DOMFO 05/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
REGIONAL. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o Ato 0406/2021-GABPREF.     
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL.  
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
DNS-1 
ANTÔNIA CAMILLA 
CAMURÇA PAIXÃO 
ROCHA 
01/02/2021 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
COORDENADOR 
DNS-1 
MARIA 
DA       
CONCEICAO     
BORGES 
DE      
OLIVEIRA 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
ATO 0407/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANTÔNIA CAMILLA CAMURÇA PAIXÃO     
ROCHA, para exercer o cargo em comissão de COORDENA-
DOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 01/02/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 0408/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de KARINE COSTA QUIRINO, ocupante do cargo efetivo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 5691701, do(a) 
SME - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para exer-
cer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSER-
VAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 01/02/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
ATO 0409/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, YURI MAURICIO CAVALCANTE MOREIRA, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE 
GESTÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 01/02/2021. José    
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 0410/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos  
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0410/2021-GABPREF.     
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA 
DE VIGILÂNCIA À 
SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
I 
DNS-3 
JOSE 
REGINALDO 
HENRIQUE DA SILVA 
01/02/2021 
HOSPITAL  
DISTRITAL 
 EVANDRO AYRES 
DE MOURA-HDEAM 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
MARCIA 
MARIA 
RAMOS DE OLIVEIRA 
01/02/2021 
CÉLULA DE  
VIGILÂNCIA  
AMBIENTAL E DE 
RISCOS  
BIOLÓGICOS 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
MARIA 
CILENE 
CHAVES 
01/02/2021 
NÚCLEO DE  
PLANEJAMENTO E 
GOVERNANÇA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
I 
DNS-3 
MARTA 
DULCÉLIA 
GURGEL ÁVILA 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
ATO 0411/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, ARIADNE FREIRE DE AGUIAR 
MARTINS, do cargo em comissão de GESTOR DE UNIDADE 
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, simbologia     
DAS-2, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE      
ANASTÁCIO MAGALHÃES, do(a) COORDENADORIA REGI-
ONAL DE SAÚDE III, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0412/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos   
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0412/2021-GABPREF.     
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE  
VIGILÂNCIA  
AMBIENTAL E DE 
RISCOS 
 BIOLÓGICOS 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
ALAN BATISTA DA 
SILVA SANTOS 
01/02/2021