DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1926,16;ANTONIA ERUINDA PINHEIRO -
CPF: 35962178300 - MATRÍCULA: 22200178066814 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;FRANCISCO MARDONIO
VIEIRA - CPF: 36812862304 - MATRÍCULA: 2220017814291X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;LINDYANE GONCALVES
TAVARES - CPF: 02562389107 - MATRÍCULA: 2220017807941X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2166,93;MASSILON SOARES LIMA - CPF:
73741167304 - MATRÍCULA: 22200178079215 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;PAULO EDUARDO GOMES COUTINHO - CPF: 83623361372
- MATRÍCULA: 22200178078219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130227611 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA
BARROS PINHO VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;PRISCILA MEDEIROS DE ALMEIDA LIMA - CPF: 03679185367
- MATRÍCULA: 22200178079010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T -
CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1765,65;REGILENE FURTADO MELO - CPF: 88695930378 - MATRÍ-
CULA: 22200178079517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 65.839,12 (
SESSENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS
E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23087323 - EEFM PROFESSORA
MARIA JÚLIA FIALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 48/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO RICARDO
ASSIS - CPF: 40832163368 - MATRÍCULA: 22200178078316 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08;FRANCISCO RICARDO ASSIS - CPF: 40832163368
- MATRÍCULA: 22200178078413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 561,80;IOLANDA ALEXANDRE MENDES - CPF:
14059778842 - MATRÍCULA: 22200177251413 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1685,39;LUIS ALAN RODRIGUES LEITE - CPF: 02855857384 - MATRÍ-
CULA: 22200178077611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;WEYNE MACHADO MEDEIROS - CPF: 38795469320 - MATRÍ-
CULA: 2220017807891X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;WLADYA
NAYARA DE AZEVEDO LEITAO - CPF: 02351729366 - MATRÍCULA:
22200178078715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148211712 - NOME SUBSTITUÍDO: WESLEY CARDIA LIMA
COUTINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
802,57;WLADYA NAYARA DE AZEVEDO LEITAO - CPF: 02351729366
- MATRÍCULA: 22200178142812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;WLADYA NAYARA DE AZEVEDO LEITAO - CPF:
02351729366 - MATRÍCULA: 22200178143010 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 52.138,42 ( CINQUENTA E DOIS MIL E
CENTO E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 49/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23255587 - FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM FRAGOSO, ASSO-
CIAÇÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE DA SILVA
FERREIRA - CPF: 01844653382 - MATRÍCULA: 22200177441611 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;IDELZUITH SOUZA BORGES - CPF:
67232400306 - MATRÍCULA: 22200177441417 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;MARIA APARECIDA ALVES GONCALVES -
CPF: 00603584322 - MATRÍCULA: 22200177441719 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08;MARIA APARECIDA ALVES GONCALVES -
CPF: 00603584322 - MATRÍCULA: 22200177441719 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;MARIA DE FATIMA DE ARAUJO MARTINS
- CPF: 45495327349 - MATRÍCULA: 22200177441913 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1926,16;MARIA DE FATIMA DE ARAUJO MARTINS
- CPF: 45495327349 - MATRÍCULA: 22200177442014 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1926,16;MARIA GORETE ALVES DE ARAUJO - CPF:
42325862372 - MATRÍCULA: 2220017744131X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27;NACELIO LOPES DE OLIVEIRA - CPF: 04244476300 -
MATRÍCULA: 22200177441514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I -
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 01/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;RAQUEL BEZERRA DA COSTA - CPF: 01280122340 - MATRÍ-
CULA: 22200180769814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
01/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O
116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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