DOMFO 05/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
HOSPITAL  
DISTRITAL  
EVANDRO AYRES 
DE MOURA-HDEAM 
DIRETOR TÉCNICO 
II 
DAS-2 
JULIO 
CESAR 
FERREIRA PONTES 
01/02/2021 
HOSPITAL  
DISTRITAL 
 EVANDRO AYRES 
DE MOURA-HDEAM 
DIRETOR DE 
APOIO TÉCNICO 
DAS-2 
MARCIA 
MARIA 
RAMOS 
DE            
OLIVEIRA 
01/02/2021 
COORDENADORIA 
DE VIGILÂNCIA À 
SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
DNS-3 
MARIA 
CILENE 
CHAVES 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
ATO 0413/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, EMILIA RIVERA TERRANOVA, do 
cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia 
DNS-1, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, do(a) COORDENA-
DORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E     
FEDERATIVAS, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/02/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0414/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE excluir do Ato nº 0348/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16965, datado de 03/02/2021, que    
exonerou servidores de cargos em comissão no(a) GABINETE 
DO PREFEITO, o(a) servidor(a) JAIRA MARY SOARES           
MACHADO. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 0415/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, MAIRLON MOREIRA DE SOUZA, 
do cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia    
DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE NEGÓCIOS E INOVA-
ÇÃO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir 
de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
ATO 0416/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, VANESSA XAVIER BEZERRA, do 
cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, 
do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE, a partir de 05/02/2021. José Sarto         
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
ATO 0417/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, SIDRONIO FERREIRA E SILVA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE VIGILÂNCIA 
AMBIENTAL E DE RISCOS BIOLÓGICOS, do(a) COORDE-
NADORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -      
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
***  *** *** 
 
ATO 0418/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOÃO BATISTA SILVA, para exercer o cargo 
em comissão de COORDENADOR ESPECIAL, simbologia   
DG-1, do(a) COORDENADORIA DE REDES PRÉ-HOSPI-
TALAR E HOSPITALAR, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0419/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RUI DE GOUVEIA SOARES NETO, para exer-
cer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, 
do(a) CÉLULA DO COMPLEXO INTEGRADO DE REGULA-
ÇÃO, do(a) COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, AVALIA-
ÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DE SAÚDE, integrante da estrutura administrativa do(a)      
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/02/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0420/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos     
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0420/2021-GABPREF.     
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE GESTÃO E 
ACOMPANHAMENTO 
DE INTERVENÇÕES 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
I 
DNS-3 
CLÁUDIO GERMANO 
DIOGO DE SIQUEIRA 
CRUZ FILHO 
01/02/2021 
COORDENADORIA 
JURÍDICA 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
DNS-1 
CRISTIANE DA SILVA 01/02/2021