DOMFO 05/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
cação de R$ 3.000,00, pertencente a COMISSÃO PARA EXE-
CUÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
INFRAESTRUTURA, vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, a partir de 18/01/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.    
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0137/2021 - GABPREF - O 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) 
MARTA DULCÉLIA GURGEL ÁVILA, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, pertencente ao(a) NÚCLEO DE PLANE-
JAMENTO E GOVERNANÇA, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de R$ 1.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0138/2021 - GABPREF - O 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE Dispensar, KATIANA MIRELA 
LIMA DA SILVA, como Apoio, remuneração equivalente ao 
símbolo DAS-3, do(a) COMISSÃO DE PREVENÇÃO E CON-
TROLE DE ENDEMIAS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/02/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0139/2021 - GABPREF - O 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE designar, SAMYA OLIVEIRA DE 
MENEZES, como Apoio, remuneração equivalente ao símbolo 
DAS-3, do(a) COMISSÃO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE 
ENDEMIAS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges         
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0140/2021 - GABPREF - O 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições 
legais, 
RESOLVE 
Dispensar, 
MARIA 
DO            
SOCORRO DE BRITO ROCHA, como Assistente Técnico, 
remuneração equivalente ao símbolo DAS-2, do(a) COMISSÃO 
DE ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA À SAÚDE, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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PORTARIA 0141/2021 - GABPREF - O 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE designar, JOANA GURGEL    
HOLANDA FILHA, como Assistente Técnico, remuneração 
equivalente ao símbolo DAS-2, do(a) COMISSÃO DE ASSIS-
TÊNCIA E VIGILÂNCIA À SAÚDE, vinculado(a) ao(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.    
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0142/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, da gratifi-
cação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no 
inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9.526- suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei 
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0142/2021-GABPREF. 
Entidade: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS.  
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
INSTITUTO MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS 
 HUMANOS 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 
ANTONIO 
COSTA SILVA 
05/02/2021 
INSTITUTO MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS  
HUMANOS 
DIRETOR 
R$ 2.250,00 
FLORA MARIA 
CARNEIRO 
TELES 
04/02/2021 
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PORTARIA 0143/2021 - GABPREF - O 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a)      
EMILIA RIVERA TERRANOVA, ASSESSOR ESPECIAL II, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE RELA-
ÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS, vinculado(a) 
ao(a) 
GABINETE 
DO 
PREFEITO, 
da 
gratificação 
de                         
R$ 1.700,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
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PORTARIA CITINOVA Nº 0004/2021 
 
Institui Comissão para fins de 
Cadastro de Informações Rela-
tivas às Dispensas de Licitação, 
Inexigibilidades de Licitação e 
Adesão à Ata de Registro de 
Preços no Sistema de Gestão 
de Recursos e Planejamento de 
Fortaleza (GRPFOR), para fins 
de envio da informação ao      
Tribunal de Contas do Estado 
do Ceará (TCE/CE). 
 
 
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TENCOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA, no 
uso das atribuições que lhe foram conferidas e, em conformi-
dades com o artigo 4°, inc. VIII do Decreto Municipal n° 13.896, 
de 23 de setembro de 2016, publicado em 06 de outubro de 
2016 e, considerando o que consta na Instrução Normativa 
Conjunta nº 001/2016-SEPOG/SEFIN. RESOLVE: Art. 1º - Fica 
instituída Comissão para fins de cadastro de contratações de-
correntes dos processos de dispensa de licitação, inexigibilida-
de de licitação e de adesão à ata de registro de preços (carona) 
junto ao Sistema de Gestão de Recursos e Planejamento de 
Fortaleza Financeiro Contábil (GRPFOR-FC). Art. 2° - A Comis-
são instituída por esta Portaria é criada para fins meramente 
cadastrais, em razão da exigência dessa informação para o