DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 44.907,61 
( QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS E 
SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23087196 - EEMTI JERÔNIMO 
ALVES DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 63/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23087196 - EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA BARROS PINHO - CPF: 
93535554349 - MATRÍCULA: 22200178114517 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148211712 - NOME SUBSTITUÍDO: WESLEY 
CARDIA LIMA COUTINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
240,77;ANA PAULA BARROS PINHO - CPF: 93535554349 - MATRÍ-
CULA: 22200178114614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;ANA PAULA 
BARROS PINHO - CPF: 93535554349 - MATRÍCULA: 22200178114711 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;ANTONIA CLAUDIA DE 
SOUSA VASCONCELOS VIEIRA - CPF: 75910594320 - MATRÍCULA: 
22200178114312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
240,77;ANTONIA CLAUDIA DE SOUSA VASCONCELOS VIEIRA - CPF: 
75910594320 - MATRÍCULA: 2220017811441X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;ANTONIO OZENIR DE SOUZA 
NASCIMENTO - CPF: 05360409312 - MATRÍCULA: 22200177445919 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;ISAURA LACERDA LOIOLA - CPF: 39026990359 
- MATRÍCULA: 22200178116617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 160,51;ISAURA LACERDA LOIOLA - CPF: 39026990359 - MATRÍ-
CULA: 22200178116714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148028918 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA BARROS 
PINHO VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1203,85;MARIA GILDERLANIA DE MACEDO DOS SANTOS - CPF: 
27411414875 - MATRÍCULA: 22200178116811 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1203,85;MAYARA RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 01330534310 
- MATRÍCULA: 22200178115319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2487,96; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 43.004,68 ( QUARENTA E TRÊS MIL E QUATRO REAIS E 
SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23087196 - EEMTI JERÔNIMO 
ALVES DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 64/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23089164 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA EMILIA FERREIRA 
ESTACIO - CPF: 79855326334 - MATRÍCULA: 2220017809981X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112068719 - NOME SUBS-
TITUÍDO: MAURICIO JOSE SALES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1685,39;FRANCISCA ANTONIA VERAS SILVA - CPF: 24467707387 
- MATRÍCULA: 22200178100117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130161513 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA RAQUEL 
BEZERRA CAVALCANTE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;FRAN-
CISCA ANTONIA VERAS SILVA - CPF: 24467707387 - MATRÍCULA: 
22200178100214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR 
DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;FRANCISCA ANTONIA VERAS SILVA - CPF: 
24467707387 - MATRÍCULA: 22200180761910 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130161513 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
RAQUEL BEZERRA CAVALCANTE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLE-
MENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
240,77;JACKSON TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 01233094335 - MATRÍ-
CULA: 2220017810001X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112068719 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURICIO JOSE 
SALES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1284,11;JACKSON TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 01233094335 - 
MATRÍCULA: 22200180762712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112068719 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURICIO 
JOSE SALES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
160,51;LEIGEANE DO NASCIMENTO CHAVES - CPF: 98632841300 
- MATRÍCULA: 22200178040815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1926,16;LILIANA MARQUES DE SOUZA - CPF: 71079270353 - MATRÍ-
CULA: 22200180761813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COOR-
DENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 240,77;MARIA ILZA DOS SANTOS DE SOUSA ALVES 
- CPF: 70873879368 - MATRÍCULA: 22200178099518 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130531612 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCO IRAN PINHO JUNIOR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - 
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;MARIA ILZA 
DOS SANTOS DE SOUSA ALVES - CPF: 70873879368 - MATRÍCULA: 
22200178099712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148059414 - NOME SUBSTITUÍDO: ALAN DE SOUZA SAMPAIO 
- JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 43.589,77 ( QUARENTA E TRÊS MIL 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021