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23091240 - EEM COELHO MASCARENHAS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANA GISNAYANE SOUSA SILVA - CPF:
03338998309 - MATRÍCULA: 22200178098015 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
802,57;ANA GISNAYANE SOUSA SILVA - CPF: 03338998309 - MATRÍ-
CULA: 22200178098112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130179110 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIVANDO ALVES
MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021
a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;ANA GISNAYANE SOUSA
SILVA - CPF: 03338998309 - MATRÍCULA: 22200180768419 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
93
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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