DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130362314 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ALISSON
BONFIM LUCENA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo
Eletivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 -
CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;LIVIA MAIARA
LIMA MOTA - CPF: 03220916325 - MATRÍCULA: 22200177665919 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 -
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;LIVIA MAIARA
LIMA MOTA - CPF: 03220916325 - MATRÍCULA: 2220017766601X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 34 -
CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2728,73; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.432,52 (
QUARENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS
E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085568 - EEMTI
LOURENÇO FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 93/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23085568 - EEMTI LOURENÇO FILHO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANO VIEIRA PINTO - CPF: 74976273334
- MATRÍCULA: 22200177663819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116092118 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA
REJANIA DE ARAUJO GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 1444,62;ANA MAYARA BEZERRA VIEIRA
- CPF: 04782458312 - MATRÍCULA: 22200177664912 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130362314 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCO ALISSON BONFIM LUCENA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1203,85;ELIENE SOARES PEREIRA - CPF: 03852667747
- MATRÍCULA: 22200180424817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116092118 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA
REJANIA DE ARAUJO GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1685,39;FRANCISCO MOREIRA JUNIOR - CPF: 42574870387 - MATRÍ-
CULA: 22200180382219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
240,77;HERIALDO BEZERRA HENRIQUE - CPF: 37849549368 - MATRÍ-
CULA: 22200177665714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130229614 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO ALFREDO MENEZES
TORRES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissio-
nado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021
a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;HERIALDO BEZERRA
HENRIQUE - CPF: 37849549368 - MATRÍCULA: 22200180764510 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116910414 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOAO ALFREDO MENEZES TORRES - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;JOAO PAULO RODRIGUES DE ARAUJO - CPF:
04569347312 - MATRÍCULA: 22200177664017 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116910414 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO
ALFREDO MENEZES TORRES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I
N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1926,16;JOAO PAULO RODRIGUES DE ARAUJO - CPF: 04569347312
- MATRÍCULA: 22200177664114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130229614 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO ALFREDO
MENEZES TORRES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo
Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 41.275,24 (
QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E
VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085568 - EEMTI LOURENÇO
FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 94/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23085568 - EEMTI LOURENÇO FILHO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): AURELIA ROQUE DIAS - CPF: 06128417310
- MATRÍCULA: 22200177664610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;CARLUCIA CEZAR LIMA - CPF: 01284388514 - MATRÍCULA:
22200180376812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVI-
DADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCO
MOREIRA JUNIOR - CPF: 42574870387 - MATRÍCULA: 22200177666117
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 -
CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93;NAUANNE
RAYELLE VASCONCELOS MARTINS - CPF: 01798424398 - MATRÍ-
CULA: 22200177665013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 963,08;RAIMUNDO GOMES DE SOUSA - CPF: 88998894300 -
MATRÍCULA: 22200177657215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 963,08;RAIMUNDO GOMES DE SOUSA - CPF: 88998894300 -
MATRÍCULA: 22200177665617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1444,62;SANDRA MARIA VIEIRA LIMA - CPF: 95954724334 - MATRÍ-
CULA: 22200177665412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116092118 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA REJANIA
DE ARAUJO GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80;SANDRA MARIA VIEIRA LIMA - CPF: 95954724334
- MATRÍCULA: 2220017766551X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80;SANDRA RODRIGUES ALCANTARA XIMENES
- CPF: 82359377191 - MATRÍCULA: 22200177440917 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 722,31;SILVIA MARIA MACEDO ARRUDA
- CPF: 69996407349 - MATRÍCULA: 22200180376715 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 83.021,73 ( OITENTA E TRÊS MIL E VINTE E UM
REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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