DOMFO 05/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                    
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, de FRANCISCO HELIO XIMENES PONTES, ocu-
pante do cargo efetivo de AGENTE MUNIC FISCALIZ DE 
TRANS, MATRÍCULA 5396101, do(a) AMC - AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, símbolo DAS-1, do(a) COORDENADORIA       
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, do(a) COORDENADORIA      
ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, integrante da estru-
tura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0387/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos  
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTA-
LEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO     
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E          
GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0387/2021-GABPREF.     
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE APOIO À 
GESTÃO DA       
EDUCAÇÃO INFANTIL 
ASSISTENTE    
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
DAS-2 
ALCILEIDE 
DE 
OLIVEIRA 
SOUZA 
01/02/2021 
CÉLULA DE         
FORMAÇÃO,       
AVALIAÇÃO E     
ACOMPANHAMENTO 
PEDAGÓGICO 
GERENTE 
DNS-2 
ALINE 
MARIA 
GOMES LIMA 
01/02/2021 
CÉLULA DE         
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
GERENTE 
DNS-2 
ANA 
CLÁUDIA 
OLIVEIRA 
MOURA 
01/02/2021 
ASSESSORIA DE 
GOVERNANÇA 
ASSISTENTE   
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
CARLA ANDREA 
DE 
FREITAS 
BERNARDINO 
01/02/2021 
CÉLULA DE        
CONTROLE INTERNO, 
PREVENTIVO E 
INOVAÇÃO 
ASSISTENTE    
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
DAS-2 
CÁTIA 
MARIA 
RODRIGUES 
ESTEVAM 
01/02/2021 
CÉLULA DE        
FORMAÇÃO DO 
PROFESSOR 
GERENTE 
DNS-2 
DANUTA      
TEREZA       
MENDES LIMA 
01/02/2021 
CÉLULA DE              
CONTRATOS E 
CONVÊNIOS 
ASSISTENTE   
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
DAS-2 
EDIVONEIDE 
OLIVEIRA FELIX 
01/02/2021 
ASSESSORIA DE 
GOVERNANÇA 
ASSESSOR     
TÉCNICO 
DNS-2 
ELANY RUFINO 
DE 
OLIVEIRA
RODRIGUES 
01/02/2021 
CÉLULA DE               
AUDITORIA INTERNA 
ASSISTENTE   
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
DAS-2 
EVILANDO 
BARBOSA 
BRAGA 
01/02/2021 
CÉLULA DE                
CONTABILIDADE 
GERENTE 
DNS-2 
FRANCISCO 
RONIERE 
COSTA              
GUIMARÃES 
01/02/2021 
CÉLULA DE       
ACOMPANHAMENTO E 
SUPERINTENDÊNCIA 
ESCOLAR 
GERENTE 
DNS-2 
ISABEL             
GUIMARÃES 
DIÓGENES 
01/02/2021 
CÉLULA DE       
PLANEJAMENTO E 
ACOMPANHAMENTO 
DA EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
GERENTE 
DNS-2 
JOANA 
D’ARC 
DE 
ANDRADE 
GUIMARÃES 
01/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO 
DE AQUISIÇÕES E 
DISTRIBUIÇÃO DE 
PROVIMENTOS DA 
REDE ESCOLAR 
GERENTE 
DNS-2 
KARLA ANDRÉA 
MENEZES 
BARRETO 
01/02/2021 
 
SEGOV