DOMFO 05/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
COORDENADOR 
R$ 2.937,38 
ITALO 
ALVES 
DE 
ANDRADE 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
COORDENADOR 
R$ 881,21 
MARIA JANDISLENA 
SÁ DE OLIVEIRA 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
GERENTE 
R$ 1.174,95 
RAISSA 
PESSOA 
SILVA E RUIVO 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
R$ 1.000,00 
RENAN MONTEIRO 
CARIOCA FREIRE 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
GERENTE 
R$ 2.000,00 
RENATA 
MARIA 
CHAGAS                  
RODRIGUES 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0125/2021 - GABPREF - O 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE Dispensar, RAISSA PESSOA 
SILVA E RUIVO, como Coordenador Executivo, remuneração 
equivalente ao símbolo DNS-3, do(a) FUNDO MUNICIPAL DE 
LIMPEZA URBANA (FUNLIMP), vinculado(a) ao(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS      
PÚBLICOS, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0126/2021 - GABPREF - O 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE designar, PAULO RICARDO 
MAIA PINHEIRO, como Coordenador Executivo, remuneração 
equivalente ao símbolo DNS-3, do(a) FUNDO MUNICIPAL DE 
LIMPEZA URBANA (FUNLIMP), vinculado(a) ao(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS      
PÚBLICOS, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira     
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0127/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA    
SAÚDE, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou cien-
tífico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0127/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 
DAYSE 
GADELHA 
LIMA FUQUES 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
ERLEMUS 
PONTE 
SOARES 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 1.500,00 
FABIANA 
SALES 
VITORIANO UCHOA 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 
FRANCISCO 
WELLINGTON 
BASTOS CHAGAS 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
HARRISMANA 
DE 
ANDRADE PINTO 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.500,00 
JOANA 
GURGEL 
HOLANDA FILHA 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 1.000,00 
LUZIETE FURTADO 
DA CRUZ 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 2.500,00 
MARIA 
DO        
ROSÁRIO        
RAMALHO GARCIA 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 1.500,00 
RUI DE GOUVEIA 
SOARES NETO 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0128/2021 - GABPREF - O 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições 
legais, 
RESOLVE 
Dispensar, 
MARIA                        
AUXILIADORA LUCENA MATIAS, como Assessor Técnico, 
remuneração equivalente ao símbolo DAS-1, do(a) COMISSÃO 
TÉCNICA DE AUDITORES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/02/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0129/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, os servidores relacionados em 
anexo, para exercerem os cargos discriminados, do(a)        
COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITORES, vinculada ao(a)        
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0129/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
COMISSÃO 
CARGO 
SIMB 
NOME 
DATA 
COMISSÃO 
TÉCNICA DE 
AUDITORES 
ASSESSOR TÉCNICO 
DAS-1 
EWERTON FRANCISCO 
FERREIRA DE FRANCA 
01/02/2021 
COMISSÃO 
TÉCNICA DE 
AUDITORES 
ASSESSOR TÉCNICO 
DAS-1 
HARRISMANA 
DE 
ANDRADE PINTO 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0130/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em 
anexo, pertencentes a COMISSÃO INTERSETORIAL DE     
MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO TRÂNSITO vincu-
lado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, da gratificação por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de