DOMFO 05/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
ASSESSORIA 
 TÉCNICA 
AUXILIAR  
ADMINISTRATIVO
DAS-3 
ERIBERTO 
LIMA 
MARTINS 
DE     
CARVALHO 
01/02/2021 
COORDENADORIA 
JURÍDICA 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
DG-1 
FRANCISCO       
FIGUEIREDO 
DE 
PAULA 
PESSOA 
NETO 
01/02/2021 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
DG-1 
ITALO 
ALVES 
DE 
ANDRADE 
01/02/2021 
ASSESSORIA DE 
PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
COORDENADOR 
DNS-1 
JOAQUIM 
LÚCIO 
MELO FREITAS 
01/02/2021 
COORDENADORIA DE 
INFRAESTRUTURA 
COORDENADOR 
DNS-1 
JOSE 
GUILHERME 
PEREIRA DE SOUSA 
01/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO E 
ACOMPANHAMENTO 
DE INTERVENÇÕES 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
LETÍCIA 
GOULART 
DE ALMEIDA BRAGA 
01/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO E 
ACOMPANHAMENTO 
DE INTERVENÇÕES 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
MANUELA 
DE 
OLIVEIRA CAMPOS 
01/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO 
FINANCEIRA 
GERENTE 
DNS-2 
SARA 
FONTENELE 
NOGUEIRA 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0421/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos    
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTA-
LEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0421/2021-GABPREF.     
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA 
DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DNS-2 
ANA CARINE DOS 
SANTOS DE SOUSA 
PAIVA 
01/02/2021 
CÉLULA DE     
SUPERINTENDÊNCIA 
ESCOLAR 
GERENTE 
DNS-2 
JOSÉ 
WILSON 
ARAÚJO FRAGA 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
ATO 0422/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
DIANA 
MARIA 
MACIEL 
MANO 
DE                 
CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de COORDE-
NADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) ASSESSORIA 
ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE GOVERNO, 
do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO 
POLÍTICA, integrante da estrutura administrativa do(a) GABI-
NETE DO PREFEITO, a partir de 04/02/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0116/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA     
EDUCAÇÃO, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0116/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
R$ 1.000,00 
KENYA 
ELIZABETH 
ALCANTARA FREITAS 
FILGUEIRAS 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE  
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
I 
R$ 1.000,00 
LENIZA 
ROMERO 
FROTA QUINDERÉ 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
COORDENADOR 
R$ 1.500,00 
LUCIDALVA PEREIRA 
BACELAR 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
GERENTE 
R$ 1.500,00 
NAYARA 
MARIA 
DE 
SOUZA 
SAMPAIO 
CARDOSO 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0124/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, da gratificação por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira     
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0124/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS.  
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
R$ 1.000,00 BIANCA MACÊDO 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
R$ 881,21 
ERLON           
ALBUQUERQUE 
OLIVEIRA 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
ARTICULADOR 
R$ 587,48 
ESTEFANO EVANS 
SEVERINO 
DE 
QUEIROZ 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
COORDENADOR 
R$ 2.056,16 
FRANCISCO     
FIGUEIREDO 
DE 
PAULA 
PESSOA 
NETO 
01/02/2021