DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LOTE 139/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADILSON ARAUJO LUZ - CPF:
04330573350 - MATRÍCULA: 22200178210419 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.222,89 ( QUINZE MIL E DUZENTOS E
VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 140/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ARLI ALVES DAMASCENO
- CPF: 00049925393 - MATRÍCULA: 2220017820981X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.222,89
( QUINZE MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E
NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU
MEMÓRIA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº01155499/2021 - ADITIVO
LOTE 110/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23239131 - ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERIVANDA PEREIRA DOS
SANTOS DA LUZ - CPF: 02810006385 - MATRÍCULA: 2220017811391X
- CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2597,62;FERNANDA MARIA PEREIRA DOS
SANTOS - CPF: 03639633326 - MATRÍCULA: 22200178113111 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;FERNANDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - CPF:
03639633326 - MATRÍCULA: 22200178114118 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;MARIA ELIZEUDA PEREIRA DOS SANTOS - CPF:
61512975397 - MATRÍCULA: 22200178114010 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,43120 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1443,12;MARIA JOSE SOUSA DO NASCIMENTO BARTOLOMEU
- CPF: 02895219397 - MATRÍCULA: 22200180764014 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2407,70;MARIA MIKAELLY FEITOSA DE SOUSA - CPF:
61513338374 - MATRÍCULA: 22200178113812 - CARGO: PROF CTPD
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,43120 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2164,68;SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 01650578318
- MATRÍCULA: 22200178113219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3130,01;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 68.015,32 ( SESSENTA E OITO MIL E QUINZE REAIS E
TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23239131 - ESCOLA INDÍ-
GENA ALTO DA CATINGUEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 111/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23085193 - EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO CARMO
LUCENA SOUSA ALBUQUERQUE - CPF: 44131305372 - MATRÍCULA:
22200180424213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112155514 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO AUGUSTO DE
SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 -
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;MARIA
VALDECI AZEVEDO DE PAULO - CPF: 02609805365 - MATRÍCULA:
22200178062711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148111610 - NOME SUBSTITUÍDO: DAMARES MATIAS DE
PAULA MOURAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo
Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARIA
VALDECI AZEVEDO DE PAULO - CPF: 02609805365 - MATRÍCULA:
22200178062819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148111610 - NOME SUBSTITUÍDO: DAMARES MATIAS DE
PAULA MOURAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo
Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL:
34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2728,73;ROGERIA
ALVES SOARES - CPF: 89284496349 - MATRÍCULA: 22200178062118
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;SARA
JAMILLE MESQUITA MARTINS - CPF: 02656371392 - MATRÍCULA:
22200178061715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M
- CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1284,11;SARA JAMILLE MESQUITA MARTINS - CPF: 02656371392
- MATRÍCULA: 2220017806191X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
802,57;SUZANA MIRANDA DOS SANTOS - CPF: 82721050397 - MATRÍ-
CULA: 22200177659013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I F - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 481,54;SUZANA MIRANDA DOS SANTOS - CPF: 82721050397 -
MATRÍCULA: 22200178061219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 722,31;SUZANA MIRANDA DOS SANTOS
- CPF: 82721050397 - MATRÍCULA: 22200178061316 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;SUZANA MIRANDA DOS SANTOS - CPF:
82721050397 - MATRÍCULA: 22200178061413 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148211410 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA CRIS-
TINA CAVALCANTE MELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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