DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2006,42;VANESSA DE SOUSA NASCIMENTO - CPF: 04262119360 - 
MATRÍCULA: 22200178262311 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1587,43; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 65.166,51 
( SESSENTA E CINCO MIL E CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E 
CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233338 - ESCOLA INDÍGENA 
TABAJARA e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 81/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23219181 - EEM MONSENHOR XIMENES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DEUSDETE LOBO - CPF: 
54060524700 - MATRÍCULA: 2220017808331X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112275919 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
FAUSTO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 
Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 3210,27;CRISLANY FERREIRA DE MENDONCA GALVAO - CPF: 
05373626309 - MATRÍCULA: 22200178083417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 802,57;CRISLANY FERREIRA DE MENDONCA GALVAO - CPF: 
05373626309 - MATRÍCULA: 22200178083514 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2407,70;EDMAR GONCALVES JUNIOR - CPF: 42736765320 - MATRÍ-
CULA: 22200178083115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13;EVANE MESQUITA FARIAS - CPF: 96877936353 - MATRÍCULA: 
22200178143916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;FRANCISCO 
DE JESUS MAGALHAES DE SOUSA - CPF: 99109310363 - MATRÍ-
CULA: 22200178143819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115866918 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NONATO 
ARAUJO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 
Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1605,13;JOAO DUARTE DO VALE - CPF: 01544452314 - MATRÍ-
CULA: 22200178082917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130423410 - NOME SUBSTITUÍDO: VALBERTO FERREIRA DE 
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissio-
nado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;JOAO 
DUARTE DO VALE - CPF: 01544452314 - MATRÍCULA: 22200178083212 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130423410 - NOME 
SUBSTITUÍDO: VALBERTO FERREIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;PEDRO WASHINGTON 
FREIRES GALVAO - CPF: 03064779397 - MATRÍCULA: 22200178144017 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 77.150,11 ( SETENTA E SETE MIL 
E CENTO E CINQUENTA REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23219181 
- EEM MONSENHOR XIMENES e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 82/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23219181 - EEM MONSENHOR XIMENES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CLENAURIA FERREIRA DE MELO - CPF: 
42738237304 - MATRÍCULA: 22200178082615 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2407,70;FABIO RAUDNEI DOS SANTOS VIEIRA - CPF: 60414809327 
- MATRÍCULA: 22200178082712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1203,85;FRANCISCA RAYANE FERREIRA DE MENDONCA - CPF: 
05373627380 - MATRÍCULA: 2220017814341X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1043,34;IZABEL CHRISTINA DE SOUSA GONCALVES - CPF: 
03486587374 - MATRÍCULA: 2220017808281X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1926,16;MARIA AURILEDA PINTO CAMILO - CPF: 68570392320 
- MATRÍCULA: 22200180285310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T M N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1284,11;MARIA DE FATIMA MOREIRA DE MESQUITA 
SOUSA - CPF: 96758708349 - MATRÍCULA: 22200178143711 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112275811 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO MISTERDAN LOURENCO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;NEIANE VICTO CRISPIM 
- CPF: 02467285316 - MATRÍCULA: 22200178144114 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112275811 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO MISTERDAN LOURENCO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2728,73;QUITERIA ROCHA DE SOUSA - CPF: 94092729391 
- MATRÍCULA: 22200178143614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
963,08;QUITERIA ROCHA DE SOUSA - CPF: 94092729391 - MATRÍ-
CULA: 22200180285116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 68.277,81 
( SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS 
E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23219181 - EEM MONSENHOR 
XIMENES e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 83/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23029854 - EEM PRUDÊNCIO DE PINHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA PEREIRA DA SILVA LIMA - CPF: 
01570074305 - MATRÍCULA: 22200178070013 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;CHELLKER MOURAO 
MARINHO - CPF: 03334331300 - MATRÍCULA: 22200177667016 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148057918 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EDILSON SOARES ARAUJO - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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