DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23089164 - EEM GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 65/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23089164 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA RAYARA
PEREIRA LEMOS - CPF: 04703848325 - MATRÍCULA: 22200178041110
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1043,34;ANTONIA RAYARA PEREIRA LEMOS
- CPF: 04703848325 - MATRÍCULA: 22200178041412 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;ANTONIA RAYARA PEREIRA LEMOS - CPF:
04703848325 - MATRÍCULA: 22200178099615 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1043,34;THAIS DE SOUSA FEITOSA - CPF:
60093173393 - MATRÍCULA: 22200180425112 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 722,31;THAIS DE SOUSA FEITOSA - CPF: 60093173393 - MATRÍ-
CULA: 22200180760914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;VALQUIRIA DA
SILVA MESQUITA - CPF: 94842248300 - MATRÍCULA: 22200180760817
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130397819 - NOME
SUBSTITUÍDO: WALLACE CESAR DA SILVA MESQUITA - JUSTI-
FICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA
LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 160,51;VALQUIRIA DA SILVA MESQUITA - CPF: 94842248300 -
MATRÍCULA: 22200180762011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 240,77;VALQUIRIA DA SILVA MESQUITA - CPF:
94842248300 - MATRÍCULA: 22200180762119 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1444,62;VALQUIRIA DA SILVA MESQUITA - CPF: 94842248300
- MATRÍCULA: 22200180762216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130161513 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA RAQUEL
BEZERRA CAVALCANTE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 -
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;VALQUIRIA DA
SILVA MESQUITA - CPF: 94842248300 - MATRÍCULA: 22200180762313
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.189,28 ( TRINTA E OITO MIL
E CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23089164 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 66/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23089164 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JULIANA DE ARAUJO
OLIVEIRA - CPF: 02066972363 - MATRÍCULA: 22200178041315 -
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1926,16;LILIANA MARQUES DE SOUZA - CPF:
71079270353 - MATRÍCULA: 22200180425414 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
160,51;LILIANA MARQUES DE SOUZA - CPF: 71079270353 - MATRÍ-
CULA: 22200180761112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;MARCELINA
FELIX DOS SANTOS - CPF: 93222319391 - MATRÍCULA: 22200180425317
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;MARCELINA FELIX DOS SANTOS -
CPF: 93222319391 - MATRÍCULA: 2220018076121X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1444,62;MARIA DEOLIER DE SOUZA SILVA ARAUJO
- CPF: 26673053372 - MATRÍCULA: 22200178040912 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL:
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;MARIA DEOLIER DE SOUZA
SILVA ARAUJO - CPF: 26673053372 - MATRÍCULA: 2220018076281X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 -
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MICHEL DE
MOURA MARTINS - CPF: 05573056328 - MATRÍCULA: 22200180762615
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL:
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 07/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1587,43;ROZANGELA MARTINS DA
SILVA - CPF: 05366415365 - MATRÍCULA: 2220018042521X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
160,51;ROZANGELA MARTINS DA SILVA - CPF: 05366415365 - MATRÍ-
CULA: 22200180761015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 45.819,13
( QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS
E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23089164 - EEM GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 67/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23089164 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLA ANDREIA
DE OLIVEIRA ARAGAO - CPF: 97065234304 - MATRÍCULA:
2220017804151X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;CARLA ANDREIA DE OLIVEIRA ARAGAO - CPF: 97065234304
- MATRÍCULA: 22200178099410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 1605,13;FRANCISCA DE FATIMA OLIVEIRA
MAGALHAES - CPF: 66805864372 - MATRÍCULA: 22200178041218
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 -
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
113
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Fechar