DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 104.333,80
( CENTO E QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E
OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255587 - FAMÍLIA AGRÍCOLA
DOM FRAGOSO, ASSOCIAÇÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 50/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23564431 - EEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO FRANCISCO
DE AZEVEDO - CPF: 43422470387 - MATRÍCULA: 22200178119411
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1685,39;ANTONIO RONIERE DE CARVALHO - CPF:
01644470322 - MATRÍCULA: 22200178120312 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85;FRANCISCO TARDELLI FERREIRA
DE OLIVEIRA - CPF: 94611645304 - MATRÍCULA: 22200178120215 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85;JOSE ROBERTO DE ARAUJO - CPF:
02378407319 - MATRÍCULA: 22200178120517 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T M N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1765,65;MONNICKY LIMA ARAGAO - CPF: 02100201301
- MATRÍCULA: 22200178120010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2166,93;RONALDO GOMES PONTES - CPF: 00678209308 - MATRÍ-
CULA: 2220017812041X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2006,42;TATIANA APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA - CPF:
91496489349 - MATRÍCULA: 22200178119217 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;TATIANA APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA -
CPF: 91496489349 - MATRÍCULA: 22200178119314 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 58.623,65 ( CINQUENTA E OITO
MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23564431 - EEM GERARDO MAGELLA MELLO
MOURÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 51/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23564431 - EEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA NUBIA MARQUES
DUARTE - CPF: 04116868361 - MATRÍCULA: 22200178120711 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 802,57;ANA NUBIA MARQUES DUARTE -
CPF: 04116868361 - MATRÍCULA: 22200178120819 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL:
125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2006,42;ELIOMAR CAETANO
MARTINS - CPF: 75134870306 - MATRÍCULA: 2220017811911X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 15
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;FRANCISCA
EDILENE PEREIRA - CPF: 14807621807 - MATRÍCULA: 22200178119519
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 24 -
CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;FRANCISCA
EVANICE MOURAO LIMA DE SOUSA - CPF: 03312750318 - MATRÍ-
CULA: 22200178119713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2407,70;FRANCISCO CARLOS PEREIRA - CPF: 02898363367 - MATRÍ-
CULA: 22200178120118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2407,70;FRANCISCO DOUGLAS BARBOSA DE MESQUITA - CPF:
81883048320 - MATRÍCULA: 22200178119616 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 59.428,81 ( CINQUENTA E NOVE
MIL E QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E UM
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23564431 - EEM GERARDO MAGELLA MELLO
MOURÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 52/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23545607 - EEEP ANTONIO MOTA FILHO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL SALES MELO - CPF: 90599349387
- MATRÍCULA: 22200178121610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200013015391X - NOME SUBSTITUÍDO: IZABEL LUIZA
SANTANA REIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27;DOMICIANO VERAS DOS SANTOS - CPF: 29353967821
- MATRÍCULA: 22200178121513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;FRANCISCO ANDREAZO LOPES LIMA - CPF: 02000233309
- MATRÍCULA: 2220017812251X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147854016 - NOME SUBSTITUÍDO: RITA MARIA
FERREIRA DO VALE CORIOLANO - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCO CRISTIANO SOARES
MAGALHAES - CPF: 00883926350 - MATRÍCULA: 22200178122110
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissiona-
lizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I -
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;FRANCISCO RODNEI DOS SANTOS VIEIRA - CPF: 05215622361
- MATRÍCULA: 22200178121017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 3210,27;GLINELAINE COELHO NEGREIRO - CPF:
02418318303 - MATRÍCULA: 22200178122218 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112069111 - NOME SUBSTITUÍDO: ALCIMEIRE
CORIOLANO GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;JOAO PAULO MOTA DA SILVA - CPF: 98454595368 - MATRÍ-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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